Votação sobre partilha é adiada novamente

9 de novembro de 2009 / 22:53 Informes Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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A comissão especial da Câmara dos Deputados dedicada a debater o projeto que estabelece o regime de partilha de produção decidiu adiar para amanhã (10/11) a votação do relatório sobre o projeto que altera o modelo de exploração das áreas do pré-sal ainda não licitadas. Se aprovada, a partilha substituirá o regime de concessões na exploração e produção desses blocos.

A discussão estava inicialmente prevista para quinta-feira (5/11) e tinha sido adiada para a tarde de hoje (9/11), quando os parlamentares decidiram, em acordo de sete partidos, debater o projeto, deixando a votação do relatório e dos destaques, no entanto, para amanhã, após a sessão ordinária da Casa.  As discussões giraram em torno, principalmente, da distribuição dos royalties que serão gerados com a exploração e produção das áreas do pré-sal.

O presidente da comissão, Arlindo Chinaglia (PT-SP), informou que apenas dois dos quatro projetos do pré-sal estão previstos para serem votados pelo plenário amanhã (10/11); os outros dois, incluindo o que trata da partilha de produção, devem ser votados na quarta-feira (11/11). Esse foi um dos motivos que possibilitou o adiamento da votação do relatório por parte da comissão especial, que poderá votar o relatório antes de ele ser submetido ao plenário.

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