Compensação Tributária: cartas aos jornais

13 de julho de 2009 / 22:40 Esclarecimentos Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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o globo 13 7O GLOBO

Em relação à matéria publicada pelo jornal O Globo (13/07) com o título “Arrecadação caiu de novo em junho e ajudou a derrubar Lina Vieira”, a Petrobras esclarece que não foi multada nem sequer notificada pela Receita Federal. Ao contrário do que informou a matéria, a Companhia em nenhum momento realizou qualquer “manobra contábil”. A adoção do regime de caixa para apuração de impostos sobre a variação cambial é perfeitamente legal e foi amparada pelo previsto na Medida Provisória 2.158-35/2001. O valor líquido de IRPJ e CSLL compensado pela Petrobras com outros tributos federais foi de R$ 1,14 bilhão e não “mais de R$ 4,3 bilhões”, como informa o jornal. O valor que a empresa compensou, na verdade, já havia sido pago a mais, anteriormente.

folha de spaulo 13 7FOLHA DE S.PAULO

Em relação à matéria publicada pelo Jornal Folha de São Paulo (13/07) com o título “Oposição quer secretária demitida da Receita em CPI”, a Petrobras esclarece que paga todos os tributos corretamente e em nenhum momento realizou qualquer “manobra contábil”. A adoção do regime de caixa para apuração de impostos sobre a variação cambial é perfeitamente legal e foi amparada pelo previsto na Medida Provisória 2.158-35/2001. O valor líquido de IRPJ e CSLL compensado pela Petrobras com outros tributos federais foi de R$ 1,14 bilhão e não R$ 4,3 bilhões, como informa o jornal. O valor que a empresa compensou, na verdade, já havia sido pago a mais, anteriormente.

CORREIO BRAZILIENSE

Em relação à matéria publicada pelo Correio BraZiliense (13/07) com o título “Contra a interferência política”, a Petrobras esclarece que não foi multada nem sequer notificada pela Receita Federal, ao contrário do que informa o jornal. A Companhia reafirma que a adoção do regime de caixa para apuração de impostos sobre a variação cambial é perfeitamente legal e foi amparada pelo previsto na Medida Provisória 2.158-35/2001.

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