Petrobras e a CPI: respostas ao Financial Times

jornal1) Como Petrobras vai responder para CPI sobre os assuntos do sobre-faturamento no sentido do refinaria nova de Pernambuco, contratos ilícitos, royalties, etc.?

A Petrobras está tranquila e responderá a todos os questionamentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado brasileiro. A Companhia trabalha de acordo com as melhores práticas internacionais e segue com rigor a legislação brasileira.

Não existem problemas nos contratos da Petrobras. Não há superfaturamento. Apenas divergência entre os critérios técnicos da Companhia e os parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), órgão de controle ligado ao Senado e à Câmara dos Deputados. O TCU tem competência técnica para avaliar obras públicas, diferentes da complexidade da construção de uma refinaria ou uma plataforma de petróleo.

Em relação aos contratos de responsabilidade social (patrocínios) também não há problemas. Os programas de responsabilidade social da Petrobras são aprovados pela sua Diretoria Executiva e acompanhados por ela e por seu Conselho de Administração. O próprio TCU já analisou esses programas em 2006. Não foi encontrada nenhuma irregularidade e os critérios de seleção de projetos foram considerados impessoais e objetivos.

A Companhia celebra anualmente cerca de 240 mil contratos. Todas as (raras) ocasiões em que são constatadas irregularidades, a Petrobras adota medidas administrativas e judiciais, além de sempre colaborar com as autoridades.

A Petrobras é reconhecida internacionalmente como uma empresa transparente e responsável. E recentemente, passou do vigésimo para o quarto lugar entre as empresas mais respeitadas do mundo, segundo pesquisa divulgada pelo Reputation Institute (RI), instituição privada de assessoria e pesquisa, com sede em Nova York.

2) A Petrobras quer comentar sobre o assunto da Fundação José  Sarney? Qual é o relacionamento entre a Fundação e a Petrobras? Pode  confirmar que a Petrobras deu R$1,3 milhão para a Fundação?

Trata-se de uma das várias iniciativas da Petrobras de apoio à cultura no Brasil. A Companhia patrocinou um projeto cultural com objetivo de realizar documentação museológica e bibliográfica do acervo da Fundação José Sarney, ex-presidente do Brasil, entre 2005 e 2008. O valor do patrocínio foi de R$1,34 milhão, feito por uma lei de incentivo à cultura do governo brasileiro, que permite abater o valor investido nos impostos. O projeto foi executado e todas as contrapartidas de exposição da marca da Petrobras contratadas foram cumpridas. A fiscalização do uso dos recursos não é da Petrobras  e sim do Ministério da Cultura, como estabelece a lei.

3) A Petrobras vai colaborar com a CPI?

Sim. O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, enviou hoje (14/07) uma carta à Comissão Parlamentar de Inquérito dizendo: “A Petrobras pretende dar a máxima colaboração com os seus trabalhos.” E que “o Presidente, assim como a Diretoria Executiva da Petrobras, aguardam o agendamento das oitivas que os senadores julgarem necessárias para prestar os esclarecimentos pertinentes.” Outra manifestação no mesmo sentido foi enviada aos trabalhadores da Companhia.

4) Senador Álvaro Dias falou que a Petrobras é um “aparelho político” do PT e do Presidente Lula. Qual a reposta da empresa?

Esta informação não procede. A Petrobras é uma companhia de capital aberto que possui o Governo como maior acionista. Todos os seis diretores da Petrobras são técnicos de carreira da Companhia. As recentes descobertas de petróleo e a lucratividade da Petrobras provam que a empresa é técnica e segue os melhores padrões de gestão e governança corporativa.

A Petrobras possui ações negociadas nas bolsas de Buenos Aires, Madri, São Paulo e Nova York, portanto obedece à Lei Sarbanes-Oxley. É intensamente fiscalizada por auditorias internas e externas, Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Securities and Exchange Commission (SEC), dos Estados Unidos.

5) Qual vai ser o impacto da CPI nos planos da Petrobras no sentido do investimento da exploração do pré-sal, por exemplo?

A Petrobras espera que a CPI não tenha impacto em seus negócios. A Petrobras anunciou em janeiro seu Plano de Negócios 2009-2013, que prevê o investimento de US$ 174,4 bilhões nos próximos cinco anos nas áreas de Exploração e Produção, Abastecimento, Gás e Energia, Petroquímica, Distribuição e Biocombustíveis. Nos próximos cinco anos serão investidos US$ 28,9 bilhões na área do pré-sal na costa brasileira.

6) Qual é a reação da Petrobras no assunto da nova estatal que o governo vai criar para cuidar as reservas de petróleo do pré-sal?

