Obras do PAC: cartas ao Valor e a O Globo

18 de dezembro de 2009 / 20:14 Esclarecimentos Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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CARTA AO VALOR

Com relação à matéria “Obras do PAC podem ficar sem recursos ”, publicada hoje (18/12) pelo Valor Econômico, a Petrobras esclarece que sempre prestou e continuará prestando todos os esclarecimentos sobre essa questão ao TCU, à imprensa e à sociedade. A Companhia tem colaborado sistematicamente com os órgãos de controle e, quando há divergências, procura esclarecê-las, como tem feito com o Tribunal de Contas da União (TCU).

No caso da Refinaria do Nordeste (Abreu e Lima), a Petrobras forneceu mais de 60 pastas de processos internos contendo documentação solicitada pela equipe de auditores. Ao longo dos trabalhos de auditoria, foram entregues cópias dos contratos vigentes, informações sobre todas as licitações em andamento, inclusive editais, cópias dos processos das novas licitações em andamento, entre outros documentos. A Companhia continua trabalhando para reduzir custos. Recentemente, foram assinados cinco contratos, que representaram uma redução de R$ 6,7 bilhões no investimento, em comparação com os valores do início de 2008. A Petrobras também reafirma que não há irregularidades na obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e que todos os questionamentos sobre os dois projetos já foram respondidos.

CARTA A O GLOBO

Com relação à matéria “Comissão mantém 26 obras como suspeitas ”, publicada hoje (18/12) por este jornal, a Petrobras reitera que não há irregularidades nas suas obras ou “problemas de comunicação” entre a Companhia e qualquer órgão de controle. No caso da Refinaria do Nordeste (Abreu e Lima), a Petrobras forneceu mais de 60 pastas de processos internos contendo documentação solicitada pela equipe de auditores. Sobre a afirmação de que a Petrobras “não apresentou planilhas de custos unitários de insumos e serviços,” cabe esclarecer que os contratos analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) não possuem planilha de preços unitários, pois são do tipo empreitada por preço global. A Petrobras reafirma que a diferença de valores ocorre em função de divergências entre os parâmetros adotados pela Companhia e pelo TCU. Os preços referenciais adotados pelo Tribunal são baseados no Sistema de Custos Rodoviários (Sicro), utilizado pelo Dnit e aplicáveis em obras rodoviárias. A Petrobras entende que esses critérios não se aplicam para a terraplanagem de uma refinaria de petróleo, obra com especificidades muito diferentes das de uma rodovia. A empresa já prestou e continuará prestando todos os esclarecimentos sobre essa a questão ao TCU, à imprensa e à sociedade.

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