Irregularidades apontadas pelo TCU: respostas a O Globo

17 de outubro de 2009 / 00:58 Respostas à Imprensa Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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Sede_BrasiliaComo informado, estamos fazendo matéria sobre decisão do TCU que condenou cinco ex-dirigentes da Petrobras e a Odebrecht por fraudes na manutenção de plataformas na Bacia de Campos.

Eles terão que devolver R$ 1,12 milhão à estatal. Além disso, a empreiteira foi multada em R$ 1 milhão e os dirigentes, em R$ 10 mil cada. O acórdão é o 2408/2009, desta quarta-feira.

Os condenados são: Ibsen Flores Lima, José Roberto Saraiva Monteiro, Arísio Stanzi França, Carlos Tadeu Costa França e José Coutinho Barbosa.

Perguntamos:

1. A Petrobras reconhece que houve fraude no caso?
Não. A Petrobras defende a regularidade do ato e está recorrendo da referida decisão. Trata-se de questionamento com relação ao aumento de quantitativo de um determinado serviço prestado em um contrato de manutenção de plataformas. A Petrobras esclarece que o referido aumento se deu por motivos imprevisíveis, sendo que os valores pagos eram os praticados no mercado, à época, em contratos similares com outras empresas.

É importante destacar que a realização dos serviços, naquele momento, era imprescindível para manutenção da segurança das plataformas e, especialmente, das pessoas que nelas trabalhavam.

2. Algum dos condenados continua na empresa? Em que cargos?
Todos os gestores continuam na Companhia, ocupando funções gerenciais, exceto o ex-Diretor. Esclarecemos novamente que a decisão não é definitiva e a matéria ainda será rediscutida, em recurso, no Tribunal de Contas. Portanto, não há que se falar em condenados.

Por último, ainda se algum dos servidores continuar da empresa, gostaríamos de abrir espaço para que eles também se pronunciem por meio da assessoria.

Veja a seguir matéria “TCU condena Odebrecht e diretores da Petrobras” publicada neste sábado (17/10) em O Globo

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