Discussão do regime de partilha é adiada para quinta-feira

3 de novembro de 2009 / 15:55 Informes Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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A discussão do projeto de lei que estabelece o regime de partilha de produção de petróleo e gás natural em áreas do pré-sal foi adiada em sessão da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3/11). Em votação do requerimento de adiamento apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ), a maioria dos parlamentares da comissão especial que avalia o assunto entendeu que não houve tempo suficiente para a discussão.

O presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) marcou uma nova reunião para a próxima quinta-feira, às 19h. O relator do projeto, Eduardo Henrique Alves (PMDB-RN), disse que não fez nenhuma modificação no texto e que irá aguardar os debates. Além das áreas do pré-sal, o novo regime poderá ser adotado em áreas que forem declaradas estratégicas pelo Conselho Nacional de Política Estratégica (CNPE).

As votações em plenário dos quatro projetos de lei sobre o novo marco regulatório para o pré-sal estão previstas para o dia 10 de novembro.

Para conhcer o projeto de lei que dispõe sobre a exploração e produção sob o regime de partilha clique aqui.

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