Fundação José Sarney: regularidade da Petrobras atestada pelo TCU

23 de setembro de 2009 / 19:50 Esclarecimentos Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

A+ A-

Com relação à matéria Até capoeira na conta do Senado, de O Globo (23/9), a Petrobras esclarece que não realizou repasses ilegalmente para a Fundação José Sarney, como sugere o jornal. O próprio TCU já atestou, em relatório, a regularidade da conduta da Petrobras em relação ao projeto. O pedido de patrocínio foi apresentado pela Fundação com o aval do Ministério da Cultura (Minc) para captação de recursos via Lei Rouanet. O projeto fez parte do Programa Petrobras Cultural, na área de Preservação e Memória, por estar relacionado à conservação de acervo histórico, um dos pilares do programa. Seu objeto foi executado e todas as contrapartidas de exposição da marca foram cumpridas. Em projetos que contam com incentivo fiscal, a lei estabelece que os patrocinados devem prestar contas ao Minc, incluindo notas fiscais de despesas realizadas. À Petrobras cabe a verificação do cumprimento das contrapartidas. A Companhia reafirma que seus programas de patrocínios têm critérios amplamente divulgados, procedimentos transparentes e acesso democrático de recursos.

Deixe seu comentário

Prezado leitor,

Lembramos que não serão aceitos comentários que tenham conteúdo ou termos ofensivos, nem que sejam desassociados do tema do post. Dúvidas sobre temas diversos devem ser encaminhadas ao Fale Conosco do site.

 caracteres restantes