Arquivado em 30.06.2009

Antecipação de ICMS: Respostas ao jornal Tribuna da Bahia

1-A Petrobras foi informada pelo governo da Bahia da intenção de se realizar a antecipação?
Resposta: A Petrobras foi comunicada da existência do Decreto em 12/6, às vésperas da sua publicação.

2-A estatal chegou a ser comunicada antes da publicação do decreto?

Resposta: Como já respondido, a Petrobras foi comunicada da existência do Decreto em 12/6, às vésperas da sua publicação.

3-Na matéria publicada pela Folha de São Paulo a Petrobras através de sua assessoria diz que a antecipação é ilegal.
Resposta: A Companhia está fazendo uma análise do decreto com base nas seguintes questões:
a) base legal para tratamento diferenciada de contribuintes, já que o Decreto mantém a dedução integral aos demais contribuintes e prevê o parcelamento apenas para empresa que desenvolva atividade de refino de petróleo.
b) avaliação da consistência do Decreto com a Lei Federal que disciplina o direito de utilização de créditos (Lei Complementar 87/96);
c) verificação da hipótese de que a aplicação deste Decreto estaria provocando a antecipação do pagamento de tributos em relação a ocorrência do efetivo fato gerador do mesmo, o que seria vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000).

4-Mas o governo da Bahia rebateu na matéria publicada nesta terça-feira no jornal Tribuna da Bahia que antecipação de ICMS já é uma prática antiga do estado e que em novembro de 2006 via decreto 1170 a medida já teria sido implementada e na ocasião a antecipação teria sido da ordem de 95% e que agora o governo só pede 80%. O que a Petrobras tem a dizer sobre isso?
Resposta: A Petrobras esclarece que a regra de antecipação de ICMS e a regra de desconto desta antecipação são coisas completamente distintas. A regra atual já prevê o recolhimento do ICMS em duas datas: no final do mês é feita uma antecipação de 80% do ICMS recolhido no mês anterior e, quando o imposto é efetivamente calculado no dia 20, deduz-se integralmente o valor antecipado. O que o Decreto prevê agora é a alteração da dedução que, em vez de integral, será feita em seis parcelas mensais.

5-A secretaria da fazenda do estado da Bahia alega que a Petrobras é uma grande devedora do Estado com uma divida ativa estimada em R$ 400 milhões fruto de imposto não recolhido e já autuado. A Petrobras confirma esta dívida? Em caso negativo da ordem de quanto seria então a dívida da estatal para com o governo baiano?
Resposta: A Petrobras possui processos relacionados a questões tributárias no Estado da Bahia. Ou seja, a empresa foi autuada e está se defendendo nas esferas administrativa e judicial, como assegurado pela legislação tributária e a Constituição Federal. Os processos ainda estão sob apreciação das instâncias competentes.

6-A Petrobras não vê a antecipação como forma de retaliação por parte do governo baiano?
Resposta: Não.

7-A Petrobras vai pagar o saldo devedor ao estado da Bahia quando?
Resposta: A Petrobras não possui saldo devedor no Estado da Bahia.

8-Na entrevista ao jornal Folha de São Paulo há uma referência que a Petrobras pretende recorrer à Justiça para não realizar o pagamento. A Petrobras vai de fato acionar juridicamente o governo da Bahia ou a questão está resolvida?
Resposta: Nas respostas enviadas pela Companhia ao Jornal Folha de São Paulo a Petrobras afirma que ainda está analisando a nova legislação. A Companhia definirá as medidas que serão adotadas após a conclusão da análise.

9-A atitude da Petrobras em não aceitar a antecipaçao é vista por alguns políticos locais da oposição como uma espécie de má vontade com o governo baiano. Gostaria que esse fato fosse comentado.
Resposta: Não existe “má vontade” da Petrobras com o Governo baiano ou com qualquer outro estado da Federação.

