Gabrielli debate pré-sal no Estadão

30 de setembro de 2009 / 22:31 Reportagens Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, participou nesta quarta-feira (30/9) da série Debates Estadão, no auditório do Grupo Estado, em São Paulo.

O evento debateu o novo marco regulatório para a exploração do petróleo no pré-sal, as formas de distribuição de suas receitas e a reparação de danos ambientais.

Moderada pelo jornalista Celso Ming, a plenária sobre o novo modelo de exploração contou, além de Gabrielli, com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e João Carlos de Luca, presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP).

A segunda plenária contou com as participações do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, do deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) e do  consultor Wagner Freire, ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras e tratou da distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal e da importância do debate em torno das questões ambientais.

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O presidente do IBP reconheceu o papel da Petrobras como grande fomentadora do desenvolvimento nacional mas questionou a proposta do governo de que a Companhia seja a operadora única do pré-sal.

O presidente da Petrobras ressaltou que o fato de ser o operador único do pré-sal não significa que o monopólio será estabelecido novamente no país. Para Gabrielli “o operador é o articulador, é quem viabiliza a operação. No mundo todo é assim. Ser operador não é ser a única empresa”, afirmou ele.

Isso significa que a Petrobras terá participação societária mínima de 30% nos consórcios formados para explorar os blocos do pré-sal. Outras empresas de capital nacional e estrangeiro poderão participar de licitações e, assim, tornarem-se sócias da Companhia nas atividades de exploração das novas áreas. As sociedades já são realidade na exploração do pré-sal, como ocorre em Tupi. Permitem às empresas dividir os altos custos de exploração e produção e, posteriormente, os lucros com a venda do petróleo e gás produzidos.

De Luca também demonstrou preocupação com o fato da Petro-Sal “vir a ter uma capacidade de intervenção excessiva no setor”, segundo ele. Gabrielli esclareceu que “a estatal terá a única função de controlar os custos da operação, por meio de uma fiscalização rigorosa. Ela não terá acesso à receita do pré-sal, que será diretamente repassada para o Fundo Social”, reforçou.

Tasso Jereissati discutiu a possibilidade da atual lei que rege a exploração no país sofrer ajustes o que, segundo ele, evitaria a criação de uma legislação específica para o pré-sal.

O presidente da Petrobras ressaltou que o novo modelo não altera os contratos atuais, que serão integralmente respeitados. Para ele “o modelo de exploração vigente hoje foi instituído em uma época em que o risco exploratório era muito elevado e no leilão realizado em 2003, por exemplo, a Petrobras foi a única a adquirir blocos e assumir esses riscos. Com o pré-sal, a situação é outra, pois os riscos são muito baixos, por isso a necessidade desse novo modelo”, disse.

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