Carta da Petrobras ao jornal Folha de S.Paulo

A Petrobras já respondeu ao jornal Folha de S.Paulo em 13/06/2009 perguntas relativas a indícios de irregularidades em contratos e pagamentos efetuados pela gerência de Comunicação do Abastecimento.

No entanto, em matéria publicada na edição de hoje, 22/06, o jornal mantém versões que não se sustentam em fatos e dados. Por conta disso, a Companhia enviou a seguinte carta para a Folha de S.Paulo:

A Petrobras reitera que o ex-funcionário, Geovane de Morais, foi demitido por justa causa devido às evidências de quebra de confiança e de desrespeito aos procedimentos da Companhia e não por “suspeita de desvio de recursos” como informado pela Folha de São Paulo, em 22/6, na matéria “Petrobras tira gerente que gastou R$151 mi”. A demissão aconteceu fruto de mecanismos internos de controle, e não por denúncias. O ex-empregado, de carreira, não é ligado ao PT baiano ou ao sindicato dos petroleiros e químicos da Bahia, ao contrário do que insiste a Folha. O Ministério Público e a CGU já foram informados do caso. Essa informaçào já foi repassada a  Folha e está expressa na íntegra da resposta: “as irregularidades serão encaminhadas ao Ministério Público e à CGU, que  foram informados do caso pela Petrobras, das medidas internas adotadas e da análise sobre indícios de irregularidades, que deverá ser concluída em 180 dias”. A Folha não informou quando a matéria seria publicada, como combinado, para que as perguntas e respostas entrassem no blog Fatos e Dados.

Leia a seguir as perguntas da Folha de S.Paulo, as respostas da Petrobras e a íntegra da matéria.

1) A empresa informou que “ao longo de 2008 já era esperada a extrapolação da previsão orçamentária da gerência [de Comunicação do Abastecimento] em razão do incremento de atividades da área com novos empreendimentos”. Essa “extrapolação” foi autorizada previamente ao Sr. Geovane de Morais? Foi autorizado a ele o gasto de R$ 151 milhões? Por quem?

Como já informado, já era esperada a extrapolação da previsão orçamentária da gerência em razão do incremento de atividades da área com novos empreendimentos, como o Comperj e a Refinaria de Pernambuco, entre outros. A análise em curso nesse momento indicará se os serviços contratados foram devidamente realizados.

2) A empresa informou que a demissão do Sr. Geovane de Morais se deveu ao “desrespeito às normas internas de contratação constatado em pagamentos” feitos por ele. A Petrobras poderia ser mais específica quanto ao “desrespeito”, poderia dar exemplos?

Os desrespeitos identificados foram: liberação de pagamentos acima do limite previsto para sua gerência; realização de pagamentos seqüenciais de serviços de uma mesma empresa, ao invés de celebração de um contrato; e extrapolação da previsão orçamentária de 2008.

3) Os R$ 151 milhões autorizados pelo Sr. Geovane de Morais já foram efetivamente desembolsados pela Petrobras? É possível a empresa reaver esse dinheiro (se não todo, em parte) em caso de comprovação de irregularidade? De que forma?

Sim, foram desembolsados. Até o momento não foi identificado nenhum caso de pagamento sem entrega do serviço, apenas indícios. Caso a análise em curso identifique irregularidades, a Petrobras adotará as medidas judiciais cabíveis. Paralelamente as irregularidades serão encaminhadas ao Ministério Público e à Controladoria Geral da União (CGU), que já foram informados do caso pela Petrobras, das medidas internas adotadas e da análise sobre indícios de irregularidades, que deverá ser concluída dentro de 180 dias.

Folha de Sao Paulo

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