7 comentários 30 de junho de 2009 / 23:59

Refinaria de Pernambuco: Respostas enviadas ao Jornal do Commercio de Recife

1. A PDVSA está fora da refinaria. Isso procede?
Resposta: As negociações entre a Petrobras e a PDVSA continuam. No dia 26/5 as duas empresas assinaram um termo aditivo que prorroga por mais 90 dias o Contrato de Associação, que rege a constituição da sociedade entre a Petrobras e a PDVSA na refinaria. Há divergências em relação à fórmula de cálculo do preço do petróleo que será refinado e ao destino dos produtos finais.

2. O valor do investimento será de R$ 10,4 bilhões. É esse o novo valor?
Resposta: Não é possível neste momento fornecer uma previsão do total do investimento porque a Petrobras ainda negocia com fornecedores a redução de custos em diversos pacotes de serviços para a construção da refinaria.

3. Até o final de 2008, foram gastos R$ 100 milhões no empreendimento?
Resposta: Em 2008 a Petrobras gastou R$ 524 milhões.

4. O orçamento para 2009 é de R$ 2 bilhões que não serão gastos, de acordo com o deputado, que afirmou que ainda não há decisão definitiva sobre se a Petrobras fará o empreendimento. Primeiro, o orçamento de 2009 é nesse valor? Segundo, a Petrobras está planejando postergar, mais ainda, a execução do projeto?
Resposta: O Planejamento Anual de Negócios da Companhia previu para 2009 o investimento de R$ 1,42 bilhões no projeto da refinaria e a Petrobras não planeja postergar o empreendimento.

5. O prazo de conclusão da refinaria é 2012?
Resposta: A previsão é que a refinaria entre em operação no primeiro trimestre de 2011.

5 comentários / 23:59

Entrevista com o presidente Gabrielli na Record News às 22h

Entrevista RecordAcompanhe pela Record News, nesta terça-feira (30/06) às 22h, a entrevista do presidente José Sergio Gabrielli ao jornalista Paulo Henrique Amorim no programa Record Atualidade.

21 comentários / 20:43

Muito além da CPI

O Estado de São PauloLamentamos que o jornal O Estado de São Paulo, em matéria publicada nesta terça-feira (30/6) na página A6, use o título “Evento da Petrobrás vira ato contra criação de CPI”  para induzir o leitor a esta conclusão, que não se sustenta em fatos e dados da própria matéria. O evento, realizado anualmente, teve como objetivo lançar o Balanço Social e Ambiental 2008 da Companhia e apresentar os projetos contemplados pela seleção pública do programa Petrobras Cultural. Nada mais natural, portanto, que o tema patrocínio fosse abordado com destaque.

Além do mais, a posição da empresa quanto à CPI está publicada neste blog no post “Requerimento da CPI da Petrobras“.

Importante ressaltar também que a matéria fala que a entrevista de José Sérgio Gabrielli “teve grande repercussão no blog da Petrobras, onde foi publicada na íntegra, conforme política adotada pela estatal desde o último dia 2“. O Estadão destaca que o post com a entrevista tinha 65 comentários  na noite de ontem (hoje pela manhã tem 70). Diz ainda que “a estatal cita casos de repercussão internacional das declarações, divulgados pelas agências de notícias Ansa e United Press“. Interessante  o jornal  reconhecer que o blog Fatos e Dados é um instrumento de comunicação legítimo da Petrobras e que tem grande repercussão.

27 comentários / 13:04

Unicef e Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), dentre outras entidades, apoiam repasses da Petrobras ao FIA

Durante cerimônia de lançamento do Balanço Social e Ambiental 2008 da Petrobras realizada no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (29/6),  entidades divulgaram um comunicado em apoio à Companhia.

Além do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da  Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), assinam também o comunicado: a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI), a Associação Imagem Comunitária (AIC), a Escola de Gente – Comunicação em Inclusão e o Grupo Cultural Afroreggae.

