Entrevista José Ségio Gabrielli – CNT

21 de junho de 2009 / 23:00 Entrevistas Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

A+ A-

 

 

Transcrição da entrevista do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo ao Programa Jogo do Poder, da Rede CNT, concedida em 19/06/09 e levada ao ar no domingo, 21/06, às 23h.

 

Entrevistador – Muito boa noite. Estamos começando pela rede CNT o Jogo do Poder, um espaço aberto para a discussão política. Nós, da CNT, acreditamos que o debate, o contraditório é ponto de partida para o exercício de um dos direitos mais fundamentais, o de ser informado com correção e transparência. Esse é o propósito do Jogo do Poder, que recebe hoje o presidente da Petrobras, o economista José Sergio Gabrielli de Azevedo. Boa noite, presidente.

José Sergio Gabrielli – Boa noite.

Entrevistador – Nós vamos começar, presidente, abordando quatro temas que, grosso modo, o senador Álvaro Dias se baseou para requerer a CPI que foi aberta no Senado. Em primeiro lugar, indícios de fraudes em licitações para reforma de plataformas; segundo ponto, irregularidades em contratos para construção de plataformas; o terceiro ponto é o suposto superfaturamento na refinaria Abreu Lima, nas obras da refinaria Abreu Lima, em Pernambuco; e o quarto ponto seria a utilização de recursos fiscais para o não recolhimento de R$4 bilhões em tributos.

Vamos começar pelo primeiro ponto, que é o que diz respeito a indícios de fraudes em licitações para reformas de plataformas. A Polícia Federal realizou, no ano passado, a operação Águas Profundas, no curso da qual constatou a existência de um esquema para direcionar licitações com a participação de alguns funcionários da Petrobras. Essa investigação resultou no indiciamento de 28 pessoas, na prisão de 18 pessoas, 5 das quais inclusive pertencentes ao corpo de funcionários da empresa. Presidente, havia ou não havia esse esquema na empresa para direcionar licitações?

José Sergio Gabrielli – A Petrobras, desde o primeiro momento em que foi informada desse caso, tomou todas as providências em conjunto com a Polícia Federal. Nós participamos intensamente com a Polícia Federal na fase de investigação, tomamos providências para não atrapalhar o processo investigativo da Polícia Federal, portanto, em comum acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público. Nós participamos do processo investigativo sobre o assunto, colaboramos intensamente na fase judicial na medida em que os nossos auditores são, inclusive, testemunhas do processo. Nós abrimos uma sindicância interna, demitimos dois funcionários e suspendemos três deles. Portanto, nós tivemos toda a colaboração conjunta com a Polícia Federal. E esse processo está no âmbito da Polícia Federal e no âmbito da Justiça com toda nossa colaboração. Para a CPI, nós não entendemos exatamente onde vai se avançar mais na investigação, porque a colaboração e a investigação da Polícia Federal estão em andamento. E a investigação no âmbito da Justiça está em andamento.

Entrevistador – Presidente, há um segundo ponto que diz respeito à irregularidade do contrato para construção de plataformas. Segundo o que foi publicado, e segundo também no que se baseou o senador Álvaro Dias, um relatório da TCU (Tribunal de Contas da União) que diz que na construção da P-52 e da P-54, houve um pagamento de 177 milhões de dólares a mais por conta de uma compensação pela desvalorização da moeda americana. Segundo o TCU, esse tipo de pagamento seria irregular. É ou não é irregular?

José Sergio Gabrielli – Essa discussão que aconteceu é uma discussão que vem desde 2007. É uma discussão sobre revisão e não reajuste de preço, revisão de condições econômicas. Isso decorre fortemente da mudança do câmbio. O câmbio brasileiro vinha em uma determinada tendência e depois se alterou completamente essa tendência de depreciação do real para uma tendência de valorização do real não esperada. O contrato era feito em dólar, portanto, tinha impactos no desembolso em reais. Esse processo está em discussão e o TCU vem analisando e alterando algumas de suas percepções ao longo dessa investigação. Há discussão entre os nossos técnicos e os técnicos do TCU em pleno andamento. E também nós não temos nenhum problema em explicar essas questões porque já temos algumas centenas de páginas de explicação para o TCU. Portanto, explicar para a CPI não é problema para nós.

Entrevistador – Essa prática de ajustamento nos contratos, contratos que acabam ficando muito mais caros que os originais, se repetem não só nas plataformas. A gente tem o caso do gasoduto Coari-Manaus, que teve um aumento de 84% sobre o orçamento original, de 2,4 para 4,6 bilhões de reais. O que ocorre? É um indício de superfaturamento ou realmente os projetos são mal elaborados? Há necessidade de se fazer projetos mais bem feitos na companhia?

José Sergio Gabrielli – A empresa tem hoje um volume de investimentos que é absolutamente extraordinário. Nos primeiros três meses desse ano nós investimos R$ 15 bilhões em três meses, R$5 bilhões por mês. Para se fazer esses investimentos você tem um conjunto de obras muito intenso e atividades muito intensas. O nosso processo de gestão de decisão de projetos de investimentos envolve várias etapas de aprovação. Nós temos o projeto básico, que é analisado por várias equipes; o projeto conceitual, que é anterior ao projeto básico. Vamos ao mercado depois do projeto básico. Temos várias comissões de licitações. Cada projeto desses tem dezenas de contratos diferentes. E quem já construiu alguma coisa na vida sabe que toda construção acaba tendo alterações no processo de construção. No caso particular do Urucu-Manaus, por exemplo, houve uma mudança radical no processo construtivo. O processo construtivo tradicional de gasoduto na Amazônia costuma ser feito no período seco. Como esse é um gasoduto a ser feito em área virgem, e com uma série de restrições ambientais necessárias, nós tivemos que usar helicópteros para transportar as tubulações e tivemos que alterar o processo produtivo: ao invés de fazer no período seco, como é normal, fazer no período com chuvas, usando tecnologia de águas profundas. Isso modificou totalmente o projeto. Por que fazer na época de chuvas? Porque a época de seca – a época de não-chuva – tinha um terreno tão frágil que as máquinas afundavam. Então, você não tinha condições de avançar na construção do gasoduto. Consequentemente nós tivemos que adotar uma tecnologia de construção completamente diferente da do início para se adaptar às condições reais de construir um gasoduto na selva amazônica sem impactos ambientais maiores.

