Gabrielli fala da Petrobras ao Valor Econômico

6 de julho de 2009 / 17:17 Entrevistas Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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Transcrição da entrevista do Presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, para Cláudia Schüffner – Jornal Valor Econômico, concedida em 3 de julho de 2009

José Sergio Gabrielli – Nós temos um plano de investimento gigantesco que envolve, até 2013, US$ 174, 4 bilhões de dólares dos quais apenas US$29 bilhões estão destinados ao pré-sal.

Valor: Mas o pré-sal também não vai estar produzindo nada importante.

José Sergio Gabrielli: Não é esse o ponto. O mais importante é que, para desenvolver uma área nova, são necessários de 7 a 8 anos.  E áreas novas não se limitam ao desenvolvimento somente da produção, mas de toda a infraestrutura logística para a produção. E quando nós falamos em US$ 29 bilhões até 2013, esse investimento se refere às áreas que temos em concessão, porque não temos ainda campos em desenvolvimento. Agora, vamos olhar para 2020. Até lá, vamos investir US$ 111 bilhões no pré-sal para chegar a uma produção de um milhão e oitocentos mil barris por dia. Apenas das áreas concedidas.

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Valor: Somente Petrobras ou produção total?

José Sergio Gabrielli: Produção total.  Em nosso plano de investimento até 2020 nós não estamos falando em nenhuma área não concedida. Áreas não concedidas vamos incorporar no nosso plano a partir da definição do que vai acontecer com o marco regulatório. A definição sobre esta questão ainda não está completa, não existe ainda, provavelmente, porque essas áreas não concedidas ainda vão passar por um processo decisório muito amplo. E não tem nada definido ainda. Então, não podemos ter uma resposta sobre investimentos ou o que vai acontecer com as áreas não concedidas.

Valor: Vários advogados estão dizendo que a Petrobras ficaria responsável pelo trading do petróleo da Petrosal, seja como commodity ou pelo processamento e refino para exportação naquele amplo negócio de “vamos exportar um produto acabado”.

José Sergio Gabrielli: Eu não sei se tem esse modelo, são especulações que não me parecem muito lógicas. Nesse período, até 2020, nós vamos construir cinco refinarias no país. Até 2020.

Valor: As refinarias são para refinar o petróleo da Petrobras? Vocês estão contando com a produção dos campos já licitados?

José Sergio Gabrielli: É isso mesmo.

Valor: Não seria o novo modelo em que você vai ter uma empresa que vai ser sócia de outras?

José Sergio Gabrielli: Por isso eu estou dizendo, é muito difícil você especular sobre qual vai ser o comportamento da Petrobras nessas áreas não concedidas se você não tem definido como será a exploração e o desenvolvimento dessas áreas.

Valor: Como é que vai ser?  Existe um projeto de lei?

José Sergio Gabrielli: Se vai ter um projeto de lei, vai passar pelo Congresso. O que entra como projeto a gente pode até saber, o que sai vai depender do Congresso.

Valor: No momento eu só quero saber o que entra, o que sai eu vou saber daqui a cinco anos.

José Sergio Gabrielli: Então, nossa definição de investimentos neste caso somente poderá ocorrer após a aprovação pelo Congresso. Não podemos definir projetos de investimento com base em projeto de lei.

Valor: Mas aí eu vou te ligar na ocasião e te perguntar: Agora, no momento, é o seguinte, o projeto de lei que deverá entrar no Congresso, você conhece muito bem, vai ter o quê?

José Sergio Gabrielli: Eu não posso falar porque não há definição ainda.

Valor: A Mônica Bergamo fez uma nota sobre…

José Sergio Gabrielli: Várias versões estão circulando na imprensa.  O nosso ponto de vista é que há uma situação bem diferente entre as áreas do pré-sal e das outras áreas exploratórias brasileiras.  Vai ter um novo marco regulatório das novas áreas. Qual vai ser esse marco eu ainda não sei. Não existem detalhes definidos apenas linhas gerais.

Valor: O que o senhor pode dizer?

José Sergio Gabrielli: Linhas gerais. O Estado vai ter maior papel. O Estado vai ter ação mais ativa na gestão dos diversos ativos. O Estado vai controlar mais diretamente o ritmo do desenvolvimento das áreas. O Estado vai ter um papel maior na absorção do petróleo gerado. Provavelmente, deve ser uma partilha de contrato ou partilha de produção ou contrato híbrido, tipo partilha e produção.