COMUNICADO PÚBLICO SOBRE OS RECURSOS DOS FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA) REPASSADOS PELA PETROBRAS

Ante informações veiculadas recentemente pela imprensa brasileira sobre o processo de alocação e aplicação dos recursos de renúncia fiscal da Petrobras para os Fundos da Infância e Adolescência (FIA), as instituições abaixo, que integram a Comissão Fundo Infância e Adolescência*, vêm a público esclarecer o seguinte:

  • Os recursos de renúncia fiscal da Petrobras vinculados ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA), aprovado pela sua Diretoria Executiva, estão destinados a ações e projetos selecionados e/ou implementados pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Conselhos Estaduais e Conselhos Municipais.

  • De acordo com a legislação em vigor, os recursos do FIA para as áreas onde a Petrobras tem atuação direta (que correspondem a 50% do total distribuído), são alocados segundo projetos apresentados pelos Conselhos Municipais, merecendo destaque aqueles que ajudam a proteger as crianças e adolescentes do trabalho infantil, exploração sexual ou as temáticas definidas nas Conferências Municipais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.

  • A Comissão Fundo Infância e Adolescência 2008 estabeleceu como princípio que os recursos não alocados nas áreas de atuação direta da Petrobras fossem destinados aos Conselhos Nacional e Estaduais, de maneira a fortalecer a capacidade dos mesmos no desenvolvimento das políticas públicas para a promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

  • Por meio dessas iniciativas, os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente – nos âmbitos municipal, estadual e nacional – passaram a ter estimulada sua missão de convocar, selecionar e fiscalizar a implantação dos projetos capacitados a receber os recursos destinados ao Fundo, de acordo com seus focos prioritários de interesse.

  • No caso dos Conselhos Estaduais, a metodologia utilizada pela Petrobras na seleção, contendo as regras e os prazos para a apresentação dos projetos, é divulgada publicamente e cada uma dessas instâncias pode apresentar até cinco propostas, indicadas também por ordem de prioridade. A Comissão FIA revisa a documentação e, no caso de a mesma estar correta, seleciona as propostas, segundo a ordem atribuída pelo próprio Conselho Estadual e de acordo com o volume de recursos disponíveis.

  • Os recursos são repassados pelos próprios Conselhos Estaduais aos projetos selecionados, de acordo com o orçamento proposto e levando-se em consideração os limites máximos e mínimos estabelecidos pela Comissão FIA. Este processo não sofre qualquer ingerência da Comissão nem da Petrobras – antes de mais nada porque tal procedimento é vedado pela legislação relativa ao Fundo.

  • Da mesma maneira, a prestação de contas dos recursos aplicados pelos Conselhos obedece às determinações estabelecidas pela legislação em vigor, não cabendo à Comissão FIA ou à Petrobrás a sua fiscalização.

Ao trabalhar segundo estes parâmetros, a Comissão FIA demonstra a firme crença de que fortalecer a atuação dos Conselhos dos Direitos nas diferentes esferas, respeitando sua autonomia na deliberação de ações e projetos, é o caminho para dar mais transparência e visibilidade à utilização dos recursos oriundos de renúncia fiscal da Petrobras – e de outras empresas – destinados para a promoção e defesa dos direitos da infância.

* A Comissão FIA foi criada pela Petrobras para estabelecer critérios e procedimentos na alocação dos recursos que a empresa destina aos Fundos da Infância.

Assinaturas

- Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI)

- Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e    Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP)

- Associação Imagem Comunitária (AIC)

- Escola de Gente – Comunicação em Inclusão

- Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)

- Grupo Cultural Afroreggae

3 comentários / 11:06

Entrevista José Sérgio Gabrielli – O Estado de S.Paulo – 2ª Parte

jornais2Entrevistador: Estão vindo ultimamente algumas reclamações, ou pelo menos algumas notícias, de que os parceiros da Petrobras… o pessoal não está, vamos dizer, favoráveis ao sistema de contratação de oito cascos…

José Sergio Gabrielli: Não, não é que não estão favoráveis…

Entrevistador: …porque o custo está muito barato lá fora hoje em dia e não seria um bom momento para isso.

