"É preciso discutir mais e melhor", diz FHC.

4 de outubro de 2009 / 18:22 Esclarecimentos Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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Em artigo publicado nos jornais O Estado de São Paulo, O Globo, Zero Hora e Correio Braziliense deste domingo (4/10) sob o título “Petróleo novamente”, o ex-presidente FHC emite opinião sobre as propostas do goveno federal para o  marco regulatório do pré-sal. Do artigo destacamos o seguinte trecho:

É muito bem-sucedida a experiência de mais de dez anos de funcionamento desse modelo. Em 1993, produzíamos 693 mil barris de petróleo por dia; em 2002, alcançamos 1,5 milhão de barris; em 2009, atingimos 2 milhões de barris.

O maior salto na produção se deu entre 1997 e 2002. Os recursos obtidos pela União foram substanciais e muito maiores do que os dividendos distribuídos aos acionistas privados.

A União recebeu em 1999, como pagamento de bônus de assinatura, royalties ou participações especiais, cerca de R$ 2 bilhões. Em 2007, foram mais de R$ 17 bilhões, a maior parte deles decorrente de participações especiais, passíveis de serem aumentadas por um simples decreto.

Para analisar o “modelo”, temos que comparar os dados nos sites da ANP e da Petrobras quanto aos percentuais de participação da companhia nos pagamentos de bônus de assinatura, royalties ou participações especiais, bem como na produção no período de 1999 a 2009. A participação da Petrobras é  expressiva. Portanto, o “sucesso do modelo” deve-se, quase que integralmente, ao sucesso da Petrobras.

Leia o post “Foi o que fiz com a Petrobras”, diz FHC.
Leia também  “Royalties: quem paga, quem repassa e quem recebe?”

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