Câmara aprova criação da Petro-Sal

18 de novembro de 2009 / 21:24 Informes Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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Foto: Rodolfo Stuckert / Agência Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18/11), por 250 votos a 67, o Projeto de Lei 5939/09 , que cria a Petro-Sal. A nova empresa da União vai gerenciar todos os contratos de exploração e produção de petróleo e de gás na área do pré-sal sob o novo modelo de partilha.

Em sessão extraordinária, os deputados votaram em bloco os destaques do texto. Dois destaques foram votados em separado e rejeitados. O primeiro impede a contratação de servidores temporários pela nova empresa e o segundo inclui no texto a exigência de sabatina para os diretores indicados para a Petro-Sal.

O relator do projeto, deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), manteve a maior parte do projeto original enviado pelo Poder Executivo.

Com a aprovação do projeto de criação da Petro-Sal, o texto segue para o Senado Federal para análise e votação. Diferentemente da Câmara, o regimento do Senado prevê que os textos sejam analisados em várias comissões permanentes e não em uma comissão especial.

Leia aqui a nota “Câmara conclui a votação do projeto que cria a Petro-Sal” da Agência Câmara.

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