José Sergio Gabrielli: Não é essa a informação que nós temos. Nós temos o seguinte: a montagem de outros oitos cascos para FPSOs é uma montagem de produção de cascos de FPSOs em série. Então, os cascos de FPSOs serão formulados em série. Mas o casco de FPSO não é suficiente para você produzir, você precisa ter os módulos em cima do FPSO. E os módulos, às vezes, são específicos de determinados campos. E como você vai fazer esses cascos em série, você precisa, a priori, definir como é que esses cascos vão ser usados, e em que campos vão ser usados.

Entrevistador: Antes de começar?

José Sergio Gabrielli: Antes de começar o processo licitatório. E, portanto, os sócios de cada joint venture, que são diferentes, têm que se posicionar sobre isso. Então o problema hoje é esse.

Entrevistador: Então, na verdade, a discussão é qual campo vai receber investimento, vai receber a produção primeiro ou não.

José Sergio Gabrielli: Não. Qual campo vai receber que casco de FPSO.

Entrevistador: Quer dizer, então, na ordem cronológica.

José Sergio Gabrielli: Exatamente.

Entrevistador: Qual vai receber primeiro?

José Sergio Gabrielli: É essa a discussão. Ainda é debate entre os sócios, ainda confidencial…

Entrevistador: Porque tem um momento no mercado internacional que está tendo liquidação…

José Sergio Gabrielli: Não, não é tão claro.

Entrevistador: …que o custo estava muito mais barato. Navios saindo das prateleiras sem ter mercado…

José Sergio Gabrielli: Mas veja o que acontece. O casco de FPSO é geralmente um VLCC (Very Large Crude Carrier) antigo. Não é um VLCC novo. Ninguém vai pegar um VLCC novo e fazer casco de FPSO. Isso é verdade. E o que acontece é o seguinte: apesar de ter uma redução de custos tendente, cada segmento da indústria do petróleo tem reações, tem velocidades diferentes. Como nós do Brasil e da Petrobras somos grandes players no mercado offshore e nós estamos mantendo os investimentos, nós investimos R$15 bilhões nos primeiros três meses deste ano. São R$ 5 bilhões por mês. R$ 5 bilhões divididos por 30, veja quanto é que dá por dia. Nós investimos isso no primeiro trimestre deste ano. Isso significa que nós estamos mantendo a atividade econômica da área offshore. Portanto, os custos desses equipamentos específicos da área de offshore estão caindo menos do que outros segmentos. Porque nós somos os demandantes. Então, nosso processo de negociação fica mais complexo, mais duro. Por isso, nós temos que ter um processo de barganha, disputa com o mercado mais intensa. Por outro lado, a Petrobras tem seis dos campos do pré-sal. Ela é operadora de seis dos sete campos, das sete áreas, que não tem campo ainda, das sete áreas do pré-sal.

Entrevistador: Lá na Bacia de Santos.

José Sergio Gabrielli: Na Bacia de Santos, os sete, e os campos todos do Espírito Santo. Então, consequentemente, nós temos que pensar no plano de desenvolvimento do sistema como um todo, para todo o tempo que nós temos aí, que são 30 anos. E, consequentemente, ter uma indústria nacional, para nós, tem um valor fundamental estratégico de garantia de suprimento a longo prazo que, às vezes, para cada parceiro nosso pode ter uma visão diferente. Então, nós temos que equacionar também esses interesses distintos.

Entrevistador: A questão que me parece que surgiu agora é assim: essa política de incentivo da indústria nacional, olhando a noção de curto prazo agora, a balança começa a pesar contra ela, está barato fazer lá fora…

José Sergio Gabrielli: Não pesa contra ela, porque no caso de offshore nós vamos demandar. E se nós não usarmos a escala para atrair capitais, nós vamos ter problema daqui a cinco, seis anos. Nós temos que usar a escala nesse momento como força nossa. E a escala é fundamental. Porque não tem nada parecido com a demanda que nós temos no mundo nessa área. Nada parecido. A Petrobras tem 23% da operação das águas profundas do mundo. O segundo maior operador, depois da Petrobras, tem 14 %.