Valor: Com cost oil?

José Sergio Gabrielli: Se é partilha tem cost oil.

Valor: Mas uns estão dizendo que terá partilha, outros que não terá. E então…?

José Sergio Gabrielli: Eu não posso entrar em detalhes porque não existem definições sobre isso.

Valor: Mas tem a discussão.

José Sergio Gabrielli: Sim, tem discussão não tem nada aprovado. Só poderei falar sobre o que for aprovado Existe um acordo de confidencialidade com a comissão.

Valor: Tem alguém do governo nesta discussão?

José Sergio Gabrielli: O Presidente da República e o Ministro que é coordenador.

Valor: O que vai acontecer com a Petrobras?

José Sergio Gabrielli: A Petrobras vai continuar desenvolvendo seus negócios.

Valor: Vocês estão participando das discussões?

José Sergio Gabrielli: Estamos participando no limite que diz respeito à Petrobras.

Valor: Vocês estão pagando advogado para o governo?

José Sergio Gabrielli: Não. Estamos pagando advogado para nós.

Valor : Quem?

José Sergio Gabrielli: Pareceristas nossos que estamos contratando para estudar vários aspectos do potencial mudança…

Valor: E aí vocês já têm estudos que estão indicando para vocês o que é que pode ser para…

José Sergio Gabrielli: Não, pareceristas são contratados para responder a questões que nós formulamos.

Valor: Quais são as questões que vocês estão formulando?

José Sergio Gabrielli: Várias questões sobre partilha, sobre a lei atual e mudanças possíveis.

Valor: Você acha que vai ser fácil o Brasil conviver com dois regimes?

José Sergio Gabrielli: Eu acho que vai. Eu não vejo problema em conviver com dois regimes.

Valor: Eu vejo. Como delimitar uma área, tem o pré-sal, não tem pré-sal?

José Sergio Gabrielli: Vai ser por natureza de reservatório. Pré-sal é definido pela natureza do reservatório. Ou seja, a definição do pré-sal deverá ser feita pela lei.

Valor: Vai ser fácil? Não vai ter nenhum problema?

José Sergio Gabrielli: Os geólogos dizem que é fácil definir. Mas até isso não está definido. Se vai ser só essa área ou não. Isso está em discussão. Ou seja, objetivamente, todos os temas estão em discussão ainda. Não existe uma posição final.

Valor: Vai sair em agosto?

José Sergio Gabrielli: Vai ser uma discussão longa.  Mas a Petrobras tem um programa de desenvolvimento enorme até 2020 que independe disso.

José Sergio Gabrielli: Nós já estamos produzindo no pré-sal. Estamos até refinando o pré-sal em Capuava, está certo? Já estamos com a logística caminhando. Temos testes de produção, de longa duração ocorrendo simultaneamente.

Valor: Quais, além de Tupi?

José Sergio Gabrielli: Tupi, na Bacia de Santos e Jubarte, no Espírito Santo. Tupi está produzindo 15 mil barris por dia.

Valor: Até que ponto a CPI poderá afetar as regras do pré-sal?.

José Sergio Gabrielli: Diretamente não vai afetar de forma nenhuma. O que ele pode afetar é o clima no Congresso. E para que direção eu não sei.

Valor: É… então, vai dar para imaginar PT, PMDB e DEM, PSDB divididos? Quais são os pontos de divergências na regulamentação?

José Sergio Gabrielli: Se eles foram coerentes com a experiência histórica anterior dos diversos partidos, deverá ter uma divisão entre aqueles que acham que o Estado deve ter um papel maior e aqueles que acham que o Estado deve ter um papel menor. Essa vai ser a grande diferença.

Valor: Não será divergência partidária?

José Sergio Gabrielli: Deve ter um forte conteúdo partidário, mas não necessariamente é 100% partidário. Um dos elementos chaves vai ser exatamente a discussão sobre o papel do Estado. Qual será o tamanho do Estado nesse processo.

Valor: Vai acontecer? Não está acontecendo ainda?

José Sergio Gabrielli: Não está na proposta do governo, eu acho que o papel do Estado, não tem dúvida que o estado vai crescer.

