Operação Luxo: Petrobras responde ao jornal O Povo

3 de julho de 2009 / 00:01 Respostas à Imprensa Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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jornais 1A Petrobras já foi informada de qual ou quais contratos especificamente a PF está se referindo como fraudulentos, dentro da investigação da Operação Luxo? É referente a quê, quais valores, como foi detectada a fraude, quem fraudou, funcionários, o que acontecerá com eles na investigação…? E quais procedimentos a Petrobras adotará?

A nota divulgada pela Polícia Federal fala em indícios de fraude que podem ser verdadeiros ou não. A Petrobras não teve acesso às informações da operação e só decidirá quais medidas a adotar após tomar ciência do conteúdo das investigações. Portanto, não há como responder a estas perguntas.

- Além da quantidade de licitações, gostaria de informações detalhadas sobre cada concorrência da Petrobras ou de suas empresas subsidiárias (como a Transpetro) que tenha sido vencida pelas empresas Marimar, Internave e Inace (apontadas na investigação da Operação Luxo).
- Essas informações devem conter dados como valores, período em que aconteceu, qual tipo de serviço realizado, prazo do serviço, quem representou as empresas nessas concorrências, acompanhamentos técnicos dessas licitações.

A Petrobras poderá fornecer as informações somente quando a Polícia Federal der ciência do conteúdo da sua investigação à Companhia. Sobre a Transpetro, ela não tem contratos com as empresas citadas.

- A Petrobras chegou a ser informada pela Polícia Federal, em algum momento, dessa investigação?

Não.

- Alguém da Petrobras ou das subsidiárias está sendo investigado por alguma irregularidade que envolva alguma das empresas apontadas na investigação da PF?

Como já informado em resposta anterior, a Petrobras não teve acesso às informações da operação, portanto não tem como responder a esta pergunta.

- Detalhadamente, como são realizadas as licitações da Petrobras e subsidiárias e o que acontece nos casos em que são descobertos indícios de fraudes? Há casos descobertos?

Os contratos para aquisição de bens e serviços da Petrobras são precedidos de processo licitatório, de acordo com o Decreto 2.745, de 24/8/98. Este decreto foi editado por determinação da Lei do Petróleo, que estabeleceu a abertura do setor e permitiu a participação de outras empresas, além da Petrobras, nas atividades do setor petróleo e gás. Quando são identificados problemas em algum contrato, a Companhia adota todas as providências administrativas e judiciais pertinentes.

- Como a Petrobras procederá com os 13 contratos ainda vigentes com a empresa Miramar? E os outros 26 anteriores, informados ao O Povo, passarão por algum tipo de auditoria?

Como já informado em resposta anterior, a Petrobras não teve acesso às informações da operação e só decidirá quais medidas a adotar após tomar ciência do conteúdo das investigações da Polícia Federal. A propósito, a empresa citada é a Marimar e não Miramar.

- Como a Petrobras procederá com o contrato vigente com a empresa Internave, vigente até 2012? E o anterior, passará por alguma auditoria?

Como já informado em resposta anterior, a Petrobras não teve acesso às informações da operação e só decidirá quais medidas a adotar após tomar ciência do conteúdo das investigações da Polícia Federal.

- A Petrobras mantém algum contrato vigente com a Inace? De que tipo? E anteriores? E com eles haverá algum tipo de auditoria?

Como já informado anteriormente a esse jornal, não foram identificados contratos com esta empresa.

- Qual é a frequência de licitações da Petrobras e subsidiárias que são apontadas como irregulares junto à CGU? Nessa resposta, é possível dizer casos detectados de tentativas de fraudes dos processos licitatórios?

Não temos essa estatística, mas é muito pequeno o número de problemas identificados nos contratos da Companhia, que somam cerca de 240 mil por ano. Além da CGU, a Petrobras tem seus contratos auditados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pela sua Auditoria Interna. Como já informado em resposta anterior, na existência de problemas, a Companhia adota todas as providências administrativas e judiciais pertinentes.

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