Entrevistador: E essa política de redução de custos está dando resultado?

José Sergio Gabrielli: Já, já está dando resultado. Nós estamos vendo muitas licitações chegando com preços menores que os nossos orçamentos internos. Nós estamos vendo prazos sendo reduzidos de equipamentos críticos. Nós estamos vendo mais competidores chegando para licitações. Então, está tendo realmente sinais claros de melhorias de condições. É um processo, mas nada é instantâneo. Isso é um processo.

Entrevistador: O senhor está pegando aqueles R$ 25 bi do BNDES, não é?

José Sergio Gabrielli: É. Deve estar saindo. Espero que saia logo.

Entrevistador: Agora, para essa semana, para próxima…

José Sergio Gabrielli: Acredito que sim.

Entrevistador: Mas o senhor vai pegar tudo de uma vez?

José Sergio Gabrielli: Vou pegar tudo de uma vez.

Entrevistador: Por que tem alguma…?

José Sergio Gabrielli: A transferência não é em dinheiro, acho que é em título. E aí a gente vai ajustando o mercado quando for preciso.

Entrevistador: E tem alguma outra captação com o BNDES, não?

José Sergio Gabrielli: Não. Nós captamos US$ 30 (bilhões). Usando R$ 2 da taxa de câmbio, US$ 12,5 (bilhões) do BNDES, US$ 10 (bilhões) da China, US$ 6,5 (bilhões) dos sindicatos de bancos e US$ 2 (bilhões) do US Ex-Im Bank. US$ 31 bilhões nos últimos primeiros cinco meses deste ano.

Entrevistador: Já está de bom tamanho.

José Sergio Gabrielli: Está de bom tamanho, mas se tiver oportunidade, nós sempre analisamos o mercado, se tiver oportunidade nós fazemos. Desses US$ 6,5 bilhões, US$ 1,5 (bilhões) nós transformamos de dois anos para dez anos, que vira um bond e podemos fazer a operação de bond a qualquer momento.

Entrevistador: Imagino que gerações de caixa está bem superior ao que vocês previram naquele plano de financiamento…

José Sergio Gabrielli: Sim. Nós fizemos nossa situação de estresse, de cenário de estresse a US$ 37 o barril este ano. Então a geração de caixa…

Entrevistador: E qual é a projeção do preço do barril para o ano de vocês?

José Sergio Gabrielli: Não, na realidade é muito difícil de se fazer projeção de preço de barril. Nós estamos trabalhando com duas curvas de preço: uma curva que nós chamamos de cenário de estresse que é US$ 37 em 2009, US$ 40 em 2010, US$ 45 em 2015 para frente…E a outra curva de preço que dá uma média de US$ 65. Sobe, depois desce, dá uma média de US$ 65. Se o preço do petróleo ficar nessa curva mais baixa, o que nós captamos dá para financiar dois anos do nosso investimento. Se o preço do petróleo ficar mais próximo da curva de US$ 65, com os US$ 30 bilhões nós financiamos os cinco anos. Então, dependendo do preço do petróleo, o que nós captamos já é suficiente para dois anos ou para cinco anos.

Entrevistador: Agora essa conta considerava a queda da gasolina e de 15 (%) do diesel ou não

José Sergio Gabrielli: Considerava. Nós sempre pensamos no ajuste a longo prazo

Entrevistador: …trabalhando a longo prazo…

José Sergio Gabrielli: A longo prazo, não no curto prazo.

Entrevistador: E esse câmbio também.

José Sergio Gabrielli: É, o câmbio estava um pouquinho acima…, estava trabalhando em torno de R$ 2. Hoje está em torno de R$ 1,90 e pouco, 1,96, 1,97, por aí.

