Denúncia na OEA – resposta à TV Brasil

10 de julho de 2009 / 23:18 Respostas à Imprensa Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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tv brasilConforme falamos, estamos produzindo reportagem sobre o fato da prefeitura de São Paulo e sete entidades ambientais e de defesa do consumidor denunciaram o governo brasileiro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA Organização dos Estados Americanos) devido à qualidade do diesel vendido pela Petrobras.Por isso, gostaríamos de agendar entrevista com porta-voz ou receber nota sobre a posição da empresa.Aguardamos a gentileza de enviar a nota até o final da tarde de hoje.

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A Petrobras não tem conhecimento de qualquer representação contra o governo brasileiro na Organização dos Estados Americanos (OEA) referente à questão do diesel.

A Petrobras reafirma que nunca descumpriu a Resolução 315 do Conama, que determina limites para as emissões veiculares. A Companhia está cumprindo integralmente o acordo patrocinado pelo Ministério Público Federal, em outubro de 2008, envolvendo o Governo do Estado de São Paulo, Cetesb, Ibama, ANP e Anfavea, com a orientação do Ministério do Meio Ambiente. Homologado pelo juiz da 19a. Vara Federal Cível da Seção Judiciária de São Paulo, o acordo previu o fornecimento do diesel S-50, com baixo teor de enxofre, a partir de janeiro de 2009.

Os ônibus urbanos das cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza, Recife e Belém já recebem o diesel S-50. Os próximos serão, pela ordem, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e a região metropolitana da Cidade de São Paulo. Gradativamente, o combustível será fornecido em todo o País.

A Petrobras questiona a legitimidade da Prefeitura de São Paulo constar da representação junto à Organização dos Estados Americanos. Perante um organismo internacional, uma prefeitura, assim como todos os poderes e entes da Federação, é considerada Estado. Portanto, seria como se o Estado brasileiro estivesse formulando uma denúncia contra si próprio.

Quanto às organizações que teriam assinado o documento, trata-se das mesmas instituições derrotadas na tentativa de incriminar judicialmente a Petrobras e que culminou no acordo com o MPF. Na verdade, são as mesmas pessoas que falam por meio de diferentes instituições e utilizam a bandeira ambiental em uma campanha obscura, cujos objetivos escapam a nossa compreensão.

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