Seminário sobre o pré-sal na OAB

14 de outubro de 2009 / 18:38 Informes Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza nestas quinta e sexta-feiras, em sua sede no Rio de Janeiro, o “Seminário Internacional Sobre a Exploração do Pré-sal”.  O evento, que contará com a presença do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, debaterá o novo marco regulatório da indústria do petróleo, a experiência internacional, reflexos na sociedade brasileira e os aspectos jurídicos relevantes ao tema.

Os interessados em participar do seminário devem se inscrever gratuitamente no site da OAB RJ . A sede da entidade fica na Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar – Castelo. Confira a programação.

15 de outubro de 2009

8 horas: Painel I – Resultados da Produção do Pré-Sal: Aspectos Econômicos e Tributários.

Objetivo: Debater o Impacto Econômico que os Resultados da Produção dos Campos do Pré-Sal podem ter na Economia local e Nacional, incluindo questões Atinentes à Distribuição de Royalties.

Coordenador: Luís Antonio Maia de Lemos

Julio Bueno – Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro

Nilton Antonio de Almeida Maia – Gerente Executivo do DJUR da Petrobras

Daniela Gusmão – Advogada do Escritório Tozzini Freire

Antonio Carlos Abreu – Advogado do Escritório Mello Martins

José Alberto Bucheb – Geólogo, Advogado, Gerente da Petrobras

14 horas: Mesa de Abertura

Cezar Britto – Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Wadih Damous – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Seção do Estado do Rio de Janeiro

Henrique Eduardo Alves – Deputado do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, Relator da Comissão Especial sobre Exploração e Produção do Pré-Sal

Haroldo Lima – Diretor-Presidente da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Sérgio Cabral – Governador do Rio de Janeiro

Arlindo Chinaglia – Deputado Federal – Presidente da Comissão Especial da Produção e Exploração do Pré Sal

Mário Sérgio M. Pinheiro – Presidente da Comissão Especial Sobre Novo Marco Regulatório Das Matrizes Energéticas (Pré-Sal) da OAB Federal – Advogado do Escritório Barenco & Pinheiro Advogados.

João Moraes – Coordenador da FEDERAÇAO ÚNICA DOS PETROLEIROS – FUP

Sergio Cabral – Governador do Estado do Rio de Janeiro

16 horas: Painel II – O Papel do Estado e dos Investidores no Novo Modelo.

Objetivo: Debater o Papel do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, da Petrosal, da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) no Novo Modelo e as Formas de Contribuição da Iniciativa Privada e dos Fundos de Pensão para o Desenvolvimento dos Campos Exploratórios e de Produção do Pré-Sal.

Coordenador: Marcello Oliveira, Conselheiro Seccional da OAB/RJ

Guilherme Estrella – Diretor de Exploração da Petrobras

Magda Chambriard – Diretora da Agência Nacional do Petróleo

João Carlos França de Luca – Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo

Sérgio Rosa – Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI

Wagner Pinheiro – Presidente da PETROS

16 de outubro de 2009

9 horas: Painel I – Contrato de Concessão x Contrato de Partilha: A Convivência de Regimes Contratuais Distintos.

Debater Questões Jurídicas Resultantes da Coexistência dos Dois Modelos Contratuais (Sinergias, Conflitos), Principalmente no Tocante Àquelas Jazidas que se Comuniquem com Mais de Uma Área Concedida ou que esteja Sob o Regime do Contrato de Partilha (Unitização e Individualização).

Coordenadora: Claudia Zacour – Advogada da Petrobras

Marcelo Mello – Advogado do Escritório Mello Martins

Beto Ferreira Martins Vasconcelos – Assuntos Jurídicos da Casa Civil

José Vicente – Advogado da Texaco (Experiência de Partilha em Angola)

Claudia Zacour – Advogada da Petrobras

Stirling Leech – Advogado do Escritório Clyde & Co.

11 horas: Painel II – A Petrobras e a Estratégia de Exploração e Produção do Pré-Sal .

Coordenador: Wadih Damous, Presidente da OAB/RJ

José Sérgio Gabrielli – Presidente da Petrobras

14 horas: Painel III – A Exploracão do Pre-Sal, Conteúdo Nacional e Cadeia Produtiva e Reflexos no Mundo do Trabalho .

Objetivo: Debater os Reflexos da Exploração do Pré-Sal no Mundo do Trabalho, A Gestão de Recursos Humanos, O Papel dos Trabalhadores da Petrobras e das Empresas Privadas.

Coordenador: Gustavo Mano, Gerente Jurídico da Petrobras Gás S.A. – GASPETRO

João Moraes – Coordenador da FUP

José Renato Ferreira de Almeida – Coordenador Executivo do Programa de Mobilização da indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural

Marcio Pochmann – Presidente do IPEA

João Carlos de Luca – Presidente do IBP

Jean Paul Prates – Secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Estado do Rio Grande do Norte

Ricardo Gebrim – Integrante da Coordenação Nacional da Consulta Popular, Ex-Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo 2000/2006

16 horas: Painel IV – O Papel da Sociedade Civil – O Fundo Social – Expectativas e Prioridades.

Objetivo: Debater o Papel da Sociedade Civil, a Partir a Proposta do Governo da Constituição de um Fundo Social para a Realização de Projetos e Programas nas Áreas de Combate a Pobreza, Desenvolvimento da Educação, da Cultura, da Ciência e Tecnologia e da Sustentabilidade Ambiental.

Coordenador: Anselmo Ruosso , Dirigente da FUP

Wilson Santarosa – Gerente Executivo de Comunicação Social da Petrobras

Carlos Minc – Ministro do Meio Ambiente

Edson Santos – Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR

Jailson Silva e Souza – Observatório de Favelas e Redes Sociais

Marcelo Paixão – Professor da UFRJ e Coordenador do LAESER (Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais).

Élvio Gaspar – Diretor do BNDES

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