Compensação tributária: cartas à Folha e Estadão

12 de julho de 2009 / 23:39 Esclarecimentos Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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jornalEm relação à matéria publicada pelo Jornal Folha de São Paulo (12/07) com o título “Secretária da Receita é demitida por Mantega” a Petrobras esclarece que paga todos os tributos corretamente e reafirma mais uma vez que não é verdadeira a acusação de “manobra contábil”. A adoção do regime de caixa para apuração de impostos sobre a variação cambial é perfeitamente legal e foi amparada pelo previsto na Medida Provisória 2.158-35/2001. O valor líquido de IRPJ e CSLL compensado pela Petrobras com outros tributos federais foi de R$ 1,14 bilhão e não R$2,14 bilhões como informa o jornal. O valor que a empresa compensou, na verdade, já havia sido pago a mais, anteriormente.

Em relação à matéria publicada pelo Jornal Estado de São Paulo (12/07) com o título “Mantega demite secretária da Receita” a Petrobras esclarece que a adoção do regime de caixa para apuração de impostos sobre a variação cambial é perfeitamente legal e foi amparada pelo previsto na Medida Provisória 2.158-35/2001. O valor líquido de IRPJ e CSLL compensado pela Petrobras com outros tributos federais foi de R$ 1,14 bilhão e não R$ 4 bilhões, como já informado pela Petrobras em diversas oportunidades. O valor que a empresa compensou, na verdade, já havia sido pago a mais, anteriormente.

Em relação à matéria publicada pelo Jornal Estado de São Paulo (12/07) com o título “Mantega demite secretária da Receita” a Petrobras esclarece que a adoção do regime de caixa para apuração de impostos sobre a variação cambial é perfeitamente legal e foi amparada pelo previsto na Medida Provisória 2.158-35/2001.  O valor líquido de IRPJ e CSLL compensado pela Petrobras com outros tributos federais foi de R$ 1,14 bilhão e não R$ 4 bilhões, como já informado pela Petrobras em diversas oportunidades. O valor que a empresa compensou, na verdade, já havia sido pago a mais, anteriormente.

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