A Petrobras só poderá se manifestar sobre o novo marco regulatório que regulamentará as atividades de exploração e produção na área do pré-sal após a sua aprovação no Congresso Nacional.

Leia a seguir a íntegra da matéria em português.

Caso Petrobras ameaça o “boom” do Brasil

Por Dom Phillips, São Paulo

Essa pode ser a pior crise da história da Petrobras, disse o presidente da empresa, e ela chega conforme o grupo estatal petrolífero está ampliando o desenvolvimento dos campos de petróleo potencialmente vastos localizados em águas profundas no País.

Na semana passada, foram escolhidos os membros para uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre alegações de fraude, corrupção, superfaturamento e de sonegação fiscal por parte da empresa.

O inquérito, cujas audiências começam no próximo mês, corre o risco de complicar os esforços do governo brasileiro para definir a, ansiosamente aguardada, nova regulamentação para cobrir algumas das raras reservas de grande volume de petróleo ainda inexploradas do mundo, as quais alguns analistas dizem colocar o Brasil na ponta de um novo ‘boom’ do petróleo.

As acusações contra a Petrobras e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natual e Biocombustíveis) incluem fraudes em licitações para o reparo de plataformas de exploração de petróleo; graves irregularidades em contratos de construção, superfaturamento na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; desvio de royalties, uma fatura fiscal de R$ 4.3 bilhões (US$2.3 bilhões) e irregularidades orçamentárias.

“A Petrobras é um aparelho político do presidente Lula”, afirmou o senador oposicionista Álvaro Dias, autor do requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito. “Nós queremos investigar, revelar os fatos e punir os responsáveis.”

A Petrobras nega as acusações, e os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva julgam o inquérito como uma manobra de motivações políticas. “Não há problemas com os contratos da Petrobras”, diz a estatal. “Não há superfaturamento. Existem apenas algumas divergências entre os critérios técnicos utilizados pela empresa e os parâmetros empregados pelo Tribunal de Contas da União.

“Nos próximos cinco anos, a Petrobras pretende investir US$ 28.9 bilhões nos campos de águas profundas do pré-sal. O inquérito chega em um mau momento.

“A empresa está dando o pontapé inicial no desenvolvimento do tecnicamente complexo campo do pré-sal, mas a preparação da sua defesa já está desviando recursos gerenciais aplicados no esforço do desenvolvimento do pré-sal”, afirmou Gareth Chetwynd da revista especializada em petróleo e gás Upstream.

Na terça-feira passada, o presidente das Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, escreveu para a comissão da empresa prometendo cooperação plena com os trabalhos da CPI. Ele também escreveu aos funcionários da estatal, chamando esta de “a maior crise” na história da Petrobras.

Mas o inquérito em si acabou envolvido com acusações de corrupção direcionadas ao Senado brasileiro. A decisão tomada pelo presidente do Senado e ex-presidente do Brasil, José Sarney, de dar à Comissão sinal verde foi criticada como uma tentativa de desviar a atenção da corrente de acusações de corrupção dirigidas contra ele e outros senadores. “Todos os dias, os jornais aparecem com alguma história diferente sobre ele”, disse o professor de ciência política da Universidade de Brasília, David Fleischer. “Ele acha que a CPI irá ocupar todas as manchetes e ele vais escapulir para o segundo plano”.

As denúncias de corrupção no Senado brasileiro incluem acusações de nepotismo em cargos de confiança, decorrentes de 663 “atos secretos” que o Senado passou entre 1995 e 2009. O jornal conservador O Estado São Paulo afirma que 10 por cento dos atos beneficiaram a família de Sarney ou seus aliados.

Sarney nega as acusações: “É uma campanha do Estado de São Paulo, que tem uma posição política contrária à minha, que é a de apoiar o presidente Lula, que está fazendo um grande governo”, disse Sarney. O presidente chamou a CPI de um ataque político.

No sábado, estudantes fizeram uma manifestação na principal avenida de São Paulo, a Avenida Paulista, enquanto motoristas tocavam suas buzinas em apoio aos cartazes em que se liam “Fora Sarney”. Uma corrente de e-mail para expulsá-lo do Senado está circulando. Até mesmo senadores tem pedido a renúncia de Sarney. Neste panorama político aquecido, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras está marcada para começar quando o Senado voltar do recesso, em 6 de agosto, e tem 180 dias para apresentar o relatório.

“Este é o pior desafio que a Petrobras tem enfrentado”, afirmou o professor Fleischer. “A Petrobras não será destruída, mas pode ser manchada. Você não quer sua imagem manchada se você está indo atrás de bilhões e bilhões de dólares para investir.

Para ler do original em inglês, clique aqui

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