Valor: E o risco de corrupção?

José Sergio Gabrielli: Corrupção é um problema a ser combatido.

Valor: Você está abrindo para porta para isto?

José Sergio Gabrielli: Por quê?  Pelo fato de ter um Estado maior?

Valor: Não. Pelo fato de não ter nenhuma transparência na escolha da empresa que vai ser sócia.

José Sergio Gabrielli: Mas como vai ser a escolha da empresa? Você já sabe como vai ser?

Valor: Pelo jeito, vai ser para quem oferecer menos e der mais para o Estado. Ao dar mais para o Estado uma empresa pode botar um cost oil gigante.

José Sergio Gabrielli: Não necessariamente a partilha significa menor transparência. Isso não é correto. A análise internacional não diz isso.

Valor: Analistas afirmam que os sistemas de partilha são mais corruptos. Não concorda?

José Sergio Gabrielli: Não é verdade, a partilha pode ser tão transparente quanto o regime de concessão. A diferença fundamental da concessão é o retorno ao risco exploratório. Essa é a diferença fundamental: econômica.

Valor: Você acha que não tem como uma empresa subfaturar, superfaturar compra de componentes?

José Sergio Gabrielli: Tem. Os problemas de transparência e corrupção não estão ligados ao tipo de contrato, mas aos mecanismos de fiscalização e controle, às formas de escolha, às avaliações feitas e ao acompanhamento da sociedade.

Valor: Vai ser a própria agência ANP que vai regular?

José Sergio Gabrielli: O regulador tem que ser a ANP, não é?

Valor: O que acha das avaliações de que seria inconstitucional ceder áreas da nova empresa que seria ou será criada diretamente para a Petrobras?

José Sergio Gabrielli: Evidente que existe uma campanha. Existe uma campanha, que é muito sutil ainda, – e eu acho legítima, inclusive, não estou nem criticando isso – principalmente, das empresas que estão fora do pré-sal, de evitar que o marco regulatório crie dificuldades para essa entrada. É legítimo que haja essa campanha. Dizer que a Petrobras não pode ser escolhida por ser inconstitucional é um direito que eles têm. Mas a nossa visão é que não. Hoje, no Brasil, o que predomina pela constituição brasileira é o monopólio das reservas brasileiras pertencendo à União. A exceção é a concessão. A regra é o monopólio.

Valor: Entendi. Mas a Petrobras não pode ser escolhida, o ponto que eles colocam é o seguinte: você não pode ser escolhido sem nenhuma licitação. Mas existe polêmica, pois outros dizem que pode sim. A própria lei das licitações diz que se a empresa for estatal ela não precisa (de licitação)… você pode contratar diretamente.

José Sergio Gabrielli: Dispensa de licitação. É uma forma. Mas tem outras formas. Então, quanto à questão da constitucionalidade, nós estamos absolutamente tranquilos. É uma discussão que vai existir, claro. É legítimo que exista uma discussão.

Valor: A Petrobras é uma excelente empresa. Tanto é boa, que todos que entraram aqui querem ser sócios de vocês. Vocês não serão problema como sócios. A questão que se coloca é o seguinte: qual é o tamanho, se vocês deviam ser a empresa para fazer o serviço. Eu não consigo deixar de ver essa possibilidade…

José Sergio Gabrielli: Por exemplo, olha o que aconteceu no Iraque. Você acompanhou o que aconteceu?

Valor: Já tem o resultado?

José Sergio Gabrielli: Ninguém entrou, só quem entrou foi a BP e CNTC.

Valor: Que não tem nada aqui. Que já está lá.

José Sergio Gabrielli: É um exemplo, entendeu? Você mostra que o contrato de serviço serve para empresas de serviço, que não querem assumir risco exploratório, que não querem fazer atividade integradora. Querem fazer o seu serviço, receber o seu fee e ir embora. O que é absolutamente fundamental. Mas não está na natureza da Petrobras, que é uma empresa de petróleo.

Valor: Mas se não tiver mais nenhuma área no Brasil?

José Sergio Gabrielli: Além do mais, o objeto social da Petrobras é definido em lei. E no objeto social da Petrobras não consta a prestação de serviços.

Valor: Não pode mudar, não?

