Carta ao Valor Econômico: TCU questiona licitações

22 de setembro de 2009 / 19:35 Esclarecimentos Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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Com relação à matéria “TCU questiona Petrobras sobre licitações”, publicada na segunda-feira (21/9), no jornal  Valor Econômico, a  Petrobras informa que está prestando todos os esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União e reitera que não há irregularidades em seus contratos. A Companhia já enviou 110 páginas com informações técnicas e documentos ao Tribunal e não se resumiu a alegar que segue regime licitatório próprio, como sugere a matéria. O procedimento licitatório simplificado é assim denominado pelo Decreto 2.745/98 e pela Lei 9.478/97, e não pela Petrobras, como afirma o jornal. O TCU já aceitou as explicações apresentadas pela Petrobras em sete pontos questionados. O TCU concluiu que os esclarecimentos preliminares apresentados pela Petrobras foram satisfatórios. Os demais pontos ainda serão objeto de defesa na atual etapa do processo. A Companhia esclarece ainda que,  ao contrário do publicado,  o TCU não avaliou todos os contratos com empresas que prestam serviços na Bacia de Campos, e sim uma amostragem.

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