Capitalização da Petrobras é aprovada na Comissão Especial da Câmara

10 de novembro de 2009 / 20:00 Informes Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

A+ A-

O texto principal do relatório sobre a capitalização da Petrobras foi aprovado hoje (10/11) pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Por acordo, a votação dos nove destaques apresentados ficou para esta quarta-feira (11/11), às 11h. O relatório recebeu 14 votos favoráveis e quatro contrários.

O relator do projeto, deputado João Maia (PR-RN), defendeu seu parecer dizendo que este é o projeto “mais simples” de todo o novo marco regulatório de exploração e produção de petróleo e gás. Ele enfatizou que a cessão onerosa prevista no projeto, em que a União poderá ceder até 5 bilhões de barris de petróleo equivalente à Petrobras, terá efeitos imediatos sobre a economia brasileira, com geração de emprego e renda. “O projeto trata da cessão onerosa para que a empresa possa fazer frente às responsabilidades decorrentes da exploração do pré-sal”, afirmou.

Com relação à impossibilidade de uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para subscrição de ações da Petrobras, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), explicou que “é preciso evitar que os recursos do FGTS sejam retirados da habitação e do saneamento básico”.

Deixe seu comentário

Prezado leitor,

Lembramos que não serão aceitos comentários que tenham conteúdo ou termos ofensivos, nem que sejam desassociados do tema do post. Dúvidas sobre temas diversos devem ser encaminhadas ao Fale Conosco do site.

 caracteres restantes