Oposição abandona CPI: cartas à Folha e a O Globo

11 de novembro de 2009 / 20:43 Esclarecimentos Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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refinaria_pernambuco2A Petrobras reafirma que, ao contrário do publicado na matéria “Sem oposição, governistas encerram CPI da Petrobras”,  pelo jornal Folha de São Paulo nesta quarta-feira (11/11), não há “superfaturamento de até US$2 bilhões” na construção da Refinaria de Pernambuco (Abreu e Lima). A Companhia esclarece que o orçamento para a construção da refinaria sempre esteve dentro dos parâmetros internacionais. Ocorre que há divergência entre os parâmetros utilizados pela Petrobras e pelo TCU. A Petrobras considera que os critérios utilizados pelo tribunal são insuficientes para suas obras, de grande complexidade e com especificidades próprias.

O valor inicial do empreendimento, de US$ 4 bilhões, foi reavaliado devido ao aumento da capacidade de refino, a variações na taxa de câmbio e, principalmente, à alta dos preços de serviços e equipamentos em função do aquecimento da indústria do petróleo até meados de 2008. Além disso, o projeto ganhou um novo sistema de tratamento de enxofre e de diminuição de emissões de gases tóxicos. A Companhia continua trabalhando para reduzir custos.

Também ao contrário do que foi publicado na matéria “Oposição abandona CPI e apresenta relatório paralelo ao MP”, em O Globo desta quarta-feira (11/11), a Petrobras mais uma vez volta a afirmar que não realizou nenhuma “manobra contábil,” nem tampouco causou “perda de arrecadação de R$4 bilhões” como insiste o jornal. A empresa modificou seu regime tributário embasada na Medida Provisória nº 2.158-35/2001 por causa das bruscas variações do câmbio e, em função disso, teve créditos acumulados. Tais créditos foram utilizados para compensar os impostos que seriam pagos no início de 2009. O valor líquido desta compensação foi de R$1,14 bi. A Companhia reitera que paga todos os impostos corretamente de acordo com a legislação.

A Petrobras já prestou, de forma transparente, amplos esclarecimentos sobre esses e todos os demais questionamentos ao Tribunal, à imprensa, à sociedade e à CPI.

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