A Petrobras nunca deixou de investir no esporte: carta à Folha

19 de novembro de 2009 / 15:59 Esclarecimentos Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

A+ A-

Com relação à matéria “Ministério ajeita a lei, e Petrobras turbina esporte   “, publicada hoje (19/11) por este jornal, a Petrobras esclarece que jamais deixou de investir em modalidades olímpicas, com ou sem lei de incentivo. Portanto, não se pode falar em “voltar a investir”, como afirma o jornal. Em 2007, a Companhia investiu, via renúncia fiscal, na preparação da delegação olímpica brasileira para os Jogos de Pequim, em 2008. Este ano, foi utilizada novamente da lei para patrocinar a Copa Petrobras de Handebol, que reúne escolas de todo o país. Desde 2003, a Companhia estabeleceu diretrizes de patrocínios esportivos e criou os programas de Esporte Motor e Esporte de Rendimento, que não utilizam lei de incentivo. Dessa forma, patrocinou, entre 2002 e 2004, a equipe olímpica de Vela, além de ser, desde 2003, patrocinadora da Confederação Brasileira de Handebol. É importante esclarecer que a Petrobras, em nenhum momento, “alegou” que o COB “unificasse os pedidos de confederações olímpicas”. A Companhia esclarece ainda que jamais afirmou que “fará um edital para seleção pública de projetos para a lei de incentivo no início do próximo ano”. Não há qualquer previsão ou definição nesse sentido, o que foi informado ao jornal na resposta enviada no dia 17/11 pela Petrobras.

Saiba mais sobre o investimento da Petrobras no Esporte. 

 Respostas enviadas pela Petrobras ao jornal Folha de S. Paulo no dia 17/11

- O que a portaria 208 do Ministério do Esporte mudou nos procedimentos da lei de incentivo que possibilitou que a Petrobras voltasse a investir pela Lei de Incentivo?

Em primeiro lugar, a Petrobras não deixou de investir pela lei de incentivo ao esporte. Em 2009, a Companhia a utilizou para patrocinar a Copa Petrobras de Handebol, que está em andamento. Portanto, haverá apenas a continuidade do investimento via Lei de Incentivo.

A portaria do Ministério do Esporte tornou possível a adequação da lei aos procedimentos contratuais da Petrobras, que prevêem a liberação dos recursos à medida em que são comprovadas as contrapartidas e a realização efetiva do projeto. A mudança na lei permitirá o reforço na fiscalização da aplicação dos recursos, que será realizada tanto pela Petrobras quanto pelo Ministério do Esporte.

- Houve negociação com o governo para adequar os procedimentos da lei de incentivo para permitir a participação da Petrobras?

A Petrobras utiliza a Lei de Incentivo do Esporte desde a sua regulamentação, em 2007. Portanto, a mudança na lei não teve o objetivo de permitir a sua utilização pela Petrobras, e sim, como respondido anteriormente, adequar o texto aos procedimentos contratuais da Companhia.

- Todos os investimentos em esporte de alto rendimento vão ser feitos por meio do COB? Ou haverá projetos individuais com as confederações, mas com orientação feita pelo comitê para a escolha dos investimentos?

Os Programas Petrobras de Esporte de Rendimento terão continuidade e não têm qualquer relação com o COB

- Quais são os critérios da comissão da Petrobras para a seleção pública de projetos?

Não há previsão de lançamento de seleção pública. Portanto, não é possível falar em critérios de comissão.

- Já existe uma previsão de investimento da Petrobras em esporte para 2010?

Não há previsão.

Deixe seu comentário

Prezado leitor,

Lembramos que não serão aceitos comentários que tenham conteúdo ou termos ofensivos, nem que sejam desassociados do tema do post. Dúvidas sobre temas diversos devem ser encaminhadas ao Fale Conosco do site.

 caracteres restantes