CPI: respostas ao jornal A Tarde (Ba)

11 de agosto de 2009 / 00:05 Respostas à Imprensa Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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jornalConsiderando que a CPI da Petrobras do Senado aprovou requerimento que pede a presença do presidente da Petrobras, sr Sérgio Gabrielli, em data ainda a ser definida, para prestar esclarecimentos sobre suposto superfaturamento na construção de uma refinaria em Pernambuco, pergunto-lhes se seria possível que os senhores me colocassem em contato com o sr Gabrielli para responder ao seguinte:
.

- pretende comparecer à CPI na data colocada?

Sim.

- poderia gentilmente antecipar-nos os principais pontos dos esclarecimentos que prestará?

O presidente José Sérgio Gabrielli responderá a todos os questionamentos que forem feitos na CPI. Vale lembrar que, imediatamente após a instalação da Comissão, no dia 17 de julho, o presidente enviou uma carta aos parlamentares, colocando-se à disposição para prestar todos os esclarecimentos pertinentes sobre os pontos da CPI.

- poderia comentar os demais pontos que contam do roteiro de trabalho da CPI, como investigações de indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo, denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio estatal e supostas irregularidades nos contratos de construção de plataformas de petróleo?

A posição da Petrobras é de muita tranquilidade em relação aos temas listados nos requerimentos para a constituição da CPI. Em relação a cada um deles o resumo de nossa posição é o seguinte:

1. Com relação aos indícios de fraudes nas licitações para a reforma de plataformas de exploração de petróleo, apontados pela operação “Águas Profundas” da Polícia Federal (PF), vamos demonstrar a correção das medidas adotadas pela Petrobras diante das denúncias, sua colaboração com a PF e com o Ministério Público Federal (MPF) para a apresentação da denúncia criminal contra os envolvidos e a adoção das medidas internas que resultaram em medidas disciplinares, entre elas, a demissão por justa causa de três empregados.

2. Sobre as supostas irregularidades na revisão do valor de contrato de construção das plataformas P-52 e P-54, vamos demonstrar que a revisão foi necessária para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, afetado em razão de variação cambial imprevisível, cuja licitude já foi constatada pelo próprio TCU em julgamentos anteriores;

3. Com relação aos supostos indícios de superfaturamento na obra de construção da Refinaria de Pernambuco (Abreu e Lima), apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), demonstraremos a inconsistência do parâmetro de estimativa de preços adotados pelo tribunal, em vista das especificidades e complexidades de obra, bem como da adequação do valor contratado pela Petrobras, baseada nos melhores padrões internacionais.

4. Sobre as supostas irregularidades quanto a utilização de royalties, vamos esclarecer que a Petrobras não possui qualquer ingerência na utilização destes recursos.

5. Com relação às denúncias de uso de artifícios contábeis, que teriam resultado em redução do recolhimento de impostos e contribuições, demonstraremos que isso não ocorreu e que todas as medidas adotadas pela Petrobras estão em perfeita sintonia com a legislação tributária brasileira.

6. E, finalmente, sobre o suposto beneficiamento político de prefeituras e ONGs, vamos mostrar que o processo de seleção de projetos para patrocínio e convênios possui critérios objetivos e impessoais e visam o fortalecimento institucional da marca da Petrobras e da sua reputação perante os seus diversos públicos, conforme já atestado pelo TCU em fiscalização anterior sobre o mesmo tema.

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