Dominado pela pauta

25 de agosto de 2009 / 21:43 Esclarecimentos Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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lo preteEm relação à nota publicada hoje (25/08) na coluna Painel, intitulada “Tudo dominado”, a Petrobras esclarece que em seu depoimento no dia 11/8 no Senado Federal, o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, deixou claro que em nenhum momento o órgão contestou a opção de regime tributário feita pela Companhia. Ao contrário, o secretário afirmou que a Receita jamais se manifestou oficialmente a esse respeito. Durante o depoimento, o Sr. Otacílio Cartaxo declarou que o órgão “não anuncia suas posições mediante nota de esclarecimento, mas por meio de atos declaratórios legais”. Segundo o secretário, “qualquer manifestação através de fax ou e-mail não espelha a posição oficial da Secretaria da Receita Federal”. Ou seja, não houve recuo, como informa a coluna. A própria Receita já declarou que a opção utilizada pela Companhia é legal. Portanto não é correto o termo “manobra” utilizado pela colunista ou a informação de que a Companhia teria pago “menos imposto”. Como já esclarecido inúmeras vezes, a Petrobras, na verdade, compensou impostos pagos a mais, anteriormente.

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