Entrevistador – Presidente, outra polêmica se instalou em relação à Refinaria Abreu e Lima, também o terceiro ponto em que se baseou o senador Álvaro Dias para requerer a CPI. Há suspeitas de que houve superfaturamento na obra da Refinaria Abreu e Lima. Segundo o TCU, houve na fase de terraplanagem um aumento de preço que chega a R$90 milhões. Se falou em R$50 e tantos milhões, mas no final ficou R$90 e tantos milhões, o aumento de preços de acordo com os parâmetros do TCU. A outra questão em relação a isso também é que o próprio projeto da refinaria, antes orçado em R$9 bilhões, hoje já se fala em R$23 bilhões, quer dizer, essa mudança de patamar, combinada também com essa observação do TCU de que a terraplanagem já ultrapassou os parâmetros do TCU para obras dessa natureza é resultado também de uma suspeição de que o conjunto da obra estaria sendo superfaturado. Como é que o senhor analisa isso?

José Sergio Gabrielli – Vamos separar duas coisas bastante distintas. Uma questão é a que o TCU está analisando, que é referente ao contrato de terraplanagem. O contrato de terraplanagem é um contrato específico. A discussão do custo total da refinaria nós não temos ainda concluído porque estamos em processo de licitação dos grandes pacotes [de contratos]. A Petrobras inclusive está reduzindo os custos da refinaria. Nós suspendemos vários dos processos de licitação em andamento exatamente porque chegaram com o preço acima do que estávamos esperando. Portanto, ainda não temos o custo final da refinaria. No que diz respeito à terraplanagem, há uma discussão técnica importante para chamar a atenção. O TCU usa como padrão para o estudo do custo de terraplanagem uma tabela feita pelo DNIT, que é usada para estradas de rodagem. Em uma estrada de rodagem, por mais pesados que sejam os equipamentos, são equipamentos móveis que passam por essa estrada. Em uma refinaria é completamente diferente. Você tem na refinaria equipamentos extremamente pesados, fixos, estáveis, cuja questão, portanto, exige a compactação, terraplanagem mais sólida, aumento de drenagem, que não é a mesma coisa que em uma estrada de rodagem. Portanto, não há como comparar o padrão do preço de uma estrada de rodagem com uma refinaria.

Entrevistador – O TCU não acolheu esses argumentos?

José Sergio Gabrielli – Não tem a decisão final ainda do TCU. Por outro lado, existe um outro momento. Nós iniciamos um processo de sondagem na região do terreno com a vegetação em cima. À medida que nós tiramos a vegetação e aprofundamos a sondagem, nós encontramos uma série de condições no terreno de solo, de limites, de profundidade de lençol de água, que eram muito maiores do que a sondagem inicial indicava. Isso é comum acontecer na execução física de obras e, consequentemente, isso alterou os quantitativos de alguns dos elementos necessários para essa obra. Nós estamos em discussão técnica com o TCU. Acreditamos que os técnicos do TCU, que são técnicos de alta competência, vão chegar a um acordo e identificar onde estão as diferenças metodológicas. A nosso ver, não há sobrepreço se nós usarmos todos os padrões internacionais de avaliação de projetos. Essa fase do projeto em que nós estamos, na terraplanagem, está perfeitamente dentro dos intervalos aceitáveis dos padrões internacionais de projetos complexos como refinarias.

Entrevistador – Voltamos com o Jogo do Poder, hoje entrevistando o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo. Presidente, concluindo aqueles quatro pontos que falávamos ainda há pouco, em que se baseou o senador Álvaro Dias para requerer a CPI, falta analisar o ponto que diz respeito ao não recolhimento de tributos. O jornal O Globo publicou uma matéria há cerca de 30 dias, 40 dias, com bastante alarido dizendo que a Petrobras deixou de recolher aos cofres do erário da União cerca de R$4 bilhões porque adquiriu créditos tributários duvidosos. E por conta desses créditos tributários duvidosos deixou de fazer um enorme recolhimento para a União. Isso causou uma certa perplexidade no país e também contribuiu para que se juntassem argumentos para a formulação do pedido da CPI. Como é que o senhor explica isso? Eu sei que já se falou sobre esse assunto inúmeras vezes, mas esse é um tema importante. O que terá de real nisso, quer dizer, houve ou não a utilização de artifícios fiscais para o não recolhimento de tributos?

José Sergio Gabrielli – Na verdade, isso é um equívoco extraordinário. Eu temo e lamento muito que O Globo não só tenha publicado essa matéria como a tenha premiado como uma das melhores matérias do mês. O que é um escândalo porque essa é uma matéria escandalosa e falsa, equivocada.

Entrevistador – Por que é falsa e equivocada?

José Sergio Gabrielli – Primeiro, no marco regulatório brasileiro, você paga imposto de duas maneiras: paga o imposto com dinheiro ou paga imposto com créditos tributários que você tem porque pagou a mais antes. São as duas formas de se pagar imposto. Você faz isso, por exemplo, no seu imposto de renda, quando você desconta todo mês, e no final do ano você faz a conta.

Entrevistador – Isso é regime de caixa e competência.

