S. João na Bahia: Folha S.Paulo-Rede Bahia-A Tarde

13 de julho de 2009 / 21:51 Meio Ambiente e Sociedade Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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ceuFOLHA DE S.PAULO

Com relação às notas da coluna Painel sobre patrocínios a festas de São João na Bahia, a Petrobras esclarece que, em 11 de maio de 2009, a Companhia, representada pelo atual gerente regional de comunicação no Nordeste Darcles de Oliveira e pelo anterior Rosemberg Pinto, tomou a iniciativa de procurar o Ministério Público da Bahia para esclarecer os critérios de escolha de eventos e projetos patrocinados e a forma de contratação. Foi esclarecido ao MP que, no caso das festividades de São João na Bahia, a Companhia definiu o patrocínio por aquelas que têm maior tradição, que valorizam a cultura popular e têm maior popularidade e concentração de público, além de propiciar visibilidade à marca Petrobras. Quanto às instituições, a escolha se deu por aquelas que apresentaram propostas que concentrassem as ações nos diversos municípios, o que facilitou a contratação e fiscalização.

painel da folha 13 7Na ocasião, foi sugerido que a Companhia aumentasse a quantidade de entidades contratadas para realizar o patrocínio dos festejos juninos nos municípios baianos, em 2009. Além das três do ano anterior (Camarote Marketing e Promoção, Associação de Apoio e Assessorias de Organizações Sociais e Fundação Galeno D’Avelírio), mais três instituições foram contratadas: OCP, Brigthness e Leke Empreendimentos Artísticos. A Petrobras celebra contratos com as instituições/empresas proponentes em vez de celebrar dezenas de contratos com municípios. Essas instituições/empresas acompanham todas as etapas de realização dos eventos em cada cidade. Isso facilita o controle e a fiscalização pela Companhia das ações realizadas.

Esses contratos não são objeto de licitação, já que não se aplica processo licitatório a patrocínios e convênios, conforme prevê o Decreto 2.745, de 1998. Por fim, esclarece a Companhia, que o empregado Rosemberg Pinto não atua na área responsável por patrocínios, incluindo o de São João de 2009, e que não exerce suas atividades profissionais na Bahia desde julho de 2008. A Petrobras informa, também, que nenhum funcionário da Petrobras foi inquirido pelo Ministério Público da Bahia.

REDE BAHIA

1- Se existe uma investigação em curso no MP baiano sobre o repasse feito pela Petrobras a essas ONGs, porque a estatal, ainda assim, fez novos repasses?

Não há nenhuma irregularidade nos contratos e nenhum motivo para qualquer especulação nesse sentido. Todos os contratos seguem rigorosamente os critérios de patrocínio da Petrobras. A Petrobras procurou o Ministério Público da Bahia, em abril deste ano, representada por seu atual gerente regional de comunicação no Nordeste, Darcles de Oliveira e o anterior, Rosemberg Pinto, para esclarecer os critérios de escolha de eventos e projetos patrocinados e a forma de contratação. Foi esclarecido ao MP baiano que, no caso das festividades de São João no Nordeste, a Companhia definiu o patrocínio por aquelas que têm maior tradição, que valorizam a cultura popular e têm maior popularidade e concentração de público, além de propiciar visibilidade à marca Petrobras.

Na ocasião, foi sugerido que a Companhia aumentasse a quantidade de entidades contratadas para realizar o patrocínio aos festejos em 59 municípios baianos, em 2009. Além das três do ano anterior (Camarote Marketing e Promoção; Associação de Apoio e Assessorias de Organizações Sociais e Fundação Galeno D’Avelírio), mais três instituições foram contratadas: OCP; Brigthness; Leke Empreendimentos Artísticos. A Petrobras celebra contratos com as instituições/empresas proponentes em vez de celebrar dezenas de contratos com municípios. Essas instituições/empresas acompanham todas as etapas de realização dos eventos em cada cidade. Isso facilita o controle e a fiscalização pela Companhia das ações realizadas.

2- O valor repassado para essas instituições foi para qual finalidade? Patrocinar festejos juninos também?

Sim. A Petrobras definiu o patrocínio pelas cidades que têm maior tradição nas festividades de São João no Nordeste, que valorizam a cultura popular e têm maior popularidade e concentração de público, além de propiciar visibilidade à marca Petrobras.

3- Por que o valor repassado foi com dispensa de licitação?

Conforme prevê o Decreto 2.745, de 1998, que regulamenta os procedimentos licitatórios da Petrobras, não se aplica licitação para patrocínios e convênios. A contratação é realizada de forma direta. A Lei 8.666/93 também dispensa a licitação para patrocínios e convênios.

A TARDE

As ONGs Aanor (Associação de Apoio e Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste) e a Fundação Galeno D’Alvelírio firmaram contratos com a petrobras? De quando são estes contratos? Para que?