José Sergio Gabrielli: Mas tem que mudar a lei.

Valor: A lei que criou a Petrobras, a do Getúlio?

José Sergio Gabrielli: Não, a lei 9.478/97 que reproduz e amplia o que está na Lei 2004, de 1953.

Valor: Eu não entendo isso.

José Sergio Gabrielli: Então, se você vai ter uma lei para mudar o objeto social da Petrobras, por que não pode ter uma lei dizendo que a Petrobras vai fazer tais e tais coisas?

Valor: Você sabe que vai ter negociação…

José Sergio Gabrielli: Quais são as alternativas de negociação? Você pode perguntar dessa alternativa de negociação, de participação das empresas. Você pode ter convites, você pode ter processo licitatório.

Valor: Como é que você escolhe essa empresa?

José Sergio Gabrielli: Você pode ter várias maneiras, você pode escolher por licitação, você pode escolher por convite. Você pode escolher na licitação e no convite. Você pode ter vários critérios. Você pode escolher por quem dá a maior porcentagem para cost oil (custo do petróleo). Quem reduz o cost oil. A experiência internacional mostra várias alternativas.

José Sergio Gabrielli: Quando a nova lei entrar no Congresso, pode entrar também de várias formas, você sabe disso.

Valor: Como assim?

José Sergio Gabrielli: O processo, o rito legislativo tem várias formas, vários caminhos, várias velocidades. Isso é um problema legislativo, de técnica legislativa e decisões da liderança dos diversos partidos.

Valor: Não dá para fazer um rolo compressor e votar isso num dia?

José Sergio Gabrielli: Num dia, provavelmente, não.

Valor: Tem o prazo lá, tem X semanas para passar pela Comissão tal. Urgência urgentíssima?

José Sergio Gabrielli: Vai receber vários instrumentos.

Valor: Você acha que essa CPI, agora, sai ou não sai? Por que mudou para Brasília?

José Sergio Gabrielli: Eu não mudei para Brasília, eu passo em Brasília terça e quarta.

José Sergio Gabrielli: Eu queria que você lesse a minha declaração, que está pública, porque saiu no blog. Vai ver que não tem ameaça nenhuma. O que eu disse, de forma clara foi, a repórter me perguntou: Vocês estão prontos para o vale-tudo? Ela usou a expressão vale-tudo. Respondi: “Estamos, porque nós não queremos briga, nós não queremos brigar, mas temos que nos preparar.” Não ameacei ninguém.

Valor: Mas como é preparar?

José Sergio Gabrielli: Preparar significa que nós estamos montando, montamos já uma estrutura para poder responder com rapidez e eficiência as perguntas que chegarem. E ao mesmo tempo mantermos a companhia funcionando.

Valor: Porque não é melhor investir em evitar isso do que responder?

José Sergio Gabrielli: Repórter, nós recebemos do dia 9 ao dia 26 de junho, essa é a data que eu tenho na cabeça, por isso eu vou dar essa data, 149 perguntas da imprensa.

Valor: Nenhuma minha.

José Sergio Gabrielli: Cada uma dessas perguntas mobiliza 10, 15, 20, 30 pessoas.

Valor: Eu acho isso espantoso. E antes não era assim?

José Sergio Gabrielli: Não. As CPIs dão muito trabalho. Sempre mobilizaram muita gente. Mobilizaram, mas não eram 140 perguntas em duas semanas.

Valor: Agora, você ameaçar processar o jornal…

José Sergio Gabrielli: Aí, foi quebra de sigilo fiscal de dois diretores. Inclusive.

Valor Por quê?

José Sergio Gabrielli: Porque publicaram parte do patrimônio dos diretores. Inclusive o diretor Estrella, que foi acusado de ter um Mercedes-Benz.

Valor: A matéria diz…

José Sergio Gabrielli: Ele comprou um Mercedes em 1978, custou 15 mil reais.  E ela deve valer hoje seis, se muito. Senão, cinco.

Valor: 78? Ele usa até hoje?

José Sergio Gabrielli: Entendeu? É o carro xodó dele.Aí, sai lá como Mercedes-Benz. Duro é que duplicou o patrimônio dele de trezentos e pouco para setecentos. Mas, não é esse o ponto. Houve uma quebra, pegaram a declaração de Imposto de Renda e publicaram.