Entrevistador: Está para sair também agora a regulamentação das áreas do pré-sal. Já está tudo pronto, não é? E agora…

José Sergio Gabrielli: Não, não está pronto não. Está em discussão. Não está pronto, não. Tem detalhes …

Entrevistador: Você já é a favor da estatal ou você ainda continua contra?

José Sergio Gabrielli: Não. Eu sempre fui contra a ideia de uma estatal operacional. Mas sempre fui a favor do aumento do papel do Estado na regulação, na operação do pré-sal. Sempre defendi isso.

Entrevistador: Mas a nova estatal operacional nunca foi colocada em pauta.

José Sergio Gabrielli: Não. Minha posição sempre foi que o marco regulatório brasileiro foi feito no momento em que o Brasil não tinha recursos internacionais adequados por causa das crises financeiras nacional e internacional na década de 90. Nós tínhamos a inteira Petrobras, estava começando a crescer. Nós não tínhamos ainda descobertas de grandes reservatórios novos e grandes áreas exploratórias novas e, portanto, você fez um marco regulatório que privilegia e renumera quem assume riscos exploratórios. Então, a empresa que queira assumir o risco exploratório vai ser renumerada, porque ela vai ser dona do seu petróleo. A Petrobras assumiu esse risco exploratório. Tanto é que ela foi a que mais cresceu nos leilões e aquisições de áreas e investiu pesadamente na exploração. E ganhou. Por isso, ela descobriu as reservas, os reservatórios do pré-sal, por isso ela descobriu o volume que está anunciando aí no Tupi, Iara, etc., de ordem recuperável. Na medida em que isso tem uma extensão muito grande e que houve uma identificação do tipo de reservatório, o risco exploratório caiu muito. Portanto, para nós, hoje, a exploração das áreas do pré-sal fora das áreas concedidas é quase bilhete premiado. Não é bilhete premiado porque sempre tem um risco exploratório mínimo. Então, se é isso, o Estado que é dono dessas áreas pelo monopólio estatal das reservas brasileiras constitucional, o Estado tem que ganhar mais. Então, eu sempre defendi, desde o primeiro momento, que tinha que ter um sistema de partilha e produção dessas áreas e, evidentemente, quando você tem um sistema de partilha e produção, o Estado tem que ter um representante que é dedicado a isso, como seu representante.

Entrevistador: O que seria essa estatal.

José Sergio Gabrielli: O que seria essa estatal.

Entrevistador: Então, nesse modelo você aprova?

José Sergio Gabrielli: Claro. Nesse modelo eu aprovo. Não mudei de opinião. Essa é minha opinião desde o primeiro momento, se pegar as minhas entrevistas lá do início.

Entrevistador: Isso foi um consenso?

José Sergio Gabrielli: Não, eu não estou falando… não sei se o modelo vai ser assim. Não sei. A comissão não terminou o trabalho ainda. Eu não posso antecipar a posição da comissão.

Entrevistador: Existem pessoas na comissão que dizem que defendem coisas semelhantes… você e o Lobão (Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão). Lobão falou com a gente.

José Sergio Gabrielli: Não, eu não vou discutir isso em termos, porque a comissão não terminou seu trabalho. Então, não tem como discutir isso ainda.

Entrevistador: Mas esse risco muito baixo, por exemplo, tem uma suspeita com relação a esse poço do BM-S- 22, o Iguaçu, que ele foi concluído já e que até agora não teve nenhum comunicado de descoberta à ANP. Quer dizer, o que tudo indica, ele foi um poço que não encontrou…

José Sergio Gabrielli: Quem pode comentar sobre o Iguaçu é a Exxon, que é a operadora. Nós somos sócios.

Entrevistador: Vocês já entregaram a plataforma aos titulares que estava pronta?

José Sergio Gabrielli: Estavam em negociação? Não sei.

Entrevistador: Eu me lembro que assinou um contrato já…

José Sergio Gabrielli: Não sei também. Aí é parte operacional, eu não sei, não. Não acompanhei por esses dias. Eu não tenho acompanhado isso.

