Respostas da Petrobras ao jornal Folha de S.Paulo

25 de junho de 2009 / 23:55 Respostas à Imprensa Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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1) Pelas resposta, parece que é simples calcular a remuneração individual já que os diretores ficam com 90% e os conselheiros com 10% do bolo pago aos funcionários. É isso mesmo?

O cálculo do montante a ser pago ao Presidente, Diretores e Conselheiros é relativo ao período compreendido entre abril do ano corrente e março do ano subsequente, levando em consideração, no caso do Presidente e Diretores, os valores referentes aos honorários mensais, gratificação de férias, 13º salário, participação nos lucros e resultados, entre outros, nos termos do Decreto nº 3.255.
Os membros dos Conselhos Fiscal e de Administração recebem um décimo (10%) da média mensal do que recebem os membros da Diretoria Executiva, excluídos os valores relativos à gratificação de férias, participação nos lucros e resultados etc. Esses valores também são fixados na Assembléia Geral dos Acionistas da Petrobras.

2) O que levou a Petrobras a reajustar em 54% os salários? É um percentual muito acima da inflação. Isso se deve ao receio de perder “talentos” para outras empresas, assim como ocorreu já com a MMX e outras tantas?

Os salários da Diretoria estão congelados desde setembro de 2008 e deverão assim permanecer até a Assembléia Geral Ordinária de 2010. Até setembro de 2007, os reajustes concedidos à Diretoria Executiva da Companhia seguiam os mesmos reajustes concedidos aos seus empregados em decorrência dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT).

Quanto à possibilidade de “perder talentos” para outras empresas, a Petrobras informa que um dos itens mais importantes de sua política de Recursos Humanos refere-se à retenção de empregados, que inclui um conjunto de práticas alinhadas às estratégias da Companhia, contribuindo para o alcance das metas e superação de desafios. Dentre elas, podemos citar: plano de cargos; remuneração em consonância o mercado; benefícios educacionais para dependentes, previdência privada complementar, assistência médica e odontológica; programa de participação nos lucros e resultados; oportunidades de desenvolvimento pessoal, com programas de formação, aperfeiçoamento e especialização; programas de reconhecimento baseados em meritocracia e gerenciamento de desempenho; oportunidades de mobilidade no País e exterior; ambiência de trabalho que reflete altos índices de satisfação.

3) Por fim, insisto ainda em saber, por favor, a remuneração de cada diretor e a evolução desde 2003. Isso evita qualquer erro ou informação truncada que possa vir a ser passada por outra fonte.

A empresa não divulga a remuneração individual, e sim a remuneração global da Diretoria Executiva (6 diretores e o presidente), do Conselho de Administração (9) e do Conselho Fiscal (5), conforme exige a legislação.

4) A Petrobras é obrigada, por lei ou norma, a informar a remuneração da diretoria pelo fato de ser empresa de economia mista?

Esse valor total é enviado, para aprovação, ao Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (DEST), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Só então é submetido à deliberação da Assembléia Geral dos Acionistas (AGO), passando a constar de ata, que é de domínio público, de acordo com a Lei 6.404/76 e regulamentações dos órgãos reguladores (DEST, CVM etc).

5) Com base em quais argumentos a empresa divulga apenas valores totais, e não por diretores?

Atualmente ainda não existe a obrigatoriedade da divulgação individualizada da remuneração dos administradores. Dessa forma, a Petrobras vem divulgando, em suas demonstrações contábeis e respectivas notas explicativas, a informação requerida através do pronunciamento técnico CPC 05 – Divulgação sobre Partes Relacionadas aprovado pela Deliberação CVM No. 560 de 11.12.2008 que determina que a entidade deve divulgar a remuneração do pessoal chave da administração no total.

Na minuta de audiência CVM No. 202 está sendo proposta, a partir de 2010, a divulgação individualizada da remuneração dos administradores, bem como a segregação do tipo de remuneração.

Folha de São Paulo

Leia a seguir as perguntas do Correio Braziliense nas quais a Folha de S.Paulo se baseou.

1) Em primeiro lugar, gostaria de confirmar e pedir o acesso aos dados contidos no blog que serviram de resposta ao Correio. Vocês podem me mandá-los. Assim fica registrado. (Folha)

PERGUNTA CORREIO: Documentos obtidos pelo Estado de Minas e Correio Braziliense demonstra que os diretores tiveram aumento de até 105% em cinco anos de governo. Por exemplo, os vencimentos (salário + bonos) do diretor de operações Guilherme de Oliveira Estrella, saltaram de R$ 342.939,40 em 2003, para R$ 701.664,79, em 2007. Já os vencimentos de diretor de serviços Renato de Souza Dutra saltaram de R$ 368.711,36  para R$ 707.260,68. A que se deve esse aumento?

Resposta: Anualmente, a Petrobras divulga a remuneração global dos 21 membros da Diretoria Executiva (6 diretores e o presidente), do Conselho de Administração (9) e do Conselho Fiscal (5), aprovada na Assembléia Geral dos Acionistas (AGO), de acordo com o Estatuto Social da Companhia. A Companhia não divulga a remuneração individual dos membros da alta administração.

A Assembléia Geral dos Acionistas de 2003, realizada em 27 de março, fixou remuneração global em R$ 4,8 milhões, incluindo, no caso da Diretoria Executiva, honorários mensais, gratificação de férias, 13º salário, bem como de participação nos lucros, conforme o Estatuto Social da Companhia e nos  termos  do  Decreto  nº 3.255, de 19.11.1999.

A Assembléia realizada em 2 de abril de 2007 fixou remuneração global em R$ 7,4 milhões. O incremento foi de 54% no período 2003 – 2007.
A título de comparação, o reajuste de salários dos empregados da Petrobras foi de 62%.

PERGUNTA CORREIO: Os membros do conselho também tiveram aumento nos mesmos níveis?

Os membros dos Conselhos Fiscal e de Administração recebem um décimo (10%) da média mensal do que recebem os membros da Diretoria Executiva, excluídos os valores relativos à gratificação de férias, participação nos lucros e resultados etc. Esses valores também são fixados na Assembléia Geral dos Acionistas da Petrobras.

PERGUNTA CORREIO: A partir de 2007, foram concedidos novos reajustes aos diretores?

A Assembléia Geral dos Acionistas de 2008, realizada em 4 de abril, fixou remuneração global em R$ 9,8 milhões. Na assembléia de 2009, realizada em 8 de abril, a remuneração global foi reduzida para R$ 8,2 milhões. Nesta assembleia, ficou vedado o repasse de quaisquer benefícios, como reajuste salarial, que eventualmente venham a ser concedidos aos empregados da Petrobras, por ocasião de Acordo Coletivo de Trabalho na data-base de 2009.

PERGUNTA CORREIO: Os salários dos membros dos conselhos se equiparam com o dos diretores, que tem média de vencimentos mensal de R$ 60 mil?

Conforme já explicado, os membros do Conselho de Administração e os titulares do Conselho Fiscal recebem 10% da média mensal da remuneração dos membros da Diretoria Executiva.

De acordo com o relatório financeiro e demonstrações contábeis da Companhia (DFP 2008), a maior remuneração de um dirigente (Diretor) foi R$ 59.465,04, com base em dezembro de 2008.

Comparações entre a remuneração dos diretores e conselheiros das maiores empresas do país, publicadas nos jornais Folha de São Paulo (6/4) e O Globo (18/1), mostram que a remuneração da Petrobras é a menor entre elas.

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