Período FHC – respostas a O Globo

10 de agosto de 2009 / 00:05 Respostas à Imprensa Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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erasConforme conversamos por telefone, gostaria de ter acesso a cópias de todas as prestações de contas de convênios e patrocínios da Petrobras e subsidiárias com os seguintes projetos/entidades, bem como os valores e as datas dos repasses.

As entidades:

1. Comunidade Solidária (e projetos relacionados)

2. Universidade Solidária

3. Associação de Apoio ao Programa de Capacitação Solidária

4. Ação Social pela Música

Não há prestações de contas em contratos de patrocínio. A Petrobras analisa o cumprimento das contrapartidas e o objeto contratado. Seguem as informações solicitadas, porém alertamos que são as disponíveis no momento. Uma resposta mais completa só será possível a partir de segunda-feira, dia 10/08.

O primeiro contrato de patrocínio da Petrobras ao Programa foi firmado em 2000 e o último em dezembro de 2002 (com validade de 1 ano).

Relação dos contratos:

Período: abril de 2000

Instituição: Associação de apoio ao Programa Comunidade Solidária

Valor: R$ 41.000,00

Análise final de contrapartidas: Contrapartidas não comprovadas, nem da aplicação da marca no evento, nem da comprovação das quantidades de folder e livreto.

Período: fevereiro a dezembro de 2001.

Instituição: Associação de Apoio ao Programa Capacitação Solidária

Valor: R$ 900.000,00

Análise final de contrapartidas: Não apresentada nenhuma evidência da realização do Plano de Trabalho nem do atendimento da cláusula de divulgação.

Período: dezembro de 2001 a outubro de 2002

Instituição: Comunitas – Parcerias para o Desenvolvimento Solidário

Valor: 1.200.000,00

Análise final de contrapartidas: Não há comprovação da realização do projeto. Faltam notas fiscais sobre as peças de divulgação, relação do publico alvo atingido, relação e fotos das cidades envolvidas no projeto. O patrocínio cobriu despesas de viagem dos universitários e despesas operacionais da UNISOL.

Período: setembro a novembro de 2002

Instituição: Associação Civil Universidade Solidária

Valor: 212.000,00

Análise final de contrapartidas: cumpridas

UNISOL – Formando Cidadãos para que estes formem o País – UNISOL – Universidade Solidária

Instituição: Universidade Solidária

Período: dezembro de 2002 a dezembro de 2003

Valor:1.200.000,00

Análise final de contrapartidas: Não há comprovação da realização do projeto. Faltam notas fiscais sobre as peças de divulgação, relação do publico atingido e relação e fotos das cidades envolvidas no projeto. O patrocínio cobriu despesas de viagem dos universitários e despesas operacionais da UNISOL.

Valor total dos contratos de patrocínio ao Programa Comunidade Solidária: cerca de R$3,5 milhões

Entidade Ação Social pela Música: Foram feitos patrocínios à projetos da entidade Ação Social pela Música entre 2000 e 2002, de cerca de R$1 milhão.

2) Também pedimos os registros de serviços prestados à companhia por Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com seus respectivos valores e datas de liberação.

Vamos verificar. Não temos como confirmar essa informação hoje.

3) E, por último, perguntamos se há mais informações sobre repasses a mais profissionais ligados à família do ex-presidente FHC em seus oito anos de governo.

Por favor indique os nomes das empresas ou instituições para que possamos verificar.

Respostas complementares enviadas nesta segunda-feira (10/8) ao O Globo, repórter Bernardo Franco:

1) Também pedimos os registros de serviços prestados à companhia por Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com seus respectivos valores e datas de liberação.

Não foi encontrado no banco de dados da Petrobras registro de contrato com Luciana Cardoso.

2) E, por último, perguntamos se há mais informações sobre repasses a mais profissionais ligados à família do ex-presidente FHC em seus oito anos de governo.

Por favor, indique os nomes das empresas ou instituições com CNPJ para que possamos verificar.

3) A Petrobras tomou alguma medida após os relatórios de contrapartida apontarem problemas nos patrocínios? Houve abertura de sindicância, cobrança de devolução do dinheiro ou envio do material a algum órgão de controle?

As informações solicitadas referem-se a projetos antigos e já arquivados. Alguns registros de comprovação das contrapartidas estão faltando ou incompletos. Isso pode ter ocorrido em virtude de problemas no arquivamento. Como esse problema foi identificado agora, os casos estão sendo avaliados para se verificar quais as medidas que poderão ser adotadas.

nviada hoje ao O Globo, repórter Bernardo Franco:

1) Também pedimos os registros de serviços prestados à companhia por Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com seus respectivos valores e datas de liberação.

Não foi encontrado no banco de dados da Petrobras registro de contrato com Luciana Cardoso.

2) E, por último, perguntamos se há mais informações sobre repasses a mais profissionais ligados à família do ex-presidente FHC em seus oito anos de governo.

Por favor, indique os nomes das empresas ou instituições com CNPJ para que possamos verificar.

3) A Petrobras tomou alguma medida após os relatórios de contrapartida apontarem problemas nos patrocínios? Houve abertura de sindicância, cobrança de devolução do dinheiro ou envio do material a algum órgão de controle?

As informações solicitadas referem-se a projetos antigos e já arquivados. Alguns registros de comprovação das contrapartidas estão faltando ou incompletos. Isso pode ter ocorrido em virtude de problemas no arquivamento. Como esse problema foi identificado agora, os casos estão sendo avaliados para se verificar quais as medidas que poderão ser adotadas.

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