Conheça a evolução do lucro da Petrobras nos últimos anos, com base nas informações enviadas para a U.S. Securities and Exchange Commission (SEC) da Bolsa de Valores de Nova Iorque.
Clique aqui para conhecer as Demonstrações Contábeis Consolidadas submetidas à SEC.
No mesmo dia (05/06/2009), no começo da noite, a assessoria de imprensa da Petrobras recebeu perguntas sobre o mesmo assunto do jornal O Estado de São Paulo. Conheça abaixo as respostas enviadas pela companhia:
1-A divulgação do e-mail enviado pela repórter da Folha de São Paulo não é ilegal? Há um disclaimer no fim das mensagens enviadas pelo jornal que diz que qualquer divulgação é proibida. Vocês pediram autorização ao remetente?
Resposta: Não houve divulgação do e-mail, e sim das perguntas e respostas dadas ao jornal. No entendimento da Petrobras não há ilegalidade, pois o conteúdo divulgado é público.
2-Desde quando o blog está no ar?
Resposta: O blog está no ar desde o dia 2 de junho.
3-De quem foi a iniciativa?
Resposta: A Petrobras criou o blog para divulgar, de forma completa e transparente, o posicionamento da Companhia sobre as questões relativas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
4- Quando foi contratada a CDN? Houve licitação? Quantos concorrentes? Quais? Por quanto tempo a CDN prestará serviço para a Petrobras? Qual o valor do contrato?
Resposta: Não comentaremos sobre contrato no momento, pois as perguntas foram enviadas às 19h28, quando o setor jurídico não se encontrava na Companhia para dar um parecer oficial.
No começo da noite de sexta-feira (05/06/2009), o Jornal O Globo encaminhou para a assessoria de imprensa da companhia perguntas sobre o blog da Petrobras. Conheça abaixo as respostas enviadas:
1-Com que finalidade a Petrobras criou o blog?
Resposta: O blog foi criado para divulgar, de forma completa e transparente, o posicionamento da Companhia sobre as questões relativas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
2-Por que estão sendo apresentadas as matérias publicadas pelos veículos, e depois as perguntas do repórter e as respostas?
Resposta: A intenção é tornar públicas as respostas enviadas pela Companhia, de forma completa e sem edição dos dados, sobre todos os questionamentos feitos pela imprensa.
3-De quem é a responsabilidade do blog?
Resposta: A responsabilidade é da Petrobras.
4-Quem está fazendo o Blog, a Petrobras, ou alguma empresa contratada?
Resposta: O blog está sendo feito por profissionais da Petrobras.
Perguntas do jornal Folha de São Paulo para a Petrobras com as respostas encaminhadas em 05/06/2009:
-Como se compõe o corpo próprio jurídico da Petrobras? Refiro-me ao número de advogados, estagiários, estrutura física e orçamento da área, anual, semestral ou mensal.
Resposta: A Petrobras possui 650 advogados, aprovados mediante Processo Seletivo Público. Essa equipe presta assessoria jurídica aos 240 mil contratos da Petrobras (em 2008), que abrangem, dentre outras, as atividades de Exploração e Produção, Abastecimento, Gás e Energia, Petroquímica, Biocombustível e Engenharia, em todo o Brasil e em 27 países em que a Companhia está presente. No Brasil, a empresa conta com escritórios próprios em 22 localidades.
-Quais os critérios objetivos adotados pela Petrobras para a contratação de escritórios de advocacia?
Resposta: Cumprindo o que estabelece a legislação em vigor, a Petrobras contrata, via licitação, escritórios de advocacia para complementar a atividade de seu corpo jurídico. Isto é feito, por exemplo, em casos que envolvem processos judiciais sobre temas para os quais já há jurisprudência formada em Tribunais Superiores ou em processos que tramitam em localidade onde não há escritório do seu Jurídico interno. Existem situações específicas, por outro lado, em que a natureza singular dos serviços a serem prestados exige a contratação de escritórios detentores de uma determinada expertise em certo ramo do direito, configurando hipótese de inexigibilidade de licitação, conforme previsto em lei.
-Quais os critérios objetivos adotados para a contratação de pareceristas?
