Diferenças entre valores da Petrobras e TCU: cartas aos jornais

30 de setembro de 2009 / 18:13 Esclarecimentos Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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Carta ao Estadão e Jornal do CommércioEm relação às matérias  publicadas nesta quarta-feira (30/9) sobre relatório do TCU, a Petrobras reitera que não há superfaturamento, sobrepreço ou qualquer outra irregularidade em suas obras. A Companhia está prestando todas as informações solicitadas pelo TCU. O que se verifica nos casos apontados pelo tribunal são formulações e interpretações divergentes daquelas adotadas pela Companhia. A Petrobras considera que os critérios utilizados pelo TCU são insuficientes para suas obras, de grande complexidade e com especificidades próprias. Essas obras apresentam uma série de diferenças, como logística, qualificação profissional da mão-de-obra, localização geográfica, especificidades e garantias contratuais, entre outras. Na formação de sua estimativa de preços, a Petrobras também leva em conta itens de segurança, meio ambiente, saúde e responsabilidade social. O tribunal não considera estes aspectos, entendimento que resulta em diferenças nos valores apurados pela Companhia e pelo TCU.
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Carta ao Estadão – Sobre a matéria “Desequilíbrio estrutural ameaça contas do governo ”, também publicada nesta mesma edição, a Petrobras esclarece que não adiou o recolhimento de R$1,14 bilhão em impostos como publicado. Pelo contrário, a empresa havia pago a mais esse valor em 2008 e compensou os créditos tributários em 2009, em operação amparada pela Medida Provisória 2.158-35/2001.
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Carta aos jornais O Globo , Valor Econômico e Correio Braziliense –  em relação às matérias sobre suposto superfaturamento em obras publicadas nesta quarta-feira (30/9), a Petrobras reitera que não há superfaturamento, sobrepreço ou qualquer outra irregularidade em suas obras. O que se verifica nos casos apontados pelo Tribunal são formulações e interpretações divergentes daquelas adotadas pela Companhia. A Petrobras está prestando todas as informações solicitadas pelo TCU.

O orçamento para a construção da Refinaria de Pernambuco (Abreu e Lima) sempre esteve dentro dos parâmetros internacionais. O valor inicial do empreendimento, de US$ 4 bilhões, foi reavaliado devido a fatores como aumento da capacidade de refino, de 200 mil para 230 mil barris de petróleo por dia; variações na taxa de câmbio; e, principalmente, a alta dos preços de serviços e equipamentos em função do aquecimento da indústria do petróleo até meados de 2008. Além disso, o projeto ganhou um novo sistema de tratamento de enxofre e de diminuição de emissões de gases tóxicos. A Companhia continua trabalhando para reduzir os custos. Várias licitações já foram canceladas e novamente instauradas, os processos de contratação estão em andamento e as propostas estão sendo avaliadas pelas equipes técnicas.

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