Agência Estado: Petrobras antecipa respostas

16 de julho de 2009 / 18:11 Informes Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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jornalHoje à tarde  o serviço Broadcast, da Agência Estado, publicou a matéria “Petrobras antecipa respostas às questões levantadas pela oposição”. A matéria inclui a íntegra da resposta divulgada pela Petrobras  (reproduzida abaixo) a propósito das informações veiculadas ontem no mesmo serviço, na seção Análise Política.

“Com relação à matéria “PSDB TRAÇA ESTRATÉGIA PARA CPI DA PETROBRAS E DISPARA REQUERIMENTOS”, publicada em 15/7 pela Agência Estado, a Petrobras esclarece que todos os dados e documentos solicitados poderiam ter sido requisitados diretamente à Companhia, via requerimento de informação. A Petrobras presta todos os esclarecimentos solicitados pelos parlamentares, imprensa e órgãos como Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal, além de ter sempre colaborado com as investigações da Polícia Federal.

Quanto à lista de requerimentos apresentados pelo senador Álvaro Dias, é preciso esclarecer que a Operação Castelo de Areia, conduzida pela Polícia Federal, tem como objeto de investigação a construtora Camargo Corrêa. E não foram encontradas irregularidades na construção da Refinaria do Nordeste, como cita, erroneamente, o requerimento de informação número três.

Também é preciso corrigir o requerimento número nove, que fala em “artifícios contábeis”. Como já informado reiteradas vezes, a Petrobras não deixou de pagar impostos e nem reduziu seu recolhimento. O valor líquido de Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), compensado com outros tributos federais, foi de R$ 1,14 bilhão, e não “R$ 4,3 bilhões”, como cita o requerimento. A Companhia reafirma que a adoção do regime de caixa para apuração de impostos sobre a variação cambial é prática perfeitamente legal e está amparada pela Medida Provisória 2.158-35/2001.

A Petrobras também esclarece que não fez doações à Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), como consta no requerimento de convocação número três. E reafirma que está aberta para prestar todas as informações, mesmo nos casos em que não foi solicitada, como no requerimento de convocação número seis, sobre a incorporação da Petroquímica Triunfo pela Braskem. Esses dois assuntos não estão entre os relacionados no requerimento de criação da CPI do Senado Federal.”

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