Pequenos e médios produtores de petróleo: respostas à Carta Capital

9 de dezembro de 2009 / 15:05 Respostas à Imprensa Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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1) O desenvolvimento de pequenos e médios produtores de petróleo no Brasil é interessante para a Petrobras, por fomentar novos fornecedores e a formação de mão de obra, ou o movimento é visto como uma ameaça concorrencial à atuação da companhia no País?

O desenvolvimento de pequenos e médios produtores de petróleo no Brasil não é visto como uma ameaça à Petrobras. Observa-se que a participação dos pequenos e médios produtores nas rodadas de licitações ocorreu em ambiente de igualdade de condições e de intensa concorrência e que muitas vezes a Petrobras atuou em associação com os pequenos e médios produtores.

2) Uma emenda ao projeto do pré-sal previa que a Petrobras cedesse campos com capacidade de até 1 milhão de barris para a realização de leilões da ANP voltados a pequenos e médios produtores. Recentemente, o texto foi alterado e agora prevê apenas que o governo apresente uma política específica de fomento a este segmento. A primeira versão do texto poderia ter efeitos prejudiciais (e significativos) para a companhia? Quantos campos teriam de ser entregues à agência caso a regra fosse aprovada?

A Petrobras tem interesse econômico e estratégico em manter e dar continuidade às suas atividades de E&P em terra. Atualmente, as bacias maduras terrestres são responsáveis por cerca de 18% da produção nacional e a Petrobras possui instalações e sistemas integrados para a movimentação, o tratamento e todo o gerenciamento da produção. Portanto, a emenda citada traria limites à atuação da Petrobras nas bacias terrestres, resultando em impacto direto nas estratégias de E&P da Companhia.

3) Produtores de campos marginais afirmam que tem sido difícil negociar a venda de petróleo para a Petrobras. Eles afirmam que a companhia cobra mais de 23 dólares por barril para tratar o óleo produzido, e não permite que esse tratamento seja feito por outras companhias (ainda que as empresas tenham se comprometido a construir uma estação específica para este fim). Há alguma solução alternativa para o impasse?

A Petrobras não identifica que exista um impasse nas questões de comercialização do petróleo dos pequenos e médios produtores, dado que atualmente existem vinte e seis contratos em vigor, quatro contratos em negociação e que neste ano foram assinados oito novos contratos de compra e venda de petróleo. Cabe ressaltar que a Petrobras precifica o petróleo de acordo com as suas características intrínsecas, sua condição de especificação na entrega (teor de água e sedimentos e de salinidade) e o local onde o petróleo é entregue. Quanto à decisão de investir em instalações para tratamento do petróleo, a Petrobras entende que se trata de uma questão exclusiva dos pequenos e médios produtores que têm total liberdade para fazê-lo.

4) Há interesse por parte da Petrobras em participar das políticas de estímulo à atuação de produtores em campos marginais, ou essa ajuda só poderia se originar em políticas públicas?

A Petrobras vem contribuindo com o desenvolvimento desse segmento da indústria por meio da compra da quase totalidade da produção dos pequenos e médios produtores e da realização de investimentos em suas instalações para viabilizar o recebimento dessa produção. Além disso, a Petrobras, em conjunto com os pequenos e médios produtores e sob a coordenação da ANP, tem participado do processo que visa a consolidar, junto aos Estados produtores, um entendimento comum a respeito das questões tributárias nas operações de compra e venda de petróleo. Finalmente, a Petrobras não entende que deva ser responsável por estimular esse segmento da indústria através da cessão de direitos e obrigações de contratos de concessão e de ativos que são aderentes à sua estratégia empresarial de E&P.

5) É verdade que os pequenos produtores, por estarem mais focados na atuação em campos específicos, conseguem obter melhores resultados na atividade exploratória do que a Petrobras? Diante das demandas futuras do pré-sal e do porte das reservas, os campos marginais continuam a ter importância estratégica para a companhia?

Não conhecemos nenhum dado relacionado aos resultados da atividade exploratória realizada pelos pequenos e médios produtores de petróleo que dê suporte à constatação de que seus resultados são melhores do que os da Petrobras. Com relação aos campos em bacias maduras terrestres dos quais a Petrobras é concessionária, estes somente deixarão de ter importância estratégia para a Companhia quando tornarem-se inviáveis economicamente, haja vista que são responsáveis por cerca de 18% da produção nacional.

Leia a reportagem “Disputa até a última gota”, publicada na edição nº 575 da revista Carta Capital.

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