José Sergio Gabrielli – Não, por enquanto não é regime de caixa e competência. É a forma de pagar. Você paga com crédito que tem porque pagou a mais ou com dinheiro. Então, isso é o que se faz, por exemplo, com o imposto de renda. Durante o ano você desconta todo o mês e tem o crédito, ou então o Governo devolve. É absolutamente normal fazer isso. O que nós fizemos? Nós tínhamos um crédito acumulado porque pagamos a mais durante um determinado momento – aí eu vou entrar na questão do regime de caixa e competência – e compensamos isso em relação ao que nós tínhamos que pagar. Isso foi feito nos meses de janeiro, fevereiro e março. A partir de abril o crédito já foi todo compensado e começamos a pagar normalmente. Então, é absolutamente mentirosa a idéia de que não foi pago o imposto.

Entrevistador – Mas é que a Receita [Federal] tinha dito que isso tinha que ser feito no começo de 2006.

José Sergio Gabrielli – Agora, vamos ver o problema de por que tinha sido feito no início de 2006 ou não. Qual é o problema? O problema é que se teve, em 1998, uma grande variação do câmbio. As empresas, como trabalham por regime de competência, o que significa que você tem uma determinada despesa e lança ela no seu imposto na medida em que a realiza e não quando você a paga, mas quando você assume que ela existe. Isso significa regime de competência. Quando você tem ativos no exterior em moeda estrangeira, o câmbio, a variação do câmbio altera fortemente o valor desse ativo em reais. Mesmo que você não tenha nenhuma entrada de dinheiro no seu caixa. Então, você tem que pagar imposto quando o câmbio se desvaloriza e tem prejuízo quando o câmbio diminui, quando isso é muito volátil. A Receita, o Governo Federal, portanto, fez uma medida provisória para diminuir o tributo sobre uma variação artificial exatamente dessa grande variação do câmbio em 1998. Naquele momento, ele disse o seguinte: quando você faz a escolha de qual o critério você vai adotar, ou regime de caixa ou regime de competência, é um critério único. Mas o objetivo da escolha era minimizar o risco sobre a variação do câmbio, que você não sabia. Então, só tem sentido fazer essa escolha quando você faz a declaração do imposto.

Entrevistador – Não tem que adotar o critério do início do ano-calendário então?

José Sergio Gabrielli – Você tem que adotar o mesmo critério, mas quando é que você anuncia isso para a Receita? Quando você declara o imposto. E quando é que você declara o imposto de 2008? Em junho de 2009. Da mesma maneira que você declara como pessoa física agora em março. A empresa declara em junho de 2009. Então, nós temos que declarar à Receita em junho de 2009. E nós fizemos o quê? O que nós fomos obrigados a fazer? Se nós optamos por um critério, nós temos que rever o que mês a mês nós recolhemos e verificar se temos créditos ou se temos que pagar mais imposto. Portanto não houve nenhum artifício, é exatamente isso, absolutamente tranqüilo. As reportagens de outros jornais têm publicado isso. O Estado de São Paulo publicou matéria sobre isso.

Entrevistador – Esse procedimento foi feito inclusive por outras empresas.

José Sergio Gabrielli – Entre os técnicos existe uma ampla aceitação de que esse é um procedimento absolutamente normal, sem nenhum problema. Portanto se existisse algum problema, o que até agora nós não fomos notificados diretamente pela Receita Federal, se existisse algum problema a discussão seria entre a Receita Federal e a Petrobras em torno da relação entre um contribuinte e o arrecadador. E não uma discussão genérica como a que está sendo feita nesse momento. Por outro lado, nós temos absoluta convicção que não existe nenhum problema e que, com certeza, na CPI nós vamos esclarecer de forma detalhada, técnica, didática, esse problema para mostrar claramente como se cria e se tenta achincalhar uma reputação sólida, criando falsos escândalos pela imprensa.

Entrevistador – O senhor acha então que a Receita faz uma interpretação errada da lei?

José Sergio Gabrielli – Não, a Receita não se posicionou sobre a Petrobras. Se ela se posicionasse sobre a Petrobras estaria quebrando o sigilo fiscal.

Entrevistador – Presidente, qual a relação que existe entre o suposto não recolhimento de tributos e a queda da arrecadação da CIDE? Porque os estados começaram a gritar, dizendo: “Nós não estamos recebendo a CIDE”. Qual é a relação que existe? A Petrobras praticamente pagou os impostos com crédito. E aí caiu o faturamento da CIDE? Os estados receberam a sua parte da contribuição?

José Sergio Gabrielli – Não, você tem três tipos de impostos federais que estão nessa discussão: tem o PIS/COFINS, a CIDE e o imposto de renda. Só que o nosso crédito vem do imposto de renda. Onde é que nós compensamos? Nós podemos compensar em qualquer um dos três. Nós compensamos em CIDE e PIS/COFINS. Qual é o problema? O problema é que ao compensar não quer dizer que nós não pagamos. Significa que nós pagamos antes. Ao contrário. Ao invés de não pagar, nós pagamos antes. Então, nós compensamos depois. Então, essa compensação pode ter resultado em uma mudança na arrecadação em termos de caixa da CIDE. Mas em termos de pagamento do imposto, nós pagamos. Então nós não podemos admitir que exista problema de não pagamento. Nós não sonegamos. A nossa contabilidade não mudou uma vírgula porque a contabilidade, necessariamente, tem que ser feita por competência. Não houve nenhuma manobra contábil. Do ponto de vista fiscal, estamos tranquilos de que fizemos apenas a utilização de um crédito acumulado anteriormente e compensado em um determinado momento. Houve um deslocamento entre tributos que tem efeitos distributivos diferentes porque o imposto de renda é distribuído entre estados e municípios e a CIDE é distribuída apenas entre estados. E, portanto, isso tem efeitos distributivos distintos. Porém, nós estamos tranqüilos de que adotamos os procedimentos legais adequados, fizemos o recolhimento completo do imposto. Não sonegamos, não deixamos de pagar e pagamos todos os impostos que temos que pagar.

