Petrobras repassa R$ 29,6 milhões ao FIA

11 de dezembro de 2009 / 16:29 Meio Ambiente e Sociedade Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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Em 2009, a Petrobras vai repassar R$ 29,6 milhões aos Fundos da Infância e Adolescência de 18 estados e 136 municípios brasileiros para execução de projetos selecionados por seus respectivos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.

Os recursos da Petrobras destinados ao FIA sempre foram equivalentes ao máximo previsto pela legislação como repasses dedutíveis, ou seja, 1% do valor do Imposto de Renda devido. Com o repasse voluntário de recursos ao FIA, a Petrobras pretende contribuir para o fortalecimento dos Conselhos e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, possibilitando a realização de projetos e ações estratégicas para proteção integral de crianças e adolescentes, em convivência com suas famílias e comunidades.

Os repasses são distribuídos em duas modalidades contempladas com 50% da verba cada uma: Projetos de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente dos municípios das áreas de influência da Petrobras, ou seja, regiões em que a Companhia constrói e opera refinarias, terminais, plataformas e demais unidades; e Conselhos Estaduais de Direitos da Criança e do Adolescente, para a execução de projetos propostos e priorizados pelos Conselhos e referendados por uma Comissão de Validação constituída por instituições públicas, sociedade e três representantes da Petrobras.

Em 2009, a Comissão teve a participação da UNICEF, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, Agência de Noticias de Direitos da Criança e do Adolescente – ANDI, JUSPOPULI Escritório de Direitos Humanos e Ciranda de Direitos.

No período de 2003 a 2008, a Petrobras repassou aos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente o total de R$ 232 milhões, beneficiando diretamente 755 mil crianças e adolescentes em todo o país.

A Petrobras considera fundamental o papel dos Conselhos de Direitos, que funcionam como instâncias deliberativas de políticas públicas destinadas a crianças e adolescentes. A Companhia repassa seus recursos para a execução de projetos selecionados, conveniados e acompanhados pelos Conselhos desde o momento do repasse até a finalização de suas ações.

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