Refinaria – repostas ao Jornal do Commércio-PE

28 de agosto de 2009 / 00:05 Respostas à Imprensa Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

A+ A-

jornal1) O relatório da auditoria do TCU nos grandes contratos (CAFOR, ETA, lotes I e II de tancagem e edificações, além das licitações ainda em análise) conclui que os critérios de remuneração para as paralisações (por chuvas e descargas atmosféricas) oferece risco potencial de remuneração maior por obra parada, proporcionalmente, do que quando as máquinas estão em operação. Os auditores apontam divergências de até 930% entre o custo improdutivo mensal usando o Sicro e o preço no contrato, no caso de moto niveladoras da CAFOR, e aponta falha na metodologia da companhia. Qual a posição da Petrobras quanto a isso?

A Petrobras mantém conversas com o TCU sobre os critérios de cálculo de remuneração para as paralisações por chuvas e descargas atmosféricas nos contratos citados. A equipe técnica do tribunal aceitou os conceitos apresentados pela Companhia em sua última manifestação. A Petrobras encaminhará ao TCU um detalhamento maior sobre estes conceitos. Até o momento, não ocorreram pagamentos de indenização por dias parados devido a chuvas e descargas atmosféricas nos contratos da Refinaria de Pernambuco.

A Companhia esclarece que a metodologia adotada busca ressarcir os custos relacionados à ocorrência de chuvas e suas consequências e atende a uma determinação do TCU feita em Acórdão de 2006, que buscou disciplinar o ressarcimento destes custos. É preciso considerar que, na ocorrência de chuvas, os equipamentos ficam impedidos de realizar os serviços. Portanto, o custo destes equipamentos, que permanecem à disposição da obra enquanto aguardam condições climáticas mais favoráveis ao retorno ao trabalho, continua a existir. Os preços referenciais adotados pelo TCU baseados no Sistema de Custos Rodoviários – Sicro, utilizado pelo DNIT, não contemplam chuvas e suas consequências. O próprio manual do Sicro prevê que eventuais ajustes aos preços de referência podem ser feitos para refletir as reais condições de execução dos serviços.

2) A auditoria registra que os dados encaminhados pela companhia foram incompletos, o que prejudicou uma avaliação do “risco potencial” decorrente da metodologia da estatal. E também coloca que a Petrobras deu sua resposta, mas “não explicou como foram feitas as considerações”. Em que a estatal, após a confecção do relatório, avançou na sua defesa no Tribunal de Contas?

Mesmo com prazo de três dias úteis, a Petrobras enviou mais de 60 pastas de processos internos com a documentação e cópias dos contratos vigentes aos auditores do TCU. Os documentos constam do anexo 8 dos autos do processo em curso. Ao longo da auditoria foram entregues as cópias dos contratos de construção de edificações, construção de tanques de armazenamento, construção de Estação de Tratamento de Água (ETA), subestação e implantação da Casa de Força.

Ocorre que, ainda com licitações em andamento, o TCU solicitou que a Petrobras enviasse documentos e informações com detalhes da formação de preços da melhor proposta recebida. Como o procedimento licitatório ainda não foi finalizado, não foi possível a Petrobras atender a solicitação. É importante ressaltar que os documentos e as informações das licitações encerradas ficam franqueados para análise do TCU, em conformidade com a legislação vigente.

3) O TCU coloca em questão a metodologia de todos os cinco grandes contratos já assinados e cita também a cifra prevista para essas indenizações misturando BID e REBIDs (contratos fechados e ainda cancelados da primeira licitação): R$ 302 milhões. Qual o valor atualizado, com as novas propostas dos REBIDs? Haverá alteração nessa metodologia?

Os processos licitatórios estão em fase final de análise pelas comissões de licitação, portanto não é possível informar valores de potenciais indenizações. No momento, nenhum contrato foi assinado ou está em vias de assinatura. Os novos preços apresentados estão na tabela abaixo.

tabela

Unidade de Destilação Atmosférica (UDA)
Unidade de Coqueamento Retardado (UCR)
Unidade de Hidrotratamento (UHDT)
Tubovia (tubos que levam o petróleo do pier para a refinaria)

Deixe seu comentário

Prezado leitor,

Lembramos que não serão aceitos comentários que tenham conteúdo ou termos ofensivos, nem que sejam desassociados do tema do post. Dúvidas sobre temas diversos devem ser encaminhadas ao Fale Conosco do site.

 caracteres restantes