Sim. Para o patrocínio das festividades de São João na Bahia em 2008, além dessas duas instituições, a Petrobras firmou contrato com a empresa Camarote Marketing e Promoções.

Que empresas foram contratadas para realizar as festas em 2008 na Bahia?

Em 2008 a Petrobras firmou contratos de patrocínio com três instituições Fundação Galeno D´Alvelírio; Associação de Apoio e Assessorias de Organizações Sociais – Aanor; e a empresa Camarote Marketing e Promoções Ltda.

Caso estes contratos sejam para patrocínio de festas de São João, quantas e quais cidades receberam dinheiro? quanto recebeu cada uma e através de qual ONG?

Em 2008, a Petrobras contratou três entidades a fim de garantir a unidade da comunicação e otimizar os custos internos com a fiscalização da realização das Festas de São João em 79 cidades da Bahia: Camarote Marketing e Promoção (R$ 200.000,00); Associação de Apoio e Assessorias de Organizações Sociais – Aanor (R$ 1 milhão e 400 mil ) e Fundação Galeno D’Avelírio (R$ 1 milhão e 500 mil).

AANOR – 43 cidades – Bom Jesus da Lapa, Campo Formoso, Caturama, Cipó, Dias D´Ávila, Entre Rios, Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Ibipitanga, Irecê, Itiúba, Mairi, Maracás, Mata de São João, Mucugê, Paramirim, Piritiba, Riachão do Jacuípe, Salinas da Margarida, Senhor do Bonfim, Simões Filho, Teodoro Sampaio, Uauá, Uibaí, Utinga, Valença, Miguel Calmon, Andaraí, Poço de Uibaí, Itapagipe, Iramaia, Itajuípe, Rio do Pires, Livramento de Nossa Senhora, Palmeiras, Ámerica Dourada, Antônio Cardoso, Conceição do Jacuípe, Monte Santo, Varzedo, Santa Brígida, São Gonçalo, Madre de Deus.

Fundação Cultural Galeno D’avelírio – 35 cidades – Amargosa, Cachoeira, Catu, Conceição do Almeida, Cruz das Almas, Ipirá, Ibicuí, Itamaraju, Itapetinga, Itapitanga, Itotoró, Jaguaquara, Jequié, Maragojipe, Mutuípe, Porto Seguro, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Sebastião do Passé, Coaraci, Heliópolis, Jacobina, Itagi, Itaju da Colônia, Itambém, Itiruçu, Jeremoabo, Jussari, Lençois, Ipiaú, Tapiramutá, Planaltino, Rio de Contas, Santa Cruz da Vitória, Ubaitaba.

Camarote Marketing e Promoções – 1 cidade – Salvador.

Alguma outra ONG ou entidade intermediou repasses para patrocínio do são joão 2008?

Não há intermediação de repasses. A Petrobras patrocinou projetos da Fundação Galeno D´Alvelírio, da Associação de Apoio e Assessorias de Organizações Sociais – Aanor e da empresa Camarote Marketing e Promoções Ltda.

Com que critérios a Aanor e Fundação Galeno D’Alvelírio foram escolhidas? Que pessoa ou grupo define estes critérios?

As duas instituições apresentaram projetos aprovados pela Companhia. Eles seguem rigorosamente os critérios de patrocínio da Petrobras.

O fato de repasses anteriores para estas duas organizações estarem sendo investigadas pelo Ministério Público não restringiria novos repasses?

Não há nenhuma irregularidade nos contratos e nenhum motivo para qualquer especulação nesse sentido. Todos os contratos seguem rigorosamente os critérios de patrocínio da Petrobras.

Em 28 de abril deste ano, O Ministério Público da Bahia cobrou um processo “mais rigoroso e transparente” de escolha das entidades e prefeituras que recebem verbas de patrocínio da Petrobras para a organização de festas juninas no Estado. Porque isso não foi feito?

Os patrocínios da Petrobras obedecem às diretrizes corporativas e estão rigorosamente dentro do que define o Decreto 2.745/98. Além disso, as informações dos contratos estão disponíveis na página da Companhia na internet.

Em abril deste ano, a Petrobras procurou o Ministério Público da Bahia para esclarecer os critérios de escolha de eventos e projetos patrocinados e a forma de contratação. Na ocasião, foi sugerido que a Companhia aumentasse o número de entidades contratadas para os festejos de São João em 59 municípios baianos, em 2009. A Petrobras acatou a sugestão. Além das três do ano anterior, mais três instituições foram contratadas: OCP, Brigthness, Leke Empreendimentos Artísticos.

Em 2010, a Petrobras continuará patrocinando o são joão por intermédio destas ONGs?

A Petrobras ainda não definiu com quais empresas vai contratar para a realização das festividades de São João em 2010.

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