Respostas da Petrobras ao jornal Folha de S.Paulo

14 de junho de 2009 / 00:01 Respostas à Imprensa Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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1) Foi criada uma comissão na área de Abastecimento para apurar suspeitas de irregularidades em contratos fechados pela Gerência de Comunicação da área de Abastecimento, tendo como coordenador da comissão o sr. Rosembeg Pinto. A comissão já terminou seus trabalhos? Em caso de sim, a que conclusão chegou? Em caso de não, em que pé está?

Em 5 dezembro de 2008, a Petrobras instaurou uma comissão interna para averiguar indícios de irregularidades em contratos e pagamentos efetuados pela gerência de Comunicação do Abastecimento. A comissão, sob a coordenação do empregado Rosemberg Pinto, reuniu representantes das áreas de Abastecimento, Jurídico, Comunicação Institucional e da Auditoria Interna, que é subordinada ao Conselho de Administração.

Em 18 de dezembro de 2008, a comissão apresentou o seu relatório, concluindo que havia evidências de que o gestor da área não observou as normas internas da Companhia quanto aos procedimentos de contratação e de acompanhamento de realização orçamentária. Esta comissão recomendou ao Abastecimento a realização de uma análise dos contratos e pagamentos efetivados pela sua gerência de Comunicação.

2) Além da comissão coordenada pelo sr. Rosemberg, foi criada uma outra comissão pela sra. Venina Velosa da Fonseca. Essa segunda comissão já terminou seus trabalhos? Em caso de sim, a que conclusão chegou? Em caso de não, em que pé está?

De acordo com as recomendações emitidas no primeiro relatório, a Petrobras constituiu, em 30 de janeiro de 2009, uma nova comissão para analisar as contratações efetivadas pela Comunicação do Abastecimento, com foco no cumprimento dos procedimentos de contratação, nos processos internos de  autorizações e pagamentos e na efetiva realização dos serviços e das contrapartidas previstas.

Em 18 de março, o relatório da segunda comissão confirmou  as irregularidades administrativas já apontadas. Além disso, foram encontrados indícios de pagamentos sem a devida entrega dos serviços contratados.

Em 30 de março, após avaliação do relatório, a área jurídica da Companhia concluiu haver embasamento legal para a dispensa do empregado por justa causa.

Paralelamente, a Petrobras decidiu realizar uma análise ainda mais detalhada dos contratos e pagamentos efetivados por aquela gerência em 2008, com a verificação caso a caso. A análise está sendo feita pela Comunicação Institucional e a conclusão está prevista para os próximos 180 dias.

3) Quando o sr. Geovane de Morais assumiu o cargo de gerente de Comunicação da área de Abastecimento? Quem o indicou para o cargo?

O empregado, admitido na Petrobras em maio de 1994, por concurso público, foi designado Gerente de Comunicação do Abastecimento em outubro de 2004. Na sua evolução profissional dentro da Companhia, já havia ocupado interinamente outras gerências, além de ter sido nomeado, em março de 2001, gerente de Comunicação da Refinaria Landulpho Alves/ RLAM, na Bahia. Essas nomeações ocorreram dentro de um processo natural de evolução de carreira dos empregados da Petrobras.

4) O sr. Geovane de Morais foi afastado de seu cargo de gerente de Comunicação da área de Abastecimento no curso dos trabalhos das duas comissões. Qual seu novo cargo, em que data assumiu a nova função e em que local ele está lotado?

O empregado foi afastado em 5 de dezembro de 2008 e destituído da função de Gerente de Comunicação do Abastecimento no dia 19 do mesmo mês.

No dia 3 de abril de 2009, confimadas todas as evidências de quebra de confiança e de desrespeito aos procedimentos da Companhia, a Petrobras decidiu pela demissão por justa causa do Sr. Geovane de Moraes. A demissão já foi comunicada, mas ainda não pôde ser consumada, porque o ex-funcionário encontra-se em licença médica desde o final do ano passado.

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