Contrato emergencial: respostas à Folha de S.Paulo

15 de julho de 2009 / 00:03 Respostas à Imprensa Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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folha 15 7Estava olhando os dados sobre contratos divulgados na página da Petrobras, com as informações de junho, e verifiquei que, diferentemente do que a Petrobras havia informado, o contrato com a CDN foi de R$ 1.080.000. Peço a gentileza de que a Petrobras me preste alguns esclarecimentos.

Segundo o que havia sido divulgado em meados de junho pela Petrobras, o contrato seria de R$ 540 mil, ou seja, metade do valor que foi divulgado na página de contratos. Naquela ocasião, a Petrobras também informara que havia possibilidade de prorrogar o contrato, inicialmente de três meses, para seis meses. O valor que está disponível na página de contratos significa que o contrato já está prorrogado para ter validade por seis meses?

Se sim, por que essa informação não foi divulgada, já que, pelo que consta na página, o contrato teria sido assinado em 12 de junho _ou seja, na época da divulgação, em tese já se sabia?

Ainda em caso afirmativo, por que já se decidiu pela prorrogação antes mesmo de o prazo inicial chegar ao fim?

Por orientação do departamento Jurídico da Petrobras o período de vigência do contrato foi ampliado de três para seis meses, período estimado para a duração da CPI. Esta contratação foi direta, com dispensa de licitação, pelo seu caráter emergencial. Segundo o Jurídico da Companhia, contratos emergenciais não devem ser prorrogados por aditivos. É válido ressaltar que, caso a comissão dure menos de seis meses, não haverá ônus para a Petrobras, pois a Companhia só realizará pagamentos pelos serviços efetivamente prestados.

Se não, por que, então, a página não veio com o valor correto, como era de se esperar?

A página está com o valor correto para o período de seis meses.

Ainda em relação à dispensa de licitação, por que houve dispensa de licitação, se há outras assessorias de imprensa grandes no país _algumas, inclusive, sediadas no Rio de Janeiro_ e que, imagino, teriam interesse em participar da disputa?

Como foi explicado na resposta acima, amparada no Decreto N. 2.745, de 24 de agosto de 1998, que regula os procedimentos licitatórios da Petrobras, a Companhia contratou a CDN de forma direta, em caráter emergencial, em virtude do momento de crise.

A CDN trabalhou anteriormente para a Petrobras em situações especiais, tais como a aquisição do Grupo Ipiranga, em 2007, e em questões referentes à qualidade do diesel produzido no Brasil, em janeiro de 2009. A CDN tem reconhecida experiência em gerenciamento de situações semelhantes, inclusive com atuações em outras CPIs. E exatamente por conhecer a cultura da Petrobras, a CDN foi a melhor escolha para a Companhia.

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