Parcerias entre a Petrobras e ONGs: respostas à Agência Brasil

4 de julho de 2009 / 13:59 Respostas à Imprensa Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

A+ A-

1 – Com quantas e quais ONGs a Petrobras mantém projetos?

A Petrobras estabeleceu 882 parcerias com diversas instituições sem fins lucrativos para a implantação de projetos sociais, ambientais, culturais e esportivos durante o ano de 2008. Este número de parcerias é referente aos contratos corporativos, vinculados à sede da Companhia. Conforme o modelo de gestão implantado na Companhia em 2000, as unidades regionais de negócios e subsidiárias têm autonomia para celebrar suas próprias parcerias.

2 – Quais os critérios para estabelecer parcerias com ONGs?

Essas iniciativas estão inseridas em programas corporativos que possibilitam que todas as regiões brasileiras tenham oportunidades justas e democráticas de acesso aos recursos. Hoje, a Petrobras tem uma carteira de projetos patrocinados efetivamente nacional e regionalizada com garantias de participação de todos os estados do País.

Pelos programas de seleção pública (ambiental, cultural e social), são lançados editais com o regulamento e os critérios de seleção, amplamente divulgados. Os projetos inscritos passam por vários níveis de análises administrativas (documentação) e técnicas (qualitativas) realizadas por representantes de diversos segmentos da sociedade (poder público, sociedade civil, Petrobras).

Área Social – Os projetos devem ter foco na geração de renda e oportunidade de trabalho; educação para a qualificação profissional; garantia dos direitos da criança e do adolescente; além do alinhamento com as diretrizes do programa Desenvolvimento & Cidadania Petrobras (que leva em consideração o contexto social, participação da comunidade, viabilidade técnica, estratégias de divulgação, entre outros).

Área Ambiental – O Programa Petrobras Ambiental tem como tema Água e Clima: Contribuições para o desenvolvimento sustentável. São três as linhas de atuação do Programa de 2008 a 2012:

- Gestão de corpos hídricos superficiais e subterrâneos, com ações voltadas para reversão de processos de degradação dos recursos hídricos e promoção e práticas de uso racional desses recursos;
- Recuperação ou conservação de espécies e ambientes costeiros, marinhos e de água doce;
- Fixação de carbono e emissões evitadas, com base na recuperação de áreas degradadas, reconversão produtiva e conservação de florestas e áreas naturais.

Área Cultural – O Programa Petrobras Cultural tem como objetivos:

- Estimular a realização de projetos de interesse público, não necessariamente em evidência no mercado e que contemplem a cultura brasileira em toda a sua diversidade étnica e regional;
- Abrir espaço para a criação, estimulando não só o fazer artístico, mas também a ampliação das oportunidades de circulação e de fruição dos bens culturais;
- Consolidar o trabalho de resgate, recuperação e organização do acervo material e imaterial da cultura brasileira, priorizando aqueles em situação de risco, e buscando ampliar a oportunidade de acesso público a esses acervos;
- Contribuir para a formação de públicos, talentos e técnicos para o setor, fomentando iniciativas educacionais no âmbito da produção cultural;
- Estimular a reflexão sobre a cultura e o pensamento brasileiros;
- Contribuir para uma melhoria do quadro geral da cultura nacional e para a afirmação da cultura como direito social básico do cidadão.

Área Esportiva – Ao apoiar o esporte, a Petrobras associa sua marca a atributos como dinamismo, competitividade e juventude, além de valores como disciplina, superação de desafios, entre outros. Contribuir para o crescimento do setor e para a redução de desigualdades sociais por meio da prática esportiva é um dos principais objetivos desse tipo de patrocínio. Atualmente, os contratos de patrocínio da Petrobras são divididos em dois programas distintos:

- o Programa Petrobras Esporte de Rendimento, que engloba Surfe, Tênis e Handebol;
- o Programa Petrobras Esporte Motor, que engloba Rally, Kart, Fórmula Truck, Motovelocidade e Baja.

3 – O que provocou as denúncias de relações irregulares com ONGs há pouco tempo?

As denúncias têm partido de alguns veículos da imprensa e alguns parlamentares.

4 – Como a Petrobras respondeu às acusações?

A Petrobras tem respondido com transparência a todos os questionamentos e pedidos de informações. A Companhia reitera que não há irregularidades nos patrocínios e que tem prestado todos os esclarecimentos sobre contratações, licitações, critérios adotados, fiscalização dos projetos, pessoas atendidas, entre outros questionamentos.

É importante lembrar que a Petrobras é fiscalizada por auditorias internas e externas, Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e U.S. Securities and Exchange Commission (SEC), dos Estados Unidos.

5 – Houve de fato o pagamento das despesas de festa junina através de ONG em Sergipe, terra de José Eduardo Dutra?

Não há “pagamento de despesas” e sim contrato de patrocínio. Além disso, a escolha dos eventos e projetos patrocinados pela Petrobras não segue critérios políticos. No caso das festividades de São João, a Companhia definiu o patrocínio por aquelas que têm maior tradição, popularidade e propiciam maior visibilidade à marca.

A Petrobras patrocina as festividades juninas em Sergipe desde 2005, quando o estado era governado pelo PFL. Outro fato que merece destaque é que, em 2006, o TCU realizou auditorias nos patrocínios realizados no estado e não encontrou qualquer irregularidade, arquivando o processo.

Sergipe não é o único estado do Nordeste patrocinado. Em 2009, por exemplo, a Companhia patrocinou também as festas juninas na Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas.

6 – Há relação entre patrocínio cultural via Lei Rouanet e algumas ONGs? Qual?

A Petrobras, assim como grande parte das empresas, também utiliza a Lei Rouanet, que permite a dedução de até 4% de seu imposto de renda em patrocínios culturais a instituições sem fins lucrativos e empresas.

Deixe seu comentário

Prezado leitor,

Lembramos que não serão aceitos comentários que tenham conteúdo ou termos ofensivos, nem que sejam desassociados do tema do post. Dúvidas sobre temas diversos devem ser encaminhadas ao Fale Conosco do site.

 caracteres restantes