Petrobras esclarece sobre refinaria de Pernambuco

1 de setembro de 2009 / 21:30 Esclarecimentos Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

A+ A-

A Petrobras reafirma que não houve superfaturamento ou sobrepreço nas obras de terraplanagem da refinaria de Pernambuco (Abreu e Lima). A negociação para redução de custos é praxe na Companhia. Desde março de 2008, a Petrobras vinha negociando com o consórcio responsável pela terraplanagem a redução de preços em diversos itens do contrato (portanto, antes do início da auditoria do Tribunal de Contas da União, que apontou suposto sobrepreço de R$49 milhões).

A Companhia já apresentou ao TCU mais de 10 mil páginas entre esclarecimentos e documentos mostrando que há uma divergência entre os parâmetros adotados por esse órgão e os adotados pela Petrobras. Em depoimento ao Senado Federal hoje, os auditores do TCU informaram que ainda estão analisando os contratos da refinaria e observaram que o tribunal já acatou muitos dos argumentos da Petrobras.

A Petrobras considera que a utilização do SICRO (Sistema de Custos Rodoviários, utilizado pelo DNIT na construção de estradas), e do SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, adotado em obras de saneamento e habitação) como parâmetros para formação de preço são insuficientes para calcular o orçamento de obras como uma refinaria de petróleo. Na formação de preços, a Petrobras leva em conta aspectos relativos à logística, qualificação da mão-de-obra, encargos sociais, edificações e alojamentos, além de itens de segurança, meio ambiente, saúde e responsabilidade social. Como o Tribunal não considera estes itens, ocorrem diferenças nos valores apurados pela Companhia e pelo TCU.

A Petrobras também nega a hipótese de “jogo de planilha” e esclarece que considera como critério para determinação da proposta vencedora a de menor custo global. O TCU, por sua vez, compara os preços dos itens unitários.

No caso dos drenos fibro-químicos e drenos de areia, citados hoje na sessão da CPI no Senado Federal, cabe destacar que, devido às especificidades do solo, foi necessária a utilização de maior número de drenos, o que evitou a retirada de um volume de camada de solo de aproximadamente 1,4 milhão de metros cúbicos. A opção por remover o material implicaria maiores custos. A solução técnica adotada trouxe economia significativa, de aproximadamente R$ 58 milhões para o projeto, compensando a utilização de maior quantidade de drenos.

A Companhia também esclarece que, em casos de acréscimo de quantitativo, é prática da Petrobras rediscutir os preços unitários com seu fornecedor, uma vez que quantidade maiores geram ganho de escala. Nesse sentido, ainda há negociações em andamento com o consórcio construtor para redução dos preços de alguns itens.

A Petrobras contratou a Pini Engenharia para a elaboração de um parecer técnico na área de engenharia de custos como consultoria ao contrato de obras de terraplenagem da Refinaria de Pernambuco. A contratação foi realizada com base na notória especialização da empresa de acordo com a legislação aplicável. Além disso, a Pini Engenharia possui um banco de dados atualizados sobre custos para a construção civil.

É importante destacar que o grupo Pini, presente no mercado desde 1948, possui experiência comprovada na área de estimativa de custos e publicou diversos artigos técnicos sobre o tema.

A Pini mantém parcerias com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas, Escola Politécnica da USP, Senai, Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco e dezenas de associações de engenharia em todo o País.

Com relação às auditorias na refinaria, a Petrobras informa que jamais tentou obstruir ou dificultar a fiscalização de qualquer órgão de controle. Pelo contrário, a Companhia sempre colabora com estas instituições e, quando há divergências, procura esclarecê-las, como tem feito com o TCU. A Petrobras forneceu mais de 60 pastas com toda a documentação solicitada. Nao foram enviados os documentos das licitações porque elas não estavam concluídas. Após a conclusão das licitações as informações ficarão à disposição do TCU.

Os documentos eventualmente não fornecidos se referiam a informações sobre licitações ainda em andamento, como detalhes da formação de preços.

Por fim, a Petrobras informa que contestou as supostas irregularidades apontadas pelos auditores do tribunal e aguarda o desfecho do processo. Ainda não houve julgamento de mérito. Apesar de reiterar a inexistência de irregularidades, a Companhia acatou a determinação do TCU e suspendeu repasses ao consórcio responsável pela terraplanagem. As obras não foram paralisadas. Iniciada em 2007, a terraplanagem está com 90% das obras concluídas e deverá estar finalizada em 2010. A previsão é de que a refinaria entre em operação em 2011.

Clique aqui para ler o Petrobras Informa distribuído hoje na sessão da CPI.