Entrevistador – Presidente, o senhor falou há pouco, respondendo essa questão, que alguns setores estão interessados em achincalhar a reputação da empresa. Que setores são esses, presidente? Quem estaria por trás desse movimento que o senhor registrou aqui agora que estaria interessado em achincalhar o bom nome da Petrobras? São aqueles privatistas, que, na realidade, querem a privatização da empresa? Qual é a sua opinião sobre isso?

José Sergio Gabrielli – É muito difícil você atribuir quem está fazendo isso. O fato é que há um processo contínuo e sistemático de acusações permanentes. O padrão é muito fácil de identificar, basta olhar a imprensa nos últimos dois anos, dois anos e pouco. Você tem geralmente no fim de semana, ou, em geral, no domingo, uma matéria acusando a Petrobras. Na segunda sai uma suíte da matéria.  Um parlamentar da oposição, baseado nessa matéria, exige uma CPI. Esse padrão é perfeitamente identificável, se vocês olharem a imprensa dos últimos dois anos, vocês vão ver que isso é muito sintomático e facilmente identificável. A origem eu não posso atribuir a nada. Eu acho apenas que querem atingir a reputação da empresa.

Entrevistador – O senhor acha que é um movimento coordenado para atingir a reputação da empresa, quer dizer, com desdobramentos na imprensa e no congresso para atingir a reputação da empresa.

José Sergio Gabrielli – Eu acho que há esse movimento. Pode até não ser consciente de pessoas que estejam participando disso, mas há um movimento com conseqüência da ação, ele se torna sistemático e coordenado que vai acabar com o objetivo, em última instância, de atingir a reputação de uma empresa que é sólida, que é considerada uma empresa de alta reputação, responsável, transparente, e que ao ser atingida, ela não vai cair porque ela é muito forte porque tem uma reputação muito sólida. Mas isso enfraquece, tenta enfraquecer a empresa para outros ataques que eu não sei exatamente quais os motivos e os objetivos. Mas o fato é que essa coisa é sistemática. Por quê? Porque se o objetivo fosse melhorar os procedimentos de controle, se o objetivo fosse aprofundar e investigar as informações que estariam equivocadas, se fosse identificar desvios que ocorrem nos processos de controle, se fosse identificar comportamentos individualizados diferentes, então, isso seria feito pontualmente e não com um conjunto que é atirado de todas as áreas. Nós temos ataques sobre a mamona, ataques sobre patrocínio, ataques sobre festa de São João, nós temos ataques sobre a ONG, ataques sobre o Movimento Brasil Competitivo, ataques sobre imposto, contratos…

Entrevistador – Dá a impressão que está tudo errado.

José Sergio Gabrielli – Parece que está tudo errado. Não pode isso, porque a empresa cresce, a produção cresce, os investimentos crescem, os contratos crescem. Então, algum milagre está acontecendo.

Entrevistador – Gabrielli, você falou das ONGs, falou que a acusação muitas vezes parte de um parlamentar da oposição, em matéria que é divulgada no domingo, na segunda, você próprio já atribuiu essa divulgação ao ministro Geddel Vieira Lima, quer dizer, da própria base de apoio, isso é o que se coloca na imprensa.

José Sergio Gabrielli – Eu não vou nominar ninguém particularmente, não tenho porque nominar ninguém individualmente nessa questão, porque eu acho que isso é um conjunto. A Petrobras é tão grande que tem um conjunto de… Felizmente ela tem mais apoiadores do que detratores, mas os detratores acabam atrapalhando.

Entrevistador – Nessa questão dos patrocínios, por que eles não podem ser diretamente contratados? Sempre tem que ser por meio de uma ONG?

José Sergio Gabrielli – A Petrobras tem, por definição da lei do petróleo de 1998, a lei do petróleo diz o seguinte: desde que a Petrobras foi criada em 1953 pela lei 2.004, a Petrobras tinha um monopólio da exploração e produção de petróleo. Em 1998, a Petrobras perdeu o monopólio de exploração e produção de petróleo no país. Em troca disso, a lei 9.478, que é a lei do petróleo, de 1998, diz o seguinte: a Petrobras agora tem que competir em condições de igualdade com a empresa privada. E para isso, a lei diz o seguinte – as licitações da Petrobras, para que a Petrobras possa competir com a empresa privada, têm que ser feitas por um decreto que será feito pelo Presidente da República. O presidente Fernando Henrique Cardoso assinou esse decreto, que se chama 2.745, que é baseado na lei do petróleo, 9.478. A Advocacia Geral da União diz que a Petrobras tem que cumprir o [decreto] 2.745. O Supremo Tribunal Federal ainda não decidiu sobre o mérito dessa questão, mas em todas as liminares levadas a essa questão, ele decidiu, ainda em fase liminar, que a Petrobras deve cumprir o [decreto] 2.745. O TCU tem uma compreensão diferente. O TCU acha que nós temos que cumprir a lei 8.666, que é a lei que regula as licitações do setor público. Então, nós estamos com um problema de diferença de interpretação que o Supremo Tribunal Federal vai julgar. No decreto 2.745, os patrocínios e a publicidade não têm licitação direta, obrigatória. Isso é a lei.

Entrevistador – Presidente, a relação da Petrobras com o Tribunal de Contas da União tem sido conflituosa. É uma relação marcada por conflitos, pelo menos, publicamente transparece essa relação conflituosa. Muito por conta da utilização desse decreto presidencial 2.745, que desobrigou a Petrobras a seguir estritamente a lei 8.666, que é a lei das licitações. Esse permanente conflito com o principal órgão fiscalizador das ações do Governo Federal contribui, em certa medida, para lançar essas questões sobre a empresa? Por que a Petrobras briga tanto com o TCU? Por que a Petrobras está sempre em conflito com um órgão que, em tese, deve fiscalizá-la?