Resposta: Pareceristas são profissionais altamente reconhecidos no meio jurídico que são contratados para reforçar teses da Companhia perante tribunais e órgãos públicos. Estes profissionais são contratados por inexigibilidade de licitação (conforme previsto em lei) por conta de sua notória especialização, que é aferida com base em seu currículo e trabalhos anteriores, bem como livros e artigos publicados em revistas especializadas, palestras proferidas e reconhecimento na comunidade científica.
-Quais os valores desembolsados pela companhia com essas contratações na área jurídica, com e sem licitação, nos anos de 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009?
Resposta: A Petrobras vem aumentando seu número de advogados próprios, saindo de 250 profissionais em 2003 para os 650 atuais. Consequentemente, a Companhia vem reduzindo os gastos com escritórios externos. Em 2008, por exemplo, houve redução de 23% neste tipo de desembolso quando comparado a 2007. O número de contratações também vem caindo. De setembro a dezembro de 2008, foram encerrados 24 contratos com escritórios terceirizados e, para 2009, está previsto o encerramento de mais 19. De 1998 até hoje, o desembolso com contratações de escritórios jurídicos foi de aproximadamente R$ 230 milhões de reais, sendo que, desse valor, cerca de R$ 50 milhões foram em contratos precedidos de licitação.
Novas perguntas encaminhadas, em 05/06/2009, pelo Jornal Folha de São Paulo para a assessoria de imprensa da Petrobras:
Gostaríamos de saber/confirmar a motivação da contratação das empresas abaixo e o objeto dos serviços prestados.
A) Aldente Comunicação e Eventos.
Sede: Salvador. Recebeu R$ 167 mil para registro fotográfico/filmagem de festa junina e R$ 246 mil para vídeo sobre a refinaria Abreu e Lima.
CNPJ 08.717.368/0001-87
B) Captura Cine Photo.
Sede: Salvador. Recebeu R$ 1,15 milhão. Desse total, R$ 540 mil foram para fotografar/filmar festas juninas.
CNPJ 09.442.832/0001-32
C) Movimento Produções e Eventos.
Sede: Salvador. Recebeu R$ 2,1 milhões, sendo R$ 300 mil para registrar festas juninas.
CNPJ 05.059.174/0001-43
D) M & V Produções.
Sede: Salvador.
Recebeu R$ 1,8 milhão, sendo R$ 534 mil para registrar festa junina.
Cnpj 04.461.330/0001-35
E) Art e Video Produção e Propaganda.
Sede: Sergipe.
Recebeu R$ 709 mil para registrar festa junina e também vídeo sobre a refinaria.
Cnpj 32.808.537/0001-79
F) Ideia Luz Produção Propaganda
Sede: Sergipe. Recebeu R$ 540 mil para eventos como carnaval, refinaria e festas.
Cnpj 00.064.778/0001-64
A seguir, as respostas encaminhadas ao jornal pela Petrobras:
De acordo com o sistema de acompanhamento de contratos da Petrobras (SAP) as empresas executaram os seguintes serviços:
- Aldente Comunicação e Eventos: prestou serviços de captação de imagem, produção de vídeo, edição e sonorização, entre outros.
- Captura Cine Photo: serviços de cobertura fotográfica, captação e geração de imagem, produção de vídeo e de tele-reportagens, edição e sonorização
- Movimento Produções e Eventos: captação de imagem, pesquisa e roteiro, produção de vídeo, computação gráfica, sonorização, edição e finalização
- M & V Produções: realizou ações promocionais, produção de vídeo, captação de imagem, entre outros
- Art e Video Produção e Propaganda: elaboração de roteiro, captação de imagem e produção de vídeos
- Ideia Luz Produção Propaganda: elaboração de roteiro, produção de vídeo e imagens, entre outros
Nos dias 04 e 05/06/2009, o Jornal Folha de São Paulo entrou em contato com a assessoria de imprensa da Petrobras. Veja a seguir as perguntas do jornal e respostas da companhia:
1- O comitê que examina a evolução do custo de transporte do projeto gasoduto Urucu-Manaus é formado por oito pessoas, entre elas, tres representantes da Petrobras. Pergunto: o relatório de março de 2009, ao qual a folha teve acesso, foi endossado pela Petrobras? Ela confirma os numeros sobre o aumento do custo do projeto? Há no relatório uma tabela com o quadro demonstrativo de orçamento de investimento, segundo o qual o custo do empreendimento era estimado em R$ 2,487 bilhões em junho de 2006, passou para US$ 3,551 em março de 2008 e subiu para R$4,581 bilhões em março deste ano.
