Resposta da Petrobras ao jornal Correio da Bahia

14 de junho de 2009 / 23:58 Respostas à Imprensa Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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Conforme contato telefônico repasso as minhas solicitações:

Matéria publicada na Folha de São Paulo de hoje de título “Petrobras paga R$4 milhões a produtoras ligadas ao PT”, é relatada a situação de Geovane de Morais. Ele era gerente de comunicação da área de abastecimento da Petrobras. Ele foi demitido em abril, segundo a reportagem, por suspeitas de desvio de dinheiro. Com base nisso peço uma espécie de ficha de Geovane. Quando ele passou a exercer essa função? O que ele fazia antes da Petrobras? Ele é funcionário de carreira ou concursado? Além disso, o que exatamente essa “área de abastecimento” maneja?

Eduardo, por favor, uma dúvida e um pedido.

A dúvida: quando Gabrielli assumiu a presidência da estatal?

Sobre suas perguntas

Sobre Geovane de Morais

Em primeiro lugar, esclarecemos que o empregado não foi demitido por “desvio de dinheiro” como cita a pergunta, mas por desrespeitar os procedimentos de contratação da Companhia. Ele foi admitido na Petrobras em maio de 1994, por concurso público, e designado gerente de Comunicação do Abastecimento em outubro de 2004. Na sua evolução profissional dentro da Companhia, já havia ocupado interinamente outras gerências, além de ter sido nomeado, em março de 2001, gerente de Comunicação da Refinaria Landulpho Alves/ RLAM, na Bahia. Essas nomeações ocorreram dentro de um processo natural de evolução de carreira dos empregados da Petrobras.


Sobre Abastecimento

O Abastecimento (downstream) é o responsável pelo refino, transporte e armazenamento de petróleo e seus derivados. A área tem sob sua responsabilidade várias unidades de negócio espalhadas por diversas regiões do país. Na Bahia, estão a Refinaria Landulpho Alves (RLAM) e a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen). A atuação do Abastecimento é fundamental para consolidar os objetivos estratégicos da Petrobras.

Para ter uma visão mais abrangente da importância da área de Abastecimento para a Petrobras sugerimos que visite nosso site www.petrobras.com.br. Basta clicar no link “Petrobras”, depois em “Atividades” e por último em “Abastecimento” no texto sobre Refino.

Sobre José Sergio Gabrielli

José Sergio Gabrielli de Azevedo é presidente da Petrobras desde julho de 2005.

Histórico do caso

Em 5 dezembro de 2008, a Petrobras instaurou uma comissão interna para averiguar indícios de irregularidades em contratos e pagamentos efetuados pela gerência de Comunicação do Abastecimento. A comissão, sob a coordenação do empregado Rosemberg Pinto, reuniu representantes das áreas de Abastecimento, Jurídico, Comunicação Institucional e da Auditoria Interna, que é subordinada ao Conselho de Administração.

Em 18 de dezembro de 2008, a comissão apresentou o seu relatório, concluindo que havia evidências de que o gestor da área não observou as normas internas da Companhia quanto aos procedimentos de contratação e de acompanhamento de realização orçamentária. Esta comissão recomendou ao Abastecimento a realização de uma análise dos contratos e pagamentos efetivados pela sua gerência de Comunicação.

O empregado foi afastado em 5 de dezembro de 2008 e destituído da função gerencial no dia 19 do mesmo mês.

De acordo com as recomendações emitidas no primeiro relatório, a Petrobras constituiu, em 30 de janeiro de 2009, uma nova comissão para analisar as contratações efetivadas pela Comunicação do Abastecimento, com foco no cumprimento dos procedimentos de contratação, nos processos internos de  autorizações e pagamentos e na efetiva realização dos serviços e das contrapartidas previstas.

Em 18 de março, o relatório da segunda comissão confirmou as irregularidades administrativas já apontadas. Além disso, foram encontrados indícios de pagamentos sem a devida entrega dos serviços contratados.

Em 30 de março, após avaliação do relatório, a área jurídica da Companhia concluiu haver embasamento legal para a dispensa do gerente por justa causa.

No dia 3 de abril de 2009, confirmadas todas as evidências de quebra de confiança e de desrespeito aos procedimentos da Companhia, a Petrobras decidiu pela demissão por justa causa do empregado. A demissão já foi comunicada, mas ainda não pôde ser consumada, porque o ex-funcionário encontra-se em licença médica desde o final do ano passado.

O caso foi oficiado ao Ministério Público e à Controladoria Geral da União (CGU). Paralelamente, a Petrobras decidiu realizar uma análise ainda mais detalhada dos contratos e pagamentos efetivados por aquela gerência em 2008, com a verificação caso a caso. A análise está sendo feita pela Comunicação Institucional e a conclusão está prevista para os próximos 180 dias.

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