PAC, patrocínios e diesel: Correio Braziliense

25 de agosto de 2009 / 22:45 Esclarecimentos Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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pacCARTA AO CORREIO BRAZILIENSE – ATRASOS NO PAC

Com relação à matéria “TCU rechaça culpa por atrasos no PAC” (25/8) do jornal Correio Braziliense, a Petrobras esclarece que, ao contrário do citado na matéria, a obra da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, não está “parada”. A terraplanagem está em andamento, com 85% das obras já realizadas e devem ser concluídas até março de 2010. A previsão é de que a refinaria entre em operação em 2011.

A Petrobras esclarece também que não há “irregularidades” na obra. O que existe é uma divergência entre os parâmetros adotados pelo Tribunal de Contas da União e pela Petrobras. O TCU utiliza parâmetros usados para a construção de estradas. A Petrobras entende que esses critérios não se aplicam à terraplanagem de uma refinaria, obra muito mais complexa e com especificidades muito diferentes das de uma rodovia.

CARTA À COLUNA LIDO, VISTO E OUVIDO – CORREIO BRAZILIENSE – CGU PATROCÍNIOS

A coluna “Visto, lido e ouvido” do jornalista Ari Cunha, publicada nesta terça-feira, (25/08) no Correio Braziliense, cita relatório da Corregedoria Geral da União sobre patrocínios. A Petrobras esclarece que, ao contrário do publicado, não existem “irregularidades” nos projetos analisados. A Companhia reitera o que já informou a outros veículos de comunicação: o relatório da CGU declarou a regularidade dos procedimentos de contratação e acompanhamento dos projetos patrocinados pela Petrobras. Os patrocínios cumpriram as exigências legais estabelecidas para a contratação. As recomendações utilizadas pela controladoria são aplicáveis a convênios e jamais poderiam ser aplicadas aos contratos de patrocínios citados, por completa inadequação e impropriedade legal. O próprio relatório da CGU confirma que a Companhia “atua de forma plenamente adequada à legislação vigente” e às melhores práticas de gestão de patrocínio a projetos sociais, explicitamente declarado em seus itens 18, 23 e 26. A Petrobras é considerada por institutos de mercado uma referência mundial em transparência e responsabilidade social.

CARTA AO CORREIO BRAZILIENSE – DIESEL

Ao contrário do que afirma Luiz Gonzaga Bertellli no Correio Braziliense (“Diesel: vilão do meio ambiente”, 25/8), a Petrobras já fornece o diesel S-50 para as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza, Belém, Recife e Curitiba, como foi acordado com o Ministério Público Federal no dia 30 de outubro de 2008. Outras cidades irão receber o diesel até 2011, conforme o cronograma. A partir de 2012, a empresa fornecerá o diesel S-10 para todo o país. Atualmente, parte do diesel S-50 é produzido pela Petrobras, parte é importado. O objetivo da empresa é ter plena capacidade produtiva do diesel S-50 e S-10 para atender o mercado brasileiro, sem depender de importação. É importante ressaltar que não é apenas o diesel que influencia a qualidade do ar e que os benefícios deste produto ainda são pequenos nos motores atuais. O diesel de 50 ppm de enxofre só é efetivo quando utilizado em motores com tecnologia avançada.

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