Resposta: O contrato de fornecimento de gás estabelece a criação do Comitê de Revisão da Parcela de Transporte, composto por 8 membros, sendo 3 da Petrobras, 3 da Manaus Energia e 2 da Cigás. A evolução dos custos do empreendimento é apresentada no âmbito do comitê que, até o momento, não emitiu nenhum relatório.
2-Qual a razão do encarecimento de 84% no custo total do projeto entre 2006 e 2009?
Resposta: O acréscimo nos custos de implantação do gasoduto Urucu-Manaus decorreram da adoção de metodologia inédita no Brasil de transporte de tubos que incluiu o uso de aeronaves especiais vindas do exterior, por causa das condições adversas de trabalho na Amazônia, tipo de solo, clima, acesso, entre outros problemas. Com essa nova metodologia foi possível trabalhar tanto na época de cheia quanto de vazante na construção de alguns segmentos do gasoduto. Contribuíram também para a elevação do investimento o aumento de custos no fornecimento de bens e serviços utilizados na construção do gasoduto decorrentes do aquecimento do mercado durante o período.
3-Por causa do encarecimento do projeto, o preço do gás na ponta final também aumentou, uma vez que o custo do transporte é o principal componente do preço final. Qual era o preço previsto para a entrega do gas quando da assinatura dos contratos, em 2006, e quanto está agora?
Resposta: Segundo o contrato, firmado entre a Petrobras e a Cigás, a tarifa de transporte será fixada ao final da construção do gasoduto quando todos os custos de implantação serão confirmados. Assim, somente após a conclusão da obra e entrada em operação será determinado o preço de entrega do gás.
4-Como o gás será usado para substituir o consumo de diesel nas termoelétricas, qual será o efeito desse aumento na tarifa de energia?
Resposta: Esta pergunta deve ser respondida pela Amazonas Energia e pela própria ANEEL.
5-Soube, pela Aneel, que a Petrobras entrou com um pedido, em maio, para que o custo do projeto seja coberto pela conta CCC. Na carta a Aneel, qual foi o valor total do investimento informado pela Petrobras? Quanto poderá ser coberto pela CCC?
Resposta: Em cumprimento à clausula estabelecida no contrato com a CIGÁS, a PETROBRAS solicitou em Maio deste ano à ANEEL a transferência dos benefícios da Conta de Consumo de Combustíveis Fosseis (CCC) para o investimento estimado no projeto do gasoduto, cabendo à ANEEL avaliar e definir o valor a ser coberto pela CCC e sua respectiva divulgação.
6-As obras de implantação do gasoduto estão sendo executada por três consórcios. O trecho B1 (entre Coari e Anamã) foi contratado com o consórcio Consag (Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia) ao preço de R$ 667 milhões. Segundo o relatório citado, o custo estava em R$ 1,231 bilhão em março ultimo e há previsão para mais um aditivo de R$ 200 milhões. As alegações para o aumento, citadas no relatório, são de que a obra exigiu soluções mais complexas do que as previstas, as chuvas, o alagamento do terreno, etc. Pergunto: a Petrobras desconhecia as condições do terreno ao de contratar o consórcio? Qual a razão de tal encarecimento? Confirma a possibilidade de mais um aditivo?
Resposta: As razões estão descritas na pergunta 1. Não faltou planejamento. No momento não há previsão de aditivo contratual .
7-Fui informada de que o projeto Urucu-Porto Velho, que teria um escopo parecido, foi orçado em US$ 750 milhões. Me foi dito que não haveria justificativa para uma disparidade tão grande de preços entre os dois projetos. Como a Petrobras é acionista do projeto Urucu-Porto Velho e executa o Urucu-Manaus poderia me explicar o motivo dessza disparidade?
Resposta: Este não é um projeto aprovado para implantação. Desconhecemos a origem desse orçamento no âmbito da Petrobras.
8-A inauguração do sistema Urucu-Manaus estava prevista para outubro do ano passado, segundo releases divulgados pela própria Petrobras; depois foi postergado para outubro deste ano e, me foi dito que a inauguração comercial estaria sendo adiada por mais um ano. A empresa confirma? Qual o estágio atual da obra? Qual a razão dos atrasos?
Resposta: O término das obras de construção do gasoduto está previsto para o final do mês de Setembro deste ano, com a chegada do gás natural em Manaus ocorrendo no início do mês de Outubro. A partir desta data, o suprimento de gás estará plenamente disponível e se dará conforme estabelecido no contrato.
O Jornal O Globo encaminhou as seguintes perguntas, em 05/06/2009, para a assessoria de imprensa da Petrobras:
1- Quanto a empresa já investiu no programa de fabricação de biodiesel a partir da mamona, somando pesquisa, instalações, logística, compras e apoio à produção?
2- Dessa quantia, quanto foi investido na compra de mamona para a fabricação de biodiesel? (em R$ e toneladas)
3- Quanto foi investido em compra e distribuição de sementes? (em R$ e números)
4- O que tem sido feito com a mamona comprada pela Petrobras, já que as usinas ainda não produzem biodiesel com essa matéria-prima?
5- Segundo relatos de dirigentes de cooperativas no Ceará e na Bahia, parte da produção colhida com incentivos do programa de biodiesel tem sido repassada para a indústria ricinoquímica. Está havendo desvio de finalidade nesses investimentos?
6- Quanto foi repassado em convênios com cooperativas, sindicatos e federações de pequenos agricultores envolvidas no plantio da mamona? Quais as entidades beneficiadas, e a quantia repassada a cada uma?
7- Ainda sobre as parcerias, qual é o critério usado na escolha dessas entidades?
8- A Petrobras considera que a mamona ainda é aproveitável na produção de biodiesel, ou acredita que seu óleo não é adequado para o processo, conforme parecer da ANP? Há previsão de novos investimentos na mamona?
9- Qual a porcentagem de matéria-prima usada nas usinas?
A seguir, leia as respostas enviadas pela Petrobras ao jornal:
A Petrobras continuará investindo na mamona por conta de sua rusticidade (capacidade de se adaptar ao semiarido brasileiro), percentual (42% de óleo no grão) e qualidade do óleo e valor de sua torta (farelo, um subproduto da mamona) como fertilizante. Além disso, o seu manejo é amplamente conhecido pela Agricultura Familiar.
O óleo de mamona é adequado a produção de biodiesel em misturas de até 30% com outros óleos garantindo uma ótima qualidade do produto. O uso de 30% de óleo de mamona na produção de biodiesel também atende integralmente à especificação da ANP. A adição de 30% do óleo de mamona a outros óleos melhora, inclusive, algumas propriedades importantes, como o índice de iodo e de congelamento à frio, possibilitando assim atender a especificação de biodiesel da União Européia.
A Petrobras vem investindo em pesquisas para biodiesel desde 2006 quando iniciou testes de tecnologias próprias nas duas unidades experimentais de biodiesel em Guamaré (RN). Foram investidos R$ 16,4 milhões, de 2008 até hoje, no desenvolvimento de pesquisas nesta área, inclusive, pesquisas com mamona.
A produção comercial de biodiesel iniciou no ano passado. Foram investidos R$ 295 milhões na construção de três usinas de biodiesel – Candeias (BA), Quixadá (CE) e Montes Claros (MG) – que estão em plena operação.
As usinas de biodiesel foram projetadas com ampla flexibilidade para operar com uma grande diversidade de oleaginosas. A opção sobre essa variedade de oleaginosas é uma questão que depende de preço e disponibilidade da matéria-prima nos momentos de compra.
A Petrobras comprou, no ano passado, 1.506 toneladas de mamona da agricultura familiar. A empresa vem investindo no desenvolvimento regional de matéria-prima e aportou R$ 4,9 milhões na compra de sementes para distribuir aos agricultores familiares contratados para a safra 2008/2009. Foram adquiridas 667 toneladas de sementes, sendo 571 toneladas de sementes de mamona e 136 toneladas de sementes de girassol.
Foram firmados seis convênios com instituições de representação de agricultores familiares para desenvolver projetos de responsabilidade social com o objetivo de gerar oportunidades de trabalho e renda para pequenos produtores da região do semiarido, bem como inserir este segmento na cadeia produtiva do Biodiesel. As parcelas pagas para os seis convênios totalizam cerca de R$ 10 milhões ao longo de 2 (dois) anos.
As propostas foram selecionadas por seguir todos os critérios e as diretrizes de Responsabilidade Social definidas no Programa Social da Companhia.
Em relação à nota publicada hoje, dia 05/06, intitulada “CPI do Canecão”, a Petrobras esclarece que contrato de patrocínio, aprovado pela Lei Rouanet, tinha valor total de R$ 15 milhões, e não R$ 22,5 milhões, como equivocadamente afirmou o senador Álvaro Dias. Desse total, a Petrobras desembolsou, efetivamente, R$ 5,2 milhões.
Inaugurado em 1967, o Canecão é uma das mais emblemáticas casas de espetáculos do país e sua importância se confunde com a história da Música Popular Brasileira.
Ao contrário do que foi publicado em 04/06/2009, na página A4 deste jornal, o contrato da Petrobras com a empresa BDO Trevisan Auditores Associados, no valor de R$ 2.636.346,63, não prevê serviços de “auditoria independente de leilão eletrônico”, como equivocadamente informou o autor. O valor real do contrato para os serviços de “auditoria independente de leilão eletrônico” foi de R$ 4.980,00.
O procedimento para esta contratação também seguiu devidamente as normas do Decreto n.º 2.745. Foram coletadas propostas e preços junto a 6 potenciais prestadores de conhecida capacidade e experiência nesta modalidade de serviços e foi selecionada vencedora a de menor preço.
O contrato citado na matéria se refere a outro objeto: prestação de serviços de fiscalização das obrigações legais de empresas contratadas pela Petrobras. O referido contrato prevê, durante 2 anos de vigência, um total de 45.000 verificações mensais do cumprimento de exigências de aproximadamente 100 contratos da área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS); emissão de pareceres técnicos e produção de 384 relatórios de acompanhamento de convênios.
Entre os serviços previstos neste contrato estão ainda o assessoramento aos gerentes e fiscais de contratos; a verificação do correto recolhimento de impostos e contribuições; a verificação do cumprimento, pelas empresas prestadoras de serviços, das obrigações previdenciárias, trabalhistas e fundiárias; verificação do cumprimento, acompanhamento e verificação dos convênios sob a gestão da área de SMS; e o assessoramento ao SMS Corporativo da Petrobras nas respostas às não conformidades detectadas pelos órgãos de fiscalização e controle, interno e externo.
O processo licitatório para a contratação dos serviços teve a participação de 12 empresas. O critério de seleção foi o menor preço. O maior valor apresentado foi quase o dobro da proposta vencedora da BDO Trevisan Auditores Associados.
O blog da Petrobras está recebendo muitas perguntas sobre o preço e a qualidade da gasolina brasileira.
A Petrobras gostaria de esclarecer que, no Brasil, vende-se uma mistura de 75% de gasolina e 25% de álcool anidro.
Do preço que pagamos por litro, 17% é do posto, 7% é do álcool, 29% para o *ICMS, 14% de **CIDE + PIS/COFINS e somente 33% é o valor da gasolina.
Em vários outros países a gasolina é mais cara, como Uruguai, Peru, Japão, Inglaterra, Alemanha, Itália, etc. A gasolina da Petrobras é uma das mais baratas do mundo, se considerar o preço vendido na refinaria. A gasolina brasileira equivale às melhores do mercado internacional, sem chumbo e de octanagem 87 na comum e 95 nas Premium.
*Imposto estadual
**Imposto federal repassado aos Estados, Distrito Federal e Municípios
Para mais informações sobre a composição de preços, acesse aqui.
Conheça aqui mais detalhes sobre os produtos e serviços da Petrobras.