Entrevistador: Essa nova estatal, sendo criada. Qual seria, depois a compensação? Porque você fala assim: poderia haver uma compensação para a Petrobras. Uma capitalização da Petrobras?

José Sergio Gabrielli: Não. Os detalhes do modelo não estão prontos, não há como discutir os detalhes desse modelo. Não tem um modelo pronto.

Entrevistador: Ah! mas já tem uma ideia já bem consistente.

José Sergio Gabrielli: Não tem modelo pronto. Eu fiz aqui uma análise sobre a comparação do sistema regulador anterior com um sistema novo, com áreas novas. Não tem nenhum modelo aqui.

Entrevistador: Vem cá, como é que está o teste de Tupi? Está dentro das expectativas, está superando ou está baixa?

José Sergio Gabrielli: Os testes são 15 meses.

Entrevistador: Começou já um pouquinho, deve de ter um mês ou dois…

José Sergio Gabrielli: É. Está dentro do padrão normal. Para, volta, cresce.. Já saiu até uma carga aí.

Entrevistador: Foi, eu vi. A Galp fez o estardalhaço lá. Para eles, deve ser muito petróleo.

José Sergio Gabrielli: Está aí. Não tem nenhuma anormalidade maior.

Entrevistador: Mas está além das expectativas ou está dentro?

José Sergio Gabrielli: Não tem como você dizer isso. Porque está dentro da normalidade. Você tem a grande novidade, é observar várias variáveis ao longo do tempo, por isso chama-se longa duração.

Entrevistador: Não tem como essa longa duração ser antecipada?

José Sergio Gabrielli: Não tem como. É a mesma coisa que gravidez…

Entrevistador: Ah! Pode nascer de sete meses…

José Sergio Gabrielli: Sim e aí nasce prematuro com problema e bota lá na incubadora.

Entrevistador: Do mesmo jeito que a indústria do petróleo está muito evoluída.

José Sergio Gabrielli: É, mas aí é que está. Evoluiu muito, mas este teste de longa duração ele faz o quê? Ele observa a natureza. Em termos assim, muito simplificados, pedindo perdão aos geólogos, engenheiros de petróleo em reservatórios, o teste é, você essencialmente produzir em diferentes condições durante muito tempo e observar como é que a natureza reage. É uma observação da natureza. Então, tem que ter tempo para a natureza.

Entrevistador: O próximo teste vai ser Guará mesmo?

José Sergio Gabrielli: O próximo teste deve ser Guará. No Guará, estão testando, é o do Espírito Santo. Tem o teste de Espírito Santo e tem, agora, o de Tupi.

Entrevistador: O Guará é quando?

José Sergio Gabrielli: Está no plano de avaliação, eu não sei quando, de cabeça, eu não sei. Tem mais de 200 planos aí.

Entrevistador: Essa história do gás de ontem, que você chegou a falar que não estavam conseguindo trazer tudo da Bolívia…

José Sergio Gabrielli: Não. Eu disse o seguinte: nós não estamos tendo sobra de gás. Nós não temos sobra de gás. Nós estamos trazendo tudo que é possível trazer.

Entrevistador: É, mas vocês haviam dito era assim no começo do mês passado.

José Sergio Gabrielli: Sim, mas a demanda térmica brasileira em 12 horas muda de 5 milhões para 15 milhões de metros cúbicos, em 12 horas. Depende de despacho termoélétrico? Aí você tem um problema em um determinado compressor, que é operacional, que acontece, aí você perde a capacidade de 5 milhões de metros cúbicos num dia. Então, isso aí é o dia a dia, entendeu? Isso é a parte operacional de um sistema grande, como é um sistema de gás.

