Respostas da Petrobras – Programa do Jô

4 de junho de 2009 / 21:59 Respostas à Imprensa Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

A+ A-

Em virtude dos comentários feitos no Programa do Jô Soares, no quadro: As meninas do Jô, de quarta-feira, dia 03/06/2009, a Petrobras esclarece que:

Não está correta a afirmação de que a Petrobras “faz 80% das compras sem licitação”, como afirma matéria do jornal O Globo publicada no domingo (31/05). Do total contratado em 2008, cerca de 70% foram por licitações em modalidades previstas no Decreto 2.745 e 30% por dispensa ou inexigibilidade de licitação.

As contratações realizadas pela Petrobras seguem estritamente o que a legislação determina. Elas se amparam no decreto-lei 2.745, de 1998, instituído para dar maior agilidade para contratação de bens e serviços, em um ambiente de livre competição.

O Decreto 2.745/98 possui uma estrutura idêntica à da Lei 8.666/93. Em ambos a licitação é a regra e tanto o decreto como a lei prevêem, em determinados casos, a dispensa de licitação. São as mesmas modalidades de licitação (concorrência; tomada de preços; convite; concurso; e leilão). São os mesmos tipos de licitação (melhor preço; melhor técnica; e técnica e preço).

A diferença está na simplificação do procedimento, em especial no que se refere a prazos (por exemplo, o prazo entre a divulgação da licitação e o recebimento das propostas é menor no Decreto 2.745/98) e na escolha da modalidade das licitações.

Ainda que contestado pelo Tribunal de Contas da União, este decreto-lei vem sendo referendado pelo Supremo Tribunal Federal, que já concedeu dez liminares favoráveis à Companhia.

Uma das maiores companhias petrolíferas do mundo, e a quarta maior em reputação entre todos os segmentos de negócio, a Petrobras tem suas contas analisadas de forma permanente e contínua, por auditorias internas e externas, através da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de cumprir todas as exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da lei Sarbannes-Oxley e da Securities and Exchange Commission (SEC), tendo seus balanços auditados e aprovados em todas as instâncias.

Deixe seu comentário

Prezado leitor,

Lembramos que não serão aceitos comentários que tenham conteúdo ou termos ofensivos, nem que sejam desassociados do tema do post. Dúvidas sobre temas diversos devem ser encaminhadas ao Fale Conosco do site.

 caracteres restantes