Valor: Quem pegou?

José Sergio Gabrielli: Quem? A matéria é assinada.

Valor: É… não tem nada a ver com a fonte.

José Sergio Gabrielli: Ele se vangloria de ter conseguido o material da Receita Federal. Então, é um crime o que ele cometeu.

Valor: Eu não sabia, engraçado. Não era essa… Porque os salários… eles são públicos.

José Sergio Gabrielli: O salário não é público.

Valor: O maior salário da Petrobras é o seu, que é 59 mil reais.

José Sergio Gabrielli: Só o meu.

Valor: Ninguém aqui ganha mais que você.

José Sergio Gabrielli: O salário dos outros não é público.

Valor: Deve ser dois mil a menos, três mil a menos. Não é tão complicado porque ele é mais ou menos público porque a Assembléia define quanto que vai ser ao longo do ano. Agora, patrimônio é. Patrimônio é.

José Sergio Gabrielli: Diz, fulano de tal comprou uma casa em Penedo, tudo isso. Comprou casa em Penedo. Eu acho que ele já tem a casa há muito tempo.  Isso, antes dele assumir a Diretoria, ele já tinha casa lá. É incoerente a matéria, ele diz que é salário extraordinário, grande demais e fala que ele tem um patrimônio de um milhão de reais. Então, o problema do Correio (Braziliense) é pela quebra do sigilo fiscal.

Valor: E vocês, uma criminal?

José Sergio Gabrielli: Vamos onde for possível.

Valor: Não tem nada a ver com CPI, nada disso?

José Sergio Gabrielli: Com a quebra do sigilo fiscal.

Valor: Só que agora você está dizendo que está acontecendo o contrário, que a imprensa descobre, cria um fato no domingo, que é desmentido na segunda

José Sergio Gabrielli: Desmentido não, repercutido na segunda.

Valor: Repercute na segunda e na terça-feira ele já acabou, já foi desconstruído. Não é a imprensa que cria um fato.

José Sergio Gabrielli: A imprensa não cria fato nunca. Ela não cria fato. Ela está atrás de coisas que querem criar para…

Valor: Quando você defendeu o blog você falou assim, a imprensa cria um negócio, sai uma… denúncia no domingo, na segunda…

José Sergio Gabrielli: Sai uma denúncia na segunda…

Valor: De fato, a repercussão da entrevista (do Estadão)…

José Sergio Gabrielli: Segunda-feira.

Valor: Agora, você acha que vai ter CPI ainda? Qual é o trâmite?

José Sergio Gabrielli: Acho que vai ter CPI. O tramite é assim. A CPI existe, ela vai ter que ser instalada, provavelmente. Isso é um tramite interno do Congresso.

Valor: O Sarney está indo embora ou não está, isso ajuda?

José Sergio Gabrielli: O congresso é uma casa política.

Valor: A Petrobras precisa do Sarney?

José Sergio Gabrielli: Por quê? O Presidente do Congresso é o Presidente do Congresso. A Petrobras não está precisando de ninguém. Ela está aí, ela está se preparando para responder as questões que a CPI tem que colocar. Nós estamos trabalhando para responder o que a CPI perguntar. Porque nós temos que fazer isso. Não tem alternativa para a Petrobras.

Valor: E por que ir para Brasília uma vez por semana?

José Sergio Gabrielli: Porque é lá que a CPI se desenvolve no âmbito do Congresso, não se desenvolve no âmbito da imprensa. Se desenvolve no Congresso. O Congresso está localizado em Brasília.

Valor: Vamos lá?

José Sergio Gabrielli: Não tem jeito. Eu acho que existe uma superestimação de alguns analistas sobre, digamos assim, a dimensão de uma CPI da Petrobras em relação ao governo. São duas instâncias completamente distintas. A Petrobras está preparada para responder a CPI.

Valor: Não tem nada a ver com o governo, não é isso que você está dizendo. Os analistas quem são os analistas?

José Sergio Gabrielli: Os analistas.

Valor: Do mercado financeiro, eles estão rindo.

José Sergio Gabrielli: No mercado financeiro não tem impacto. Analistas políticos, que ficam superestimando a Petrobras nessa questão. A Petrobras tem o compromisso com o Brasil não é com o PT.

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