Esclarecimentos sobre a Refinaria de Pernambuco
A Petrobras reafirma que não houve superfaturamento ou sobrepreço nas obras de terraplanagem da refinaria de Pernambuco (Abreu e Lima). A negociação para redução de custos é praxe na Companhia. Desde março de 2008, a Petrobras vinha negociando com o consórcio responsável pela terraplanagem a redução de preços em diversos itens do contrato (portanto, antes do início da auditoria do Tribunal de Contas da União, que apontou suposto sobrepreço de R$49 milhões). A Companhia já apresentou ao TCU mais de 10 mil páginas entre esclarecimentos e documentos mostrando que há uma divergência entre os parâmetros adotados por esse órgão e os adotados pela Petrobras. Em depoimento ao Senado Federal hoje, os auditores do TCU informaram que ainda estão analisando os contratos da refinaria e observaram que o tribunal já acatou muitos dos argumentos da Petrobras.

A Petrobras considera que a utilização do SICRO (Sistema de Custos Rodoviários, utilizado pelo DNIT na construção de estradas), e do SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, adotado em obras de saneamento e habitação) como parâmetros para formação de preço são insuficientes para calcular o orçamento de obras como uma refinaria de petróleo. Na formação de preços, a Petrobras leva em conta aspectos relativos à logística, qualificação da mão-de-obra, encargos sociais, edificações e alojamentos, além de itens de segurança, meio ambiente, saúde e responsabilidade social. Como o Tribunal não considera estes itens, ocorrem diferenças nos valores apurados pela Companhia e pelo TCU.

A Petrobras também nega a hipótese de “jogo de planilha” e esclarece que considera como critério para determinação da proposta vencedora a de menor custo global. O TCU, por sua vez, compara os preços dos itens unitários.

No caso dos drenos fibro-químicos e drenos de areia, citados hoje na sessão da CPI no Senado Federal, cabe destacar que, devido às especificidades do solo, foi necessária a utilização de maior número de drenos, o que evitou a retirada de um volume de camada de solo de aproximadamente 1,4 milhão de metros cúbicos. A opção por remover o material implicaria maiores custos. A solução técnica adotada trouxe economia significativa, de aproximadamente R$ 58 milhões para o projeto, compensando a utilização de maior quantidade de drenos.

A Companhia também esclarece que, em casos de acréscimo de quantitativo, é prática da Petrobras rediscutir os preços unitários com seu fornecedor, uma vez que quantidade maiores geram ganho de escala. Nesse sentido, ainda há negociações em andamento com o consórcio construtor para redução dos preços de alguns itens.

A Petrobras contratou a Pini Engenharia para a elaboração de um parecer técnico na área de engenharia de custos como consultoria ao contrato de obras de terraplenagem da Refinaria de Pernambuco. A contratação foi realizada com base na notória especialização da empresa de acordo com a legislação aplicável. Além disso, a Pini Engenharia possui um banco de dados atualizados sobre custos para a construção civil.

É importante destacar que o grupo Pini, presente no mercado desde 1948, possui experiência comprovada na área de estimativa de custos e publicou diversos artigos técnicos sobre o tema.

A Pini mantém parcerias com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas, Escola Politécnica da USP, Senai, Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco e dezenas de associações de engenharia em todo o País.

Com relação às auditorias na refinaria, a Petrobras informa que jamais tentou obstruir ou dificultar a fiscalização de qualquer órgão de controle. Pelo contrário, a Companhia sempre colabora com estas instituições e, quando há divergências, procura esclarecê-las, como tem feito com o TCU. A Petrobras forneceu mais de 60 pastas com toda a documentação solicitada. Nao foram enviados os documentos das licitações porque elas não estavam concluídas. Após a conclusão das licitações as informações ficarão à disposição do TCU.

Os documentos eventualmente não fornecidos se referiam a informações sobre licitações ainda em andamento, como detalhes da formação de preços.

Por fim, a Petrobras informa que contestou as supostas irregularidades apontadas pelos auditores do tribunal e aguarda o desfecho do processo. Ainda não houve julgamento de mérito. Apesar de reiterar a inexistência de irregularidades, a Companhia acatou a determinação do TCU e suspendeu repasses ao consórcio responsável pela terraplanagem. As obras não foram paralisadas. Iniciada em 2007, a terraplanagem está com 90% das obras concluídas e deverá estar finalizada em 2010. A previsão é de que a refinaria entre em operação em 2011.

Deixe seu comentário

Prezado leitor,

Lembramos que não serão aceitos comentários que tenham conteúdo ou termos ofensivos, nem que sejam desassociados do tema do post. Dúvidas sobre temas diversos devem ser encaminhadas ao Fale Conosco do site.

 caracteres restantes