José Sergio Gabrielli – Primeiro, nós não temos brigas com o TCU. Nós temos diferenças de interpretação, que são normais entre um órgão fiscalizador e um órgão fiscalizado. Isso não é uma questão de briga. Nós respeitamos profundamente a capacidade técnica do TCU, a clarividência e a capacidade decisória dos ministros do TCU, o papel do TCU como auxiliar das decisões do poder legislativo, a composição do TCU. Para nós, isso é uma coisa que é parte do marco regulatório que nós vivemos. Da mesma maneira que nós temos a ANP, a ANEEL, a CGU, as delegacias regionais do trabalho, o IBAMA, os órgãos estaduais de meio ambiente, a CVM, a SEC americana, ou seja, nós somos fiscalizados amplamente. Fora os analistas de mercado, os jornalistas, os consumidores, os clientes. Isso é normal. E em todos esses, você tem alguns conflitos, algumas diferenças, e você trata isso de maneira institucionalizada, da maneira mais adequada.

Entrevistador – O senhor acha mesmo que se a Petrobras tivesse que utilizar a lei 8.666 ela ficaria amarrada para fazer seus investimentos e não teria, digamos, competitividade no mercado por conta da utilização da lei de licitações?

José Sergio Gabrielli – As diferenças entre o decreto 2.745 e a 8.666 são pequenas diferenças. Referem-se essencialmente ao limite [de valor] para convite, que é distinto, ou seja, no decreto 2.745 nós temos limites muito maiores. Quase não temos limite para convite, que reflete um pouco a especificidade, a tecnologia, a complexidade dos nossos projetos e a especificidade da ação no mercado de petróleo; e os prazos, porque nós temos que ter prazos mais rápidos. Evidentemente quando nós estamos falando em processos de relação da Petrobras com os fornecedores, nós estamos falando de 240 mil contratos, que é o conjunto de contratos que nós temos hoje. Nós temos milhares de fornecedores e milhares de produtos que nós compramos. E cada processo desses envolve milhares de processos. E, consequentemente, isso tem que ser ágil, tem que ser rápido, tem que ser competitivo. É isso que o [decreto] 2.745 faz. Agora, os princípios de transparência e impessoalidade, e os princípios básicos da [lei] 8.666 estão contidos no 2.745. Então, a grande diferença entre os dois marcos é que no 2.745 você tem prazos mais limitados e tem capacidade de fazer convites para profissionais e empresas de forma mais adequada.

Entrevistador – Presidente, duas matérias publicadas recentemente sobre essa questão das licitações são até um pouco díspares e contraditórias aparentemente, embora os períodos a que se referem sejam também diferentes. Mas o jornal O Globo publicou uma matéria dando conta de que 80% dos contratos da Petrobras, por conta de um levantamento feito no Senado, seriam realizados sem licitação. Isso se baseou no levantamento de 4.800 contratos dos anos 2007 e 2008. Uma matéria publicada na Folha de São Paulo, já abrangindo o período inteiro do presidente Lula no governo, ou seja, o primeiro e o mandato atual, dá conta de que 36% dos contratos são firmados sem licitação, o que representa algo em torno de R$47 bilhões contratados sem licitação. Em que medida a Petrobras contrata sem licitação?

José Sergio Gabrielli – No Brasil existem vários tipos de licitação. Convite é licitação, concorrência pública é licitação. Nós precisamos ver primeiro – eu não conheço detalhes da quantificação que os jornais fizeram – o que eles estão dizendo em termos de falta de licitação ou falta de concorrência pública. A concorrência pública, pela lei 8.666, é a partir de um determinado limite que, para padrões da indústria de petróleo, são muito baixos. Não há dúvida de que os nossos contratos são muito maiores em termos de valor médio do que outras indústrias pela natureza das atividades da indústria do petróleo, que é muito capital intensivo e, portanto, tem contratos muito grandes. Nós estamos falando em plataformas, nós estamos falando em alguns bilhões de dólares em uma plataforma; estamos falando em uma refinaria, estamos falando em alguns bilhões de dólares em uma refinaria. E isso, portanto, envolve contratos muito grandes. Por outro lado, como a atividade da Petrobras é uma atividade muito ampla, envolve um conjunto de empresas subsidiárias e empresas de propósitos específicos, empresas montadas para determinado tipo de atividade específica, que tem processos licitatórios distintos. Então, tem que saber exatamente o que esses números representam de forma mais detalhada. Eu não gostaria de comentar sobre porcentagens porque depende de como você classifica os contratos. Então, evidentemente que a maior parte dos nossos contratos são contratos com base em convites e não em concorrências públicas. Mas os convites são licitações, ou seja, nós escolhemos no nosso cadastro de fornecedores, que é considerado uma fonte de qualidade, por carta-convite. Então, o processo licitatório é por carta-convite e não concorrência pública.

Entrevistador – Presidente, o Ministério Público investiga também uma denúncia de que no ano passado a Petrobras dirigiu, encaminhou, financiou com R$2,9 milhões, quase R$3 milhões, duas ONGs que financiaram festas juninas na Bahia, em 44 prefeituras da Bahia. A oposição diz que isso é uso de verba pública com caráter eminentemente político. Você pode explicar esse tipo de acusação, presidente? Primeiro, o fato de estar usando duas ONGs supostamente vinculadas a militantes do PT; e, depois, a utilização, digamos, com critérios pouco definidos, que teoricamente beneficiaria o governo politicamente.

