Ministro Lobão fala no Senado sobre pré-sal

10 de setembro de 2009 / 16:34 Reportagens Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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LobaoEm audiência pública conjunta, os senadores das comissões de Serviços de Infraestrutura (CSI) e de Assuntos Econômicos (CAE) ouviram nesta quinta-feira (10/9), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sobre a política energética, em especial, sobre o marco-regulatório do pré-sal.

O ministro apresentou uma síntese dos quatro projetos do Executivo que definem o marco-regulatório para exploração do petróleo na camada pré-sal. Entre outras coisas, os estudos do governo que fundamentaram os projetos mostram que 77% do acesso às reservas de petróleo do mundo estão nas mãos de empresas estatais, em virtude de sua importância estratégia. E em sua maioria, as operadoras dos poços têm participação mínima de 30%. 

Edison Lobão, assegurou que o pré-sal é realmente uma potência em termos de reservas petrolíferas, capaz de alçar o Brasil, em alguns anos, à posição de oitavo produtor mundial de petróleo. Ele informou que as reservas até agora identificadas dobrarão a capacidade de produção de barris de petróleo do país, antes calculada em 14 bilhões de barris e suficientes para os próximos 20 anos, que passariam para 28 bilhões de barris e uma auto-suficiência do combustível para 40 anos.

“O pré-sal é de longe a maior reserva de todas as províncias petrolíferas do país”, contou Lobão, acrescentando que a descoberta é fundamental, pois se agrava no planeta a questão da carência de petróleo, pois a demanda é crescente e não existe perspectiva de que o petróleo deixe de ser o principal combustível utilizado.

Em resposta aos senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Jefferson Praia (PDT-AM), o ministro disse que o contexto atual do país e das relações com outros países exigem que a exploração do pré-sal seja feita em novos moldes. Lobão confirmou que 70% do total da área do pré-sal ainda estão em poder da União e que a recomendação do governo federal é para que o modelo de exploração e produção sigam o formato da partilha e não de concessão, como é corrente hoje na exploração petrolífera.

“Nós, no governo, chegamos à conclusão de que o sistema de partilha para exploração proposto e a criação de uma empresa estatal única para gerir o pré-sal será a melhor solução para esse tema”, explicou.

Em resposta ao senador Gerson Camata (PMDB-ES), o ministro afirmou que o aumento da produção de petróleo no país, com a exploração da camada pré-sal, não deverá resultar na redução do preço dos combustíveis. De acordo com Lobão, o petróleo sai da refinaria com preço adequado e, ao longo da cadeia, sofre elevação de preço resultante dos processos de transformação do produto e da incidência de impostos.

“Não poderíamos baixar o preço sem reduzir impostos”, ponderou ele, afirmando que o governo precisa de arrecadação para realizar os investimentos no país.

Em sua apresentação aos senadores, o ministro destacou a proposta de criação do Fundo social, mecanismo como o qual o governo pretende promover a distribuição da riqueza que será gerada pela exploração do petróleo no pré-sal.

A capitalização da Petrobras, outro tema contido em projeto encaminhado ao Congresso, é necessária, segundo o ministro, para assegurar investimentos a serem feitos ao longo dos 30 anos de exploração do petróleo do pré-sal

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