Respostas da Petrobras – Jornal Folha de São Paulo

4 de junho de 2009 / 21:48 Respostas à Imprensa Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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Em 04/06/2009, o jornal Folha de  São Paulo entrou em contato com a assessoria de imprensa da Petrobras para produção de uma matéria sobre as contas da Petros, que teriam sido rejeitadas por causa de um déficit. As perguntas da jornalista e as respostas da Petrobras estão disponíveis a seguir:

1-As contas de 2008 da Petros foram rejeitadas pelo Conselho Fiscal, sob a alegação de que há uma dívida ainda em aberto da Petrobras de cerca de R$ 10 bi. A que se refere essa dívida? Qual seria o valor exato?
Resposta: Compete ao Conselho Fiscal emitir parecer sobre as Demonstrações Contábeis do exercício. Com voto de desempate do presidente do órgão, o parecer de 2008 foi desfavorável às Contas. Remetidas ao Conselho Deliberativo, a quem compete deliberar, as mesmas foram aprovadas.  Não há dívida em aberto da Petrobras junto à Petros, de qualquer natureza e valor.

2-A reprovação das contas implica em alguma implicação jurídica para a Petrobras ou para a Petros? Quais?
Resposta: Não. Conforme afirmado acima, as Demonstrações Contábeis da Petros foram aprovadas pelo órgão máximo da entidade, após auditoria externa independente, que emitiu parecer sem quaisquer ressalvas.

3-Acordo para quitar o débito está sendo questionado na Justiça porque alguns sindicatos o consideram extremamente lesivo aos participantes, em especial porque o prazo de pagamento (20 anos) é maior que a expectativa de vida de muitos beneficiários. Como a Petrobras responde à afirmação da Aepet de que houve perda de direitos antigos dos participantes?
Resposta: O acordo de obrigações recíprocas foi aceito, individualmente, por mais de 73% dos participantes ativos e assistidos. E homologado pela Petrobras, a maioria dos sindicatos representativos da categoria e pela Petros, com a aprovação expressa do Conselho Deliberativo da entidade e pelos órgãos reguladores e fiscalizadores do setor.  Não houve perda de direitos de qualquer participante. As modificações foram benéficas e efetivas para os 73% dos participantes que optaram formal e individualmente às alterações. Os participantes que não quiseram aderir (27%) não tiveram qualquer alteração no regulamento.

4-A presença de Wilson Santarosa na presidência do Conselho Deliberativo da Petros facilitou o acordo?
Resposta: O presidente de um Conselho Deliberativo de qualquer fundo de pensão participa, ao lado dos demais conselheiros, de todas deliberações que dizem respeito ao Estatuto e ao regulamento do plano.

5-A Aepet reclama ainda da grande quantidade de dirigentes da FUP ocupando cargos de gerência ou assessoramento na Petrobras e também na Petros.
Resposta: Na Petros, todos os profissionais são capacitados tecnicamente para a função que exercem, inclusive na Direção, onde a lei exige experiência profissional e curso superior.

6-Qual a explicação da Petrobras para a nomeação de sindicalistas para cargos de gerência ou direção na companhia?
Resposta: Todos os gerentes e diretores da Petrobras são empregados concursados, atuaram em diversas áreas e têm no mínimo 10 anos de empresa.

7-Precisamos saber mesmo se a Petrobras vai se posicionar sobre a intenção do PSDB no Senado transformar Wilson Santarosa no principal alvo da CPI. Ao mirar em Santarosa, os senadores tucanos querem retomar o escândalo do “dossiê dos aloprados”, alvo de outra CPI, a dos Sanguessugas. O inquérito da PF que apura o dossiê sobre o envolvimento do governador José Serra com a máfia das ambulâncias ainda não foi concluído e ainda há a suspeita que o dinheiro para comprar o dossiê saiu da Petrobras. A suspeita se deve ao fato de Santarosa ter falado 36 vezes por telefone com Hamilton Lacerda, que foi carregando malas ao hotel onde a PF aprendeu o dinheiro que seria entregue em troca do dossiê.
Resposta: O assunto remete a questões que datam de 2006, ou anteriores, e não apresenta qualquer dado novo que justifique suspeitas ou investigações.  Não há qualquer envolvimento do gerente executivo da Comunicação Institucional, Wilson Santarosa, no que a imprensa chamou de “escândalo dos aloprados”. Qualquer insinuação nesse sentido está baseada em informações tendenciosas. Wilson Santarosa nunca foi intimado pela Polícia Federal, tampouco convocado pelo Ministério Público a dar explicações nas investigações citadas. Como já esclarecido na época, Santarosa não falou mais do que quatro vezes com Hamilton Lacerda. O caso já foi apurado e encerrado.

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