Oportunidade empresarial que reforça a responsabilidade socioambiental

14 de junho de 2009 / 11:08 Informes Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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biodieselApontados como alternativas viáveis à diversificação da matriz energética mundial pela sua contribuição para a redução do aquecimento global, os biocombustíveis têm metas definidas de ampliação de produção na Petrobras. A Companhia vai aumentar a produção nas usinas existentes – Candeias (BA), Quixadá (CE) e Montes Claros (MG) – e desenvolver novos projetos. O Plano de Negócios 2009-2013 prevê investimentos de US$ 480 milhões em biodiesel. São recursos planejados com base em projeções e análises técnicas que estimam o crescimento do mercado de biocombustíveis em função de uma necessidade energética global de produção mais limpa e sustentável. Vários países, inclusive, já têm mandatos legais para adicionar biocombustíveis em seus combustíveis fósseis.

Este negócio se alinha com o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, que tem um papel estratégico para o País na redução do aquecimento global, na diversificação da matriz energética e na inclusão social. O programa determina que uma porcentagem das oleaginosas utilizadas na produção de biodiesel seja oriunda da agricultura familiar. Para atingir esta meta, a Petrobras investe em ações para estruturar a cadeia de negócios que envolve o mercado de biodiesel . A meta da empresa é estimular uma rede de cooperativas, nas regiões do semiarido onde estão localizadas as usinas de biodiesel, produzindo, beneficiando, transportando e comercializando matéria-prima para a produção de biodiesel nas usinas da Petrobras. São ações promovidas para assegurar suprimentos competitivos e regulares e ainda dar oportunidade a milhares de agricultores familiares de uma das regiões de mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País de participar ativamente desta atividade econômica.

O programa de desenvolvimento do mercado agrícola regional tem como foco estimular a produção e ampliar a oferta de grãos, como a mamona e o girassol. A Petrobras também pesquisa outras alternativas que poderiam se adaptar na região do semiarido, onde estão situadas as usinas, como o pinhão manso e a macaúba. A prestação de assistência técnica agrícola é uma das ações promovidas junto aos agricultores familiares para orientação do plantio das oleaginosas em todas as suas fases e também é uma das condições impostas para a obtenção e manutenção do Selo Combustível Social.

Para a prestação deste serviço, a Petrobras Biocombustível firma contratos que seguem critérios técnicos e não políticos na escolha das entidades parceiras , não havendo, portanto, favorecimentos políticos ou pessoais, como publicou o jornal O Globo no dia 13 de junho. As contratações para a prestação destes serviços, como no caso da Cooprase, do Estado de Sergipe, envolveram apresentação de documentos legais, estatutários e regulamentares e de todas as certidões negativas, não sendo identificada nenhuma irregularidade da cooperativa no uso de verbas do Incra . Vale ressaltar que no ato da assinatura do contrato não houve nenhum tipo de repasse de recursos. Os pagamentos serão feitos ao longo do período de contrato, de dois anos, e realizados somente mediante a efetiva comprovação dos serviços técnicos efetuados pelos contratados.

Os pagamentos são feitos de acordo com a realização unitária dos serviços, conforme detalhado a seguir:

1- Nos contratos de Assistência Técnica, os valores por família atendida a cada mês variam de R$ 24,97 a R$ 29,83. O prazo é de dois anos e a meta de atendimento é de 28.700 agricultores familiares.

2- Os contratos de compra de grãos têm duração de cinco anos, ao longo do qual as cooperativas irão receber o valor de mercado pela sua produção de grãos de mamona (com base na Praça de Irecê-BA) ou girassol (com base no valor da soja na Praça de Barreiras-BA, acrescida de 10%), havendo a garantia de um preço básico para a aquisição, estabelecido no valor do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) acrescido de 10%.

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