Obras da refinaria de Pernambuco – respostas ao Globo

refinaria de pernambucoConforme falado ao telefone, gostaríamos de pedir posicionamento da Petrobras para matéria a ser publicada amanhã referente à irregularidade constatada pelo TCU nas obras da Abreu e Lima com referência ao pagamento de indenização por dias parados devido a chuvas e descargas atmosféricas. De acordo com o relatório preliminar dos auditores, a Petrobras prevê o pagamento a partir dos preços produtivos, enquanto os auditores avaliam que devem ser usados os preços improdutivos de acordo com o Sicro (neste caso, o comparação mostra diferença de até 900% nos valores). Em depoimento na CPI ontem, os gerentes da estatal disseram que já foi firmado um aditivo referente ao pagamento de indenização, mas não disseram o valor. Se possível, gostaríamos de confirmar o valor desse aditivo _ sabemos apenas que para os contratos de obras em andamento, a verba estipulada inicialmente era de R$ 92 milhões (para os contratos em andamento, não incluem os que estão sendo finalizados).

Resposta

Não ocorreram pagamentos de indenização por dias parados devido a chuvas e descargas atmosféricas nos contratos da Refinaria de Pernambuco. A Petrobras mantém conversas com o TCU sobre os critérios de cálculo. A equipe técnica do tribunal aceitou os conceitos apresentados pela Companhia em sua última manifestação. A Petrobras encaminhará ao TCU um detalhamento maior sobre a procedimentalização destes conceitos.

Em relação ao aditivo para o contrato de terraplanagem da Refinaria, ele não possui qualquer relação com a questão do ressarcimento em função das chuvas. Trata-se de um aditivo de valor que ainda está sendo negociado em virtude do aumento das quantidades inicialmente previstas na Planilha de Preços Unitários e que, posteriormente, foram alteradas para contemplar as novas soluções técnicas adotadas na obra.

CARTA AO JORNAL O GLOBO – CPI OUVE GERENTES DA PETROBRAS SOBRE REFINARIA

Em relação à acusação de sobrepreço, a Petrobras esclarece que os auditores do TCU não levaram em conta, nos contratos em questão, as especificidades da construção e implantação de uma unidade industrial do ramo petrolífero. A Petrobras esclarece também que não existem “custos camuflados.” O que há é uma divergência entre os parâmetros adotados pelo TCU e pela Petrobras para a execução da obra.

A tabela de custos do Sinapi (usada para obras de habitação e saneamento) apresenta diferenças em relação à obra de uma refinaria de petróleo, tais como: logística, qualificação da mão-de-obra, localização, especificidades e garantias contratuais. O próprio TCU já confirmou a dificuldade de aplicação desta base de dados às obras de uma refinaria em recente decisão. Além disso, os preços contratados estavam dentro da estimativa da Petrobras.

Não é verdadeira a informação que a Petrobras “teria obstruído a fiscalização” ou que teria demonstrado “descaso” com o TCU. A Companhia forneceu mais de 60 pastas de processos internos contendo a documentação solicitada.

Em relação aos arquivos eletrônicos não fornecidos a Petrobras entende que esses arquivos são editáveis e portanto não podem ser considerados documentos, já que podem facilmente ser alterados e não há como garantir a autoria da informação. As informações e documentos solicitados foram fornecidos, ainda que não especificamente na forma solicitada pela equipe de auditores.

CARTA AO JORNAL O GLOBO

Sobre a matéria “Refinaria Abreu e Lima sob suspeita”, publicada no jornal O Globo (27/08), a Petrobras reafirma que em relação ao contrato de terraplanagem (primeira auditoria do Tribunal de Contas da União – TCU) não existe ressarcimento realizado a parte por dias parados em virtude de chuvas. Foi assinado apenas um aditivo para a manutenção da obra no período chuvoso, e lá restará um pequeno contingente de trabalhadores e máquinas para preservarem o trabalho já realizado. A finalidade desse aditivo não é ressarcir custos relativos a equipamentos parados em função das chuvas e suas consequências.

Sobre a metodologia de medição “antieconômica” referente à segunda auditoria realizada pelo TCU, frise-se que ela não tem relação com o contrato de terraplanagem. No caso desses outros contratos, não existe qualquer pagamento realizado em virtude de chuvas e, portanto, não há que se falar em superfaturamento, dado que não houve pagamento.

A Petrobras já esclareceu ao TCU que não pretende pagar na linha de custos produtivos como a equipe técnica do tribunal afirmou em seu relatório preliminar. Desta forma, esclareceu o primeiro questionamento, restando apenas detalhar a sistemática que será adotada quando efetivamente ocorrer o pagamento em virtude das chuvas.

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