Gás natural: carta ao Estadão

6 de agosto de 2009 / 16:46 Esclarecimentos Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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6 artigoEm relação ao artigo “Gás caro é o que não existe”, publicado em 05/08 no jornal O Estado de São Paulo, a Petrobras esclarece que não “tem total liberdade para fixar tanto o preço do transporte quanto o da commodity”, ao contrário do informado.

A relação comercial com as distribuidoras de gás natural é regida por contratos de longo prazo, apresentados e aprovados pelas agências reguladoras estaduais. Ou seja, as regras para fixação de preços são claras, válidas pelo longo período de vigência dos contratos, aceitas pelas partes e ratificadas pelo órgão regulador.

A Petrobras informa ainda que, de acordo com a Lei 9.478, de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades de comercialização e de transporte de gás natural no País estão abertas para qualquer agente que se interesse em participar. Isto é, não se tratam de um “monopólio desregulado”, como diz o autor do artigo.

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