Refinaria de Pernambuco: negociação permanente para reduzir custos

2 de setembro de 2009 / 22:51 Informes Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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A Petrobras contesta matérias veiculadas pela imprensa hoje (02/09) sobre supostas irregularidades nas obras da Refinaria de Pernambuco. A Companhia jamais “admitiu” ocorrência de  um  suposto superfaturamento. A Petrobras reafirma que não houve superfaturamento, nem sobrepreço ou “jogo de planilha” nas obras da refinaria.

Em 4 de março de 2008, antes da fiscalização do TCU , a Petrobras já havia iniciado processo de reavaliação de custos e renegociação de preços com o consórcio responsável pela terraplanagem, a partir da constituição de uma Comissão de Negociação com objetivo de reavaliar condições técnicas e soluções.Também é importante ressaltar que, desde setembro do ano passado, em decorrência da crise na economia mundial e da queda no preço do barril de petróleo, a Petrobras vem trabalhando de forma sistemática para reduzir custos, principalmente em seus grandes projetos, como é o caso da refinaria de Pernambuco. Não se trata, portanto, de uma iniciativa isolada decorrente de uma auditoria do Tribunal de Contas da União, e sim de uma estratégia corporativa da Companhia. Em 26 de janeiro deste ano, durante entrevista coletiva para detalhamento do Plano de Negócios 2009-2013, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, anunciou um conjunto de ações para redução de custos, que contemplou a postergação de novos projetos, renegociação de contratos vigentes e redução orçamentária.

Corroborando essa posição, o diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, já afirmava em fevereiro que alguns preços apresentados em licitações da refinaria de Pernambuco estavam acima do esperado e que a empresa “não admitiria contratações a qualquer custo”. Por conta disso, algumas licitações foram canceladas e novos processos licitatórios foram abertos. A estimativa é que o valor total desses pacotes fique cerca de 30% abaixo do proposto nas licitações canceladas. Ainda não é possível informar o valor global da obra porque as propostas estão sendo examinadas.

Também não há porque se falar em sobrepreço ou em “jogo de planilha”. Esclarecimentos amplos já foram prestados ao TCU, mostrando que há divergência entre os preços referenciais adotados pelo Tribunal e os utilizados pela Petrobras, o que gerou divergência nos valores dos serviços.

Em casos de acréscimo na quantidade prevista de algum item do contrato, é prática da Petrobras rediscutir os preços unitários para gerar ganho em escala. Nesse sentido, ainda há negociações em andamento com o consórcio construtor.

Com relação à contratação da Pini Engenharia, a Petrobras nega a especulação feita por alguns veículos de que teria “encomendado” parecer favorável. Após constatar divergência entre os valores apurados pela Petrobras e os do TCU, a Companhia decidiu contratar uma auditoria externa e independente para estimar com sua própria metodologia e índices, a partir das mesmas informações fornecidas aos licitantes na época do processo de licitação, o valor da obra da terraplanagem contratada com a finalidade de comparar com a estimativa da Petrobras e com a proposta vencedora da licitação. O parecer técnico da Pini, realizado com base em metodologia própria, constatou que o valor para terraplanagem da refinaria de Pernambuco seria de aproximadamente R$ 439 milhões, com margens mínima de R$ 411 milhões e máxima de R$ 551 milhões. Portanto, o valor de R$ 429 milhões, apresentado pela proposta vencedora, está dentro da variação de preços aceitável e abaixo do orçamento estimado pela Pini.

A Petrobras contratou a Pini com base na especialização da empresa, atuante no mercado desde 1948, com experiência comprovada na área de engenharia de custos. A empresa mantém parcerias com instituições públicas e privadas, tais como Instituto de Pesquisas Tecnológicas – órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo -, Universidade de São Paulo (USP), Senai e dezenas de associações de engenharia em todo o País.

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