Resposta ao jornal O Globo sobre biodiesel

Sobre a matéria “Petrobras ainda financia a fracassada mamona” publicada no dia 07/06/09, pelo jornal O Globo, a Petrobras esclarece que:

1- A ANP não “condenou” a utilização da mamona como matéria-prima do biodiesel. A Agência limitou a adição do óleo de mamona a 30% do biodiesel. Esse volume garante uma melhor qualidade do biodiesel, em relação a outras oleaginosas, como redução do ponto de congelamento e o percentual de iodo, adequando-se às especificações européias.

2 – A empresa está desenvolvendo ações junto à agricultura familiar nas regiões onde estão localizadas nossas usinas, notadamente o semi-árido nordestino, objetivando o desenvolvimento do plantio de oleaginosas para o suprimento futuro de nossas usinas.

3 – As Usinas da Petrobras Biocombustível possuem o “Selo Combustível Social”, o que implica que 30% de suprimento de oleaginosas sejam oriundas da agricultura familiar, seguindo alinhamento do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel do governo Federal.

4 – Entre as condições impostas para a obtenção e manutenção do “Selo Combustível Social”, está não somente a aquisição de grãos da agricultura familiar, mas também a prestação de assistência técnica agrícola, além de contratos e garantia de preço. Nossas ações também incluem o fornecimento de sementes, prática comum entre outras empresas produtoras de biodiesel, que possuem o “Selo Combustível Social” e logística para a entrega da colheita, condições sem as quais não seria possível o desenvolvimento  agrícola da região no estágio em que hoje se encontra;

5 – Para o desenvolvimento de assistência técnica agrícola, conforme disposição da Instrução Normativa 01/2009 do Ministério do Desenvolvimento Agrário, firmamos contratos com instituições de assistência técnica oficiais, ligadas às Secretarias de Agricultura dos governos estaduais, cooperativas de produção e cooperativas de serviço, com experiência e conhecimento em trabalhos de desenvolvimento rural com a agricultura familiar, objeto de nosso programa de suprimento de oleaginosas para nossas usinas. A contratação segue critérios técnicos determinados pelo Termo de Especificação de Assistência Técnica Agrícola (ASTEC), onde ficam estabelecidas as condições de execução, acompanhamento, monitoramento e pagamento dos serviços prestados, que são realizados mediante a efetiva comprovação dos serviços técnicos efetuados pelos contratados;

6 – Nosso programa tem como principais oleaginosas a mamona, oleaginosa rústica, cujo cultivo já é em parte conhecido pelos agricultores familiares  o nordeste, também estamos introduzindo a cultura do girassol, a partir de pesquisas da Embrapa, e pesquisando alternativas de oleaginosas que poderiam se adaptar na região como o pinhão manso, a macaúba em Minas Gerais e o dendê na Bahia.

7. Ao contrário do que afirma a matéria, a forma como a mamona está estocada garante a manutenção das qualidades necessárias ao seu processamento.

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