Entrevistador: Tenho a impressão que ficou para gente, a partir desses últimos anúncios de campos de gás, que em 2006 vocês aceleraram os investimentos do Plangás, fizeram bastante investimentos e na hora que estavam tentando entrando em operação, o mercado, na verdade não está…

José Sergio Gabrielli: Não, não é assim. O grande investimento que nós fizemos foi o investimento em logística. Estamos completando paredes de gaseodutos. Os novos campos de produção também, que nós crescemos a capacidade de produção, são entradas de novos campos de produção de gás não associado: Manati, Lagosta e Mexilhão. São campos de gás não associados. Não tem petróleo.

Entrevistador: É, também no Espírito Santo agora, não é? Camarupim…

José Sergio Gabrielli: É, exatamente. É crescimento da produção de gás não associado. Montamos dois terminais de regaseificação que já estão sendo usados. Terminal de regaseificação, você traz o navio quando você precisa. Não é permanentemente realimentado. O terminal deve ser usado quando for necessário. A partir de março de 2010 devemos ter o Gasene concluído. Então, consequentemente, teremos uma rede nacional de gás. Então, nós montamos a rede com mais flexibilidade. Não é um problema volumétrico, de produzir mais em função de um mercado que está mais ou menos. É atender o mercado que está crescendo com a flexibilidade que ele exige.

Entrevistador: Certo. Mas entraram alguns campos…

José Sergio Gabrielli: Sim.

Entrevistador: É, mas não chega.

José Sergio Gabrielli: Não chega ainda, mas com o Gasene vai chegar também.

Entrevistador: E no momento de mercado que tem retraído bastante de gás…

José Sergio Gabrielli: Mas o que está acontecendo com o reservatório de água do Sul? Você está despachando termoelétrica para compensar a seca do Sul.

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Respostas da Petrobras ao jornal A tarde – Salvador

jornais 11 – A análise dos aspectos tributários e jurídicos do Decreto do Governo da Bahia já foi realizada?

A Análise não foi concluída. A Petrobras está avaliando o Decreto com base nas seguintes questões:

• base legal para tratamento diferenciada de contribuintes, já que o Decreto mantém a dedução integral aos demais contribuintes e prevê o parcelamento apenas para empresa que desenvolva atividade de refino de petróleo.

• avaliação da consistência do Decreto com a Lei Federal que disciplina o direito de utilização de créditos (Lei Complementar 87/96);

• verificação da hipótese de que a aplicação deste Decreto estaria provocando a antecipação do pagamento de tributos em relação a ocorrência do efetivo fato gerador do mesmo, o que seria vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000).

Quais as conclusões?

Conforme já mencionado, o decreto ainda está sob análise tributária e jurídica. Não há impacto financeiro para a Petrobras até o momento, já que a empresa continua recolhendo o ICMS de acordo com o modelo anterior.

Quais as medidas jurídicas que a Petrobras tomará?

A Companhia definirá as medidas que serão adotadas após a conclusão da análise.

2 – Houve redução do recolhimento de ICMS nos últimos meses por conta da parada técnica da Refinaria Landulpho Alves?

Inicialmente, cabe esclarecer que não houve paralisação total da Refinaria Landulpho Alves, mas sim, de uma única unidade de destilação, que produz parte da nafta comercializada pela Refinaria, no período que vai do final de março/2009 a meados de maio/2009.

Para a maioria dos derivados produzidos pela Refinaria, a parada não tem qualquer reflexo no total do ICMS recolhido pela Petrobras, haja vista que os produtos transferidos de outros Estados chegam à Bahia sem a incidência do ICMS e, portanto, todo o imposto fica na Bahia.

A consequência da parada da Refinaria é a redução da produção local, o que implica no incremento das operações de importação e de transferência de produtos de outros Estados para a Bahia, de modo a suprir o mercado baiano. No caso da nafta, quando trazida de outros Estados para a Bahia, parte do ICMS fica no Estado de origem e o restante para o Estado de destino (Bahia).

Durante a parada não houve alteração no volume de nafta petroquímica vendida na Bahia. Contudo, como a produção de nafta na Refinaria foi reduzida em cerca de 60%, a diferença foi suprida mediante transferências de outros Estados.

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