José Sergio Gabrielli – Em primeiro lugar, associar as festas de São João, que são festas culturais importantes no nordeste brasileiro e com ampla visibilidade e ampla aceitação é uma coisa muito positiva para a Petrobras. A Petrobras quer ser associada à brasilidade, ao futebol, ao carnaval, à festa de São João, como quer ser associada ao jogo de bocha, ao sushi, às festas indígenas, às diversas culturas que compõem esse mosaico do povo brasileiro. Ser brasileiro, para a Petrobras, é muito importante. Então, para nós, a grande questão é ter visibilidade no São João, que, em alguns estados, é mais importante do que o carnaval enquanto festa popular. O critério de escolha e, portanto, de apoio, é onde tem tradição em São João. É isso que nós fizemos. Escolhemos cidades onde tem tradição de São João. E o critério, portanto, não é, de forma alguma, um critério de apoio político. Como é que nós fizemos o processo de escolha e de implementação? A Petrobras nunca executa esse tipo de projeto, sempre tem projetos que são propostos por alguém. Então, objetivamente, no caso do São João, você tem propostas de entidades que propuseram fazer em várias cidades para viabilizar a execução e o apoio que nós íamos fazer ao São João. O que nós temos em contrapartida? A visibilidade da marca Petrobras, a presença da Petrobras nessa festa. Isso é o que nos interessa. Associar a imagem da Petrobras à festa de São João, uma festa maravilhosa que, por sinal, na próxima semana, vai dominar a cultura nordestina.

Entrevistador – Mas nesse caso a oposição também diz que o senhor teria pretensões políticas próprias para se candidatar ao Senado lá. E também tem a questão que uma das ONGs era dirigida pela vice-presidente do PT no estado. Isso não criou um vínculo político complicado?

José Sergio Gabrielli – Nós não pedimos atestado político-ideológico dos dirigentes das entidades. Não pedimos nenhum atestado, nem a favor, nem contra. Não é nosso critério. Portanto, nós não temos nenhum escrutínio de excluir candidatos por razões político-partidárias. Nem a favor, nem contra. Por exemplo, se você pegar a filiação partidária dos prefeitos dessas cidades, você vai ver que os prefeitos do PT são a minoria, a ampla minoria dessas cidades. Se você pegar o apoio que nós demos para as diversas prefeituras e para as diversas áreas do país, você vai ver que as prefeituras são de todos os partidos, de todas as áreas. Se você pegar as ONGs que nós apoiamos, nós apoiamos ONGs que têm gente em todos os partidos. Nós não perguntamos sobre isso, não é nosso critério de seleção. Portanto, se é ou não é do PT, do PCdoB, do PR, do Democratas, do PSDB, do PDT ou de qualquer partido, para nós não é relevante para o nosso critério de escolha. Esse é um elemento importante.

No meu ponto de vista pessoal, eu não sou candidato. Primeiro porque eu não quero ser candidato, portanto, não tenho pretensões de disputar eleições. Segundo porque o meu partido – e eu sou um homem de partido – já definiu claramente no diretório estadual que não vai disputar cargo de Senado nessa eleição. O PT na Bahia vai disputar cargo de governador e o candidato a governador é o Jaques Wagner. E estava oferecendo o PMDB para cargo de Senado. Então, eu não sou candidato e nem meu partido quer ser candidato. Portanto não há essa possibilidade de eu ser candidato.

Entrevistador – O senhor não é candidato agora ou não tem pretensão política?

José Sergio Gabrielli – Não, eu não tenho pretensão política em ser candidato. Eu não tenho pretensão. Já fui candidato no passado. A última vez em que eu fui candidato foi em 1990. Eu não pretendo ser candidato mais.

Entrevistador – Quer continuar à frente da Petrobras?

José Sergio Gabrielli – Não, eu sou demissível a qualquer momento. Eu sou professor concursado da Universidade Federal da Bahia, em licença, e, portanto, o emprego garantido que eu tenho é de professor licenciado, titular da Universidade Federal da Bahia.

Entrevistador – Presidente, a Petrobras é a principal financiadora das obras do PAC. Dos R$640 bilhões que serão aplicados até 2010, nesse mastodôntico projeto do governo do presidente Lula, a União vai entrar com 14% disso; a Petrobras vai entrar com 28,5% do PAC, ou seja, cabe a Petrobras financiar quase 30% do PAC. O senhor acredita que em um projeto como o PAC, pela sua grandeza, pela sua dimensão e pelas conseqüências políticas que um projeto desses produz no país, associado ao fato de que a Petrobras é sua principal financiadora em um momento pré-eleitoral pode estar de certa maneira fornecendo combustível para a oposição ficar ainda mais aguerrida nessa luta da CPI?

José Sergio Gabrielli – Na verdade, o PAC tem uma função extremamente importante. É bom lembrar que a história do Brasil no passado teve alguns programas de aceleração do crescimento que foram muito importantes para o país. Eu me lembro agora, por exemplo, do Plano de Metas de Juscelino. O PAC, o que ele faz? Ele é um programa que articula os diversos projetos que o governo está fazendo. E esse conjunto de projetos do governo, junto com alguns projetos do setor privado, são projetos de investimento que vão reestruturar a capacidade de crescimento do país. Hoje nós temos uma situação em que a demanda interna cresce, nós temos uma situação em que os estrangulamentos de infraestrutura começam a aparecer pela retomada do crescimento, que o país começou de novo a ter uma perspectiva de crescimento depois de 20 anos praticamente sem crescer, voltado para a estabilização de curto prazo, onde os problemas de desenvolvimento de longo prazo são cada vez mais relevantes. E o PAC, portanto, é um excelente instrumento dirigido pela ministra Dilma Roussef, na perspectiva de avançar no crescimento. A Petrobras perfeitamente se integra nisso. Eu não acho que nós financiamos o PAC. Nós financiamos os nossos projetos de investimento que casam com o PAC. É bom lembrar que fazem parte do PAC, mas quais são os nossos projetos? São os nossos projetos que vão acelerar o crescimento da produção do petróleo, que vão viabilizar a expansão da indústria naval brasileira, que vão melhorar as condições de entrega dos gasodutos no país, que vão melhorar e expandir o biodiesel e o etanol no país, que vão viabilizar a expansão do gás no país, que vão viabilizar a construção de novas refinarias no Brasil, que vão viabilizar a expansão da indústria mecânica brasileira. Esse PAC parte de um programa de investimentos maior do que o que nós temos lá porque nós, além dos projetos do PAC, temos outros projetos de investimento que chegam ao montante de U$174 bilhões nos próximos cinco anos. E esse projeto, o que é muito interessante, é que nessa circunstância atual, esse projeto gigantesco que nós temos de U$174 bilhões já está praticamente financiado até 2013.

