Patrocínios e tributos: cartas aos jornais

18 de julho de 2009 / 12:00 Esclarecimentos Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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jornais3O Estado de S.Paulo

Com relação à matéria “Sarney se diz vítima de campanha” (18/7), a Petrobras esclarece que patrocinou, entre 2005 e 2008, um projeto cultural da Fundação José Sarney para recuperar a documentação museológica e bibliográfica do acervo do ex-presidente do Brasil.

A afirmação de que o projeto “nunca saiu do papel” não é verdadeira. O projeto foi executado e todas as contrapartidas de exposição da marca da Petrobras foram cumpridas. Foi realizada uma visita técnica à Fundação em março de 2008, antes da liberação da última parcela do patrocínio, e constatou-se que o projeto estava em execução. A Petrobras ressalta que a fiscalização do uso dos recursos não é de competência da Companhia, e sim do Ministério da Cultura, como estabelece a lei.

Quanto à nota “Fiscais da Receita protestam contra demissão de Lina” (18/7), a Petrobras ressalta que em nenhum momento fez qualquer pressão para exoneração da ex-secretária da Receita Federal e que jamais faria esse tipo de ingerência. A Companhia reafirma que cumpre rigorosamente a legislação tributária e paga todos os tributos corretamente.

Zero Hora

Com relação à nota “Exoneração de secretária é oficial”, publicada hoje (18/7) no jornal Zero Hora, a Petrobras esclarece que não deixou de pagar impostos e nem reduziu seu recolhimento. O valor líquido de Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) compensado com outros tributos federais foi de R$ 1,14 bilhão, e não de “R$ 4 bilhões” como citado na matéria. A Companhia reafirma que a adoção do regime de caixa para apuração de impostos sobre a variação cambial é prática perfeitamente legal e está amparada pela Medida Provisória 2.158-35/2001, artigo 30. A Petrobras reitera que jamais houve qualquer ilegalidade nesse procedimento.

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