Refinaria de Pernambuco é tema da CPI

8 de setembro de 2009 / 12:54 Informes Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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A Refinaria de Pernambuco foi o tema da sessão da CPI desta terça-feira (8/9). Os senadores ouviram o depoimento  do diretor de Relações Institucionais da Pini Serviços de Engenharia, Mário Sérgio Pini e o consultor da empresa, Luiz Raymundo Freire de Carvalho.

8 sessão CPI

Pini iniciou a apresentação com informações sobre a empresa, contratada para fazer a estimativa de preço de mercado na origem para as obras de terraplanagem da Refinaria de Pernambuco. Segundo ele, a metodologia utilizada no trabalho foi de formação de preços por modelagem, mais indicada para obras não convencionais como a da refinaria.

8 sessão CPI 3O diretor ressaltou que a empresa foi convidada a fazer a estimativa de preço devido à larga experiência no mercado nacional de construção civil. “A Pini existe há 61 anos e tem longa história de prestação de diversos serviços no setor”, destaca. Segundo o diretor, a empresa tem na lista de clientes o governo, prefeituras paulistas e empresas privadas.

Carvalho dá continuidade à exposição feita por Mário Sérgio Pini, detalhando as metodologias empregadas atualmente na construção civil que justificam a forma empregada na consultoria das obras de terraplanagem da Refinaria de Pernambuco. O consultor detalhou as particularidades que compõem o empreendimento, identificando-as como determinantes para o estudo desenvolvido para as obras da refinaria. Carvalho termina sua apresentação afirmando que, na visão da Pini, não houve sobrepreço nas obras de terraplanagem da Refinaria de Pernambuco.

Senador Álvaro Dias se confunde

A Petrobras reafirma que não houve superfaturamento ou sobrepreço nas obras de terraplanagem da refinaria de Pernambuco (Abreu e Lima). Ao contrário do que afirmou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) na sessão da CPI agora há pouco, a negociação para redução de custos é praxe na Companhia. Já em março de 2008, antes da fiscalização do TCU, a Petrobras iniciou o processo de reavaliação de custos e renegociação de preços com o consórcio responsável pela terraplanagem, a partir da constituição de uma Comissão de Negociação com objetivo de reavaliar condições técnicas e soluções. Clique aqui para ler no post original deste blog.

Também não é verdadeira a afirmação do senador Álvaro Dias de que a Petrobras teria tentado obstruir ou dificultar a fiscalização de qualquer órgão de controle. Pelo contrário, a Companhia sempre colabora com estas instituições e, quando há divergências, procura esclarecê-las, como tem feito com o TCU. A Petrobras forneceu mais de 60 pastas com toda a documentação solicitada. Os documentos eventualmente não fornecidos se referiam a informações sobre licitações ainda em andamento, como detalhes da formação de preços. Após a conclusão das licitações as informações ficarão à disposição do TCU. A Companhia já apresentou ao Tribunal mais de 10 mil páginas entre esclarecimentos e documentos.

Diretor da Pini afirma: “não há sobrepreço em terraplanagem”

Segundo Mário Sérgio Pini, o relatório do TCU aponta para indícios que precisam ser comprovados. Ele reforça que o projeto básico da refinaria, objeto de estudo da Pini, não apresentou sobrepreço. O diretor lembra a sua exposição inicial e reforça que, para a Pini, os parâmetros usados pelo TCU não têm condições de refletir as particularidades de uma obra não-convencional como a da Refinaria de Pernambuco, ainda mais tendo em vista sua magnitude e o fato de o país não realizar uma obra do gênero há mais de 30 anos.

Segundo Pini “é preciso usar a modelagem, não dá para ser por percentuais. Os métodos do TCU são válidos, mas não podem ser conclusivos em uma obra como essa, com características bastante peculiares. São necessários ajustes”, completa. Para o diretor, as tabelas de referência e custos básicos são apenas o que o nome diz, referências, e não podem ser usadas para definir o custo final da obra. “Não dá pra transportar os custos de uma rodovia para uma obra do tamanho e complexidade de uma refinaria”, observa.

O diretor informou ainda que “a legislação permite que, na indisponibilidade de informações Sicro/Sinapi, o TCU está autorizado a utilizar os preços PINI de mercado”.

Presidente da CPI, o senador João Pedro (PT-AM) encerrou a sessão e informou que a próxima reunião vai acontecer no dia 22/09 e o assunto a ser tratado será patrocínio.

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