Entrevistador – 174 bilhões de dólares?

José Sergio Gabrielli – Até 2013. É o montante do investimento total. E esse investimento já está praticamente todo financiado, até 2013, se o preço do petróleo ficar acima de U$65. Hoje ele está em U$71. Se baixar para U$45, nós estamos financiados pelos próximos dois anos. Então, nós estamos financiados pelos próximos dois anos se o preço do petróleo for 45, e estamos financiados pelos próximos cincos anos, se o preço do petróleo for acima de 65.

Entrevistador – De acordo com a projeção da empresa, vai resultar em que produção de petróleo?

José Sergio Gabrielli – Nós vamos elevar a produção da Petrobras, que hoje é de 2,3 milhões de barris por dia, para 5,7 milhões de barris por dia em 2020.

Entrevistador – Qual é a projeção de consumo para 2020?

José Sergio Gabrielli – A projeção de consumo é menor do que essa porque nós estaríamos com a capacidade de exportação em torno de 1 milhão, 1 milhão e pouco de barris por dia em 2020.

Entrevistador – Presidente, a Petrobras tem 12 bilhões de reservas já provadas. Muito bem. Acho que há uma expectativa de compressão que chegue a 60, fala-se em 70, enfim, os números são ainda disparatados, mas os números são sempre muito grandes quando se fala no pré-sal. Razão pela qual já está se fazendo toda uma minuta de regulamentação da exploração do pré-sal. E pelo que a imprensa já noticiou, esse marco regulatório vai prever o sistema de partilha na produção e não mais concessão, ou seja, será feita uma licitação, quem ganhar vai dividir a produção com o governo, grosso modo. E vão pagar bônus pela produção, royalties e participação especial. Vai dividir o resultado dessa produção. Nessa minuta que foi entregue ao presidente Lula, esse novo marco regulatório, tem um dispositivo que prevê que o governo poderá passar a Petrobras diretamente, sem licitação, novas áreas a serem exploradas. Porque há uma suspeição de que a empresa não teria competitividade nas licitações caso haja uma voracidade muito grande de empresas internacionais. É essencial para a empresa que haja, nesse novo marco regulatório, esse dispositivo que, a critério do governo, pode ser utilizado em dado momento para garantir à Petrobras novas áreas de exploração?

José Sergio Gabrielli – Vamos começar primeiro falando que existem vários critérios para definir reservas. Existem dois grandes critérios: um, que é o chamado critério da SEC – a CVM americana; e outro critério, que é da Sociedade de Engenheiros de Petróleo [SPE], também americana. Pelo critério da SPE, nossas reservas estão em torno de 14 bilhões de barris. Pelo critério da SEC são em torno de 12 bilhões de barris. Aí é essa diferença de 12 para 14.

Entrevistador – Eu falei 12 bilhões porque é o número que chegou a mim.

José Sergio Gabrielli – Então, tem essa diferença. O que acontece? Nós estamos projetando esse crescimento todo, esse investimento todo para a região do pré-sal. Qual é a nossa previsão para a região do pré-sal? Nós estamos prevendo crescer a produção do pré-sal de 220 mil barris por dia em 2013 e 1 milhão e 800 mil barris por dia em 2020.

Entrevistador – Isso somando a produção convencional?

José Sergio Gabrielli – Somando a produção convencional.

Entrevistador – Isso vai totalizar o quê?

José Sergio Gabrielli – Vai totalizar de produção de petróleo alguma coisa em torno de 3 milhões e poucos barris por dia, em termos de produção de barril de petróleo. Então, o que acontece? O marco regulatório hoje existente é um marco regulatório que foi feito para privilegiar a empresa que tomou o risco exploratório. E foi um marco regulatório feito com o preço do petróleo baixo, no momento em que o Brasil estava em crise, que não tinha reservas de dólar, de moeda estrangeira, e no momento em que a Petrobras estava iniciando um processo de crescimento. E, portanto, você não tinha ainda nem capacidade real de identificar áreas exploratórias consolidadas. A situação hoje é completamente diferente. O país está macroeconomicamente consolidado, a Petrobras é uma empresa que é 15 vezes maior do que era em 1998, tem tecnologia, tem capacidade e descobriu um enorme reservatório e uma enorme área exploratória com baixíssimo risco exploratório. Então, o marco regulatório para essa área não pode ser o mesmo do anterior. Não me consta que esse marco já esteja concluído. O senhor lançou aqui uma série de instruções, de detalhes sobre o que eu não posso me posicionar…

Entrevistador – [...] A empresa gestora, a nova estatal, a Petrosal, pode passar para a Petrobras, digamos, a exploração de novas áreas diretamente sem licitação.

José Sergio Gabrielli – Não me consta que isso esteja concluído.

Entrevistador – Isso é de conveniência da Petrobras?

José Sergio Gabrielli – Evidentemente que a Petrobras está considerando, no seu plano, as áreas que já são dela. Então, nós, nesse plano, estamos considerando apenas as áreas que estão sob concessão da Petrobras. No caso do pré-sal, dos 112 mil quilômetros quadrados do pré-sal identificados nesse momento, 38% são áreas já concedidas, dos quais 60% são da Petrobras. A Petrobras tem 60% das áreas concedidas do pré-sal. Então, é isso que nós consideramos, 60% dos 38 são da Petrobras e é essa área que nós estamos considerando no nosso plano. Nós não estamos considerando as áreas externas, as áreas já concedidas. No entanto, para as áreas externas, nós já achamos que o marco regulatório tem que ser outro, não pode ser o atual. O atual serve para um cenário que não é o novo cenário. E esperamos e temos certeza que a Petrobras é a melhor empresa para explorar o pré-sal porque é a que mais conhece, é a empresa que tem mais conhecimento acumulado, tem mais técnica e tem capacidade financeira. Portanto queremos ser um grande player na área do pré-sal porque nós somos os melhores mesmo.

Entrevistador - Mas tem capacidade financeira para explorar sozinha?

José Sergio Gabrielli – Temos capacidade financeira. Eu estou dizendo que nós temos condições.

Entrevistador - Mesmo para as áreas que não foram concedidas?

José Sergio Gabrielli – É muito difícil você saber quais são as áreas que serão incluídas no processo de expansão. Nós estamos falando em aumentar a produção da Petrobras de 2,3 milhões de barris para 5,7 milhões de barris. Só para lembrar: o maior produtor de petróleo do mundo tem 12 milhões de barris por dia. Então, nós vamos ter quase a metade do maior produtor do mundo, que é um país, para uma empresa. Nós estamos fazendo um crescimento de 7,8% do crescimento da produção de uma empresa, que é quase única no mundo.

Entrevistador – Presidente, nós estamos chegando ao final do programa, mas eu queria abordar pelo menos dois temas finais. O tema em relação à autossuficiência. O Brasil, em 2007, a Petrobras anunciou, enfim, a quatro cantos, a autossuficiência brasileira e hoje, enfim, a produção de 2,3 milhões de barris por dia, como o senhor anunciou; o consumo está abaixo disso. Essa autossuficiência é mais simbólica do que prática? Porque a conta petróleo é deficitária. Na realidade, o Brasil exporta petróleo pesado com valor agregado menor e importa petróleo leve que tem um maior valor. E essa conta petróleo continua altamente deficitária, ou seja, economicamente nós somos dependentes ainda.

José Sergio Gabrielli – Não, a nossa autossuficiência é volumétrica. Nós produzimos o petróleo em quantidade necessária para processar no Brasil. Isso é fato e vai ser continuado e sustentado por longo tempo.

Entrevistador – Mas não fazemos isso ainda.

José Sergio Gabrielli – Já fazemos hoje. Produzimos o petróleo que é suficiente para processar nas nossas refinarias. Qual é o problema? O problema é que a nossa demanda é fortemente de diesel, principalmente. E nossas refinarias, ao processar o nosso petróleo, e hoje, 80% do petróleo que é processado nas nossas refinarias é petróleo brasileiro, que é um petróleo mais pesado, produz relativamente pouco diesel comparado ao petróleo leve. Então, às vezes, por razões de preço, é melhor você exportar o petróleo pesado e importar petróleo leve para processar mais diesel no Brasil porque é melhor, economicamente mais adequado do que você processar o petróleo pesado nosso e importar diesel, que é mais caro. Então, a diferença entre o preço do diesel e o preço do petróleo pesado é que vale a pena, mostra que mesmo que nós tenhamos volume de petróleo, é bom continuar importando petróleo leve.

Entrevistador – Outra questão, presidente: o blog da Petrobras. Estão discutindo nas últimas semanas que a Petrobras voltou atrás, não está divulgando, não está vazando as informações que teoricamente, supostamente, seriam de grande propriedade dos jornais, que pedem as informações à empresa. Houve um recuo? Por que houve um recuo? Como é que o senhor está administrando essa questão do blog, presidente?

Entrevistador – Foi uma idéia de quem esse blog? Foi do senhor mesmo?

José Sergio Gabrielli – Foi uma idéia internamente da Petrobras. É um blog que representa um avanço na relação da Petrobras como fonte de informação com o público leitor. E, ao nosso ver, não houve nenhum recuo da Petrobras. O que houve foi essencialmente…

Entrevistador – A divulgação era feita imediatamente…

José Sergio Gabrielli – A única questão que nós fizemos foi um ajuste da hora de divulgação das respostas e perguntas. A nossa visão, claramente, é que a informação é gerada pela Petrobras. Isso pertence à Petrobras, não pertence ao jornalista. O jornalista pode ter feito a pergunta, mas a resposta é da Petrobras. E além do mais muitas das perguntas são oriundas de informações anteriormente disponibilizadas pela própria Petrobras. Portanto, não tem porque haver direito autoral na pergunta do jornalista. Respeitamos apenas a divulgação na meia-noite do dia em que o veículo vai publicar para não acirrar um conflito com os jornalistas. Nós defendemos intensamente a modernidade que se estabelece. Já temos mais de 460 mil visitantes. O blog é um sucesso em termos de acesso e de respostas a questões que estão sendo formuladas. Não somente pelos jornalistas, mas diretamente pelos leitores. Porque essa é a grande novidade. Acelera-se fortemente o processo de geração da informação, quebra-se o monopólio exclusivo dos veículos para serem os intermediários entre a fonte e o leitor, se faz com que haja uma criação, um conjunto de canais de discussão direta entre o leitor e a fonte primária – que é a Petrobras – e isso é um instrumento permanente. Um instrumento que foi criado, sem dúvida nenhuma, no momento da CPI, que tenta transmitir e levar ao leitor a nossa visão sobre cada informação que nós geramos, mas ele pretende ser permanente e vai continuar porque é a nova forma moderna de relação entre o leitor e a fonte de informação.

Entrevistador – Presidente, foi um prazer tê-lo aqui no Jogo do Poder. Obrigado pela entrevista.

Deixe seu comentário

Prezado leitor,

Lembramos que não serão aceitos comentários que tenham conteúdo ou termos ofensivos, nem que sejam desassociados do tema do post. Dúvidas sobre temas diversos devem ser encaminhadas ao Fale Conosco do site.

 caracteres restantes