Respostas da Petrobras – Jornal O Estado de São Paulo

5 de junho de 2009 / 16:46 Respostas à Imprensa Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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Estadão 04-06-2009

Ao contrário do que foi publicado em 04/06/2009, na página A4 deste jornal, o contrato da Petrobras com a empresa BDO Trevisan Auditores Associados, no valor de R$ 2.636.346,63, não prevê serviços de “auditoria independente de leilão eletrônico”, como equivocadamente informou o autor. O valor real do contrato para os serviços de “auditoria independente de leilão eletrônico” foi de R$ 4.980,00.

O procedimento para esta contratação também seguiu devidamente as normas do Decreto n.º 2.745. Foram coletadas propostas e preços junto a 6 potenciais  prestadores de conhecida capacidade e experiência nesta modalidade de serviços e foi selecionada vencedora a de menor preço.

O contrato citado na matéria se refere a outro objeto: prestação de serviços de fiscalização das obrigações legais de empresas contratadas pela Petrobras. O referido contrato prevê, durante 2 anos de vigência, um total de 45.000 verificações mensais do cumprimento de exigências de aproximadamente 100 contratos da área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS); emissão de pareceres técnicos e produção de 384 relatórios de acompanhamento de convênios.

Entre os serviços previstos neste contrato estão ainda o assessoramento aos gerentes e fiscais de contratos; a verificação do correto recolhimento de impostos e contribuições; a verificação do cumprimento, pelas empresas prestadoras de serviços, das obrigações previdenciárias, trabalhistas e fundiárias; verificação do cumprimento, acompanhamento e verificação dos convênios sob a gestão da área de SMS; e o assessoramento ao SMS Corporativo da Petrobras nas respostas às não conformidades detectadas pelos órgãos de fiscalização e controle, interno e externo.

O processo licitatório para a contratação dos serviços teve a participação de 12 empresas. O critério de seleção foi o menor preço. O maior valor apresentado foi quase o dobro da proposta vencedora da BDO